TJMG 06/09/2019 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
USINA FRUTAL AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. - CNPJ 07.455.944/0001-00
Demonstrações Financeiras para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2014 e de 2013 (Em milhares de reais - R$)
Relatório da Administração: Prezados quotistas: Nos termos do artigo 3º da Lei 11.638/2007 e do Contrato Social, submetemos à consideração de Vossas Senhorias as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2014 e 2013. Permanecemos à disposição de V.Sas., para quaisquer esclarecimentos que julguem necessários.
Frutal (MG), setembro de 2019
A Administração
Demonstrações dos Fluxos de Caixa
Balanços Patrimoniais
2014
2013
Balanços Patrimoniais
2014
2013
2014
2013
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais
Passivo e Patrimônio Líquido/Circulante
225.203
43.553
Ativo/Circulante
219.034 151.317
Prejuízo líquido do exercício
(41.350) (211.536)
Fornecedores
29.465
14.816
Caixa e equivalentes de caixa
2.328 24.860
Instrumentos financeiros derivativos
15.327
6.294
Ajustes para reconciliar o prejuízo líquido do exercício
Instrumentos financeiros derivativos
879
749
Partes relacionadas
165.863
5.491
com o caixa líquido gerado pelas atividades operacionais:
Contas a receber
26.375 15.012
Empréstimos e financiamentos com terceiros
1.398
370
Resultado de IR e CS diferidos
105.491
Partes relacionadas
88.108 5.989
Salários e encargos sociais
7.633
9.059
Depreciação e amortização
21.285
19.635
Estoques
89.239 96.250
Impostos e contribuições a recolher
1.582
533
Constituição (reversão) de riscos trabalhistas,
Impostos a recuperar
8.165 6.678
Outras contas a pagar
3.935
6.990
tributários, cíveis, comerciais e ambientais
(233)
5.534
Despesas antecipadas
460
708
Não Circulante
271.427 364.708
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
20
34
Partes relacionadas
255.380 346.717
Outras contas a receber
3.480 1.071
Provisão p/realização dos estoques e margem negativa 457
5.495
Empréstimos e financiamentos com terceiros
6.864
8.135
297.557 315.802
Não Circulante
Perdas decorrentes de mudança no valor justo menos
Provisão para riscos trabalhistas, tributários,
Impostos a recuperar
3.850 4.058
os custos estimados de venda do ativo biológico 25.339
20.610
cíveis, comerciais e ambientais
8.318
9.154
Depósitos judiciais
3.382 1.530
Juros sobre empréstimos e
Provisão para descontinuação de ativos
865
702
Ativo biológico
6.299 24.874
financiamentos com partes relacionadas
19.419
20.036
Patrimônio Líquido
19.961
58.858
Juros s/empréstimos e financiamentos com terceiros 212
10
Outras contas a receber
737
355
Capital social
476.489 476.489
Valor
residual
do
ativo
Imobilizado
278.955 279.676
Outros resultados abrangentes
(3.180) (5.633)
imobilizado e intangível baixados
7.709
1.824
4.334 5.309
Intangível
Prejuízos acumulados
(453.348) (411.998)
Provisão para (reversão de) descontinuação de ativos 163
(249)
516.591 467.119
Total do Ativo
Total do Passivo e Patrimônio Líquido
516.591 467.119
Instrumentos derivativos não realizados
11.356
521
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
44.377 (32.595)
(Aumento) Redução dos Ativos Operacionais:
Capital
Outros Resultados
Prejuízos
Contas a receber de clientes
(11.383) (1.154)
Social
Abrangentes
Acumulados
Total
Saldos em 31 de Dezembro de 2012
453.536
1.157
(200.462)
254.231
Estoques
45.887
48.488
Aumento de capital
22.953
–
–
22.953
Impostos a recuperar
(1.279) (5.559)
Ajuste de avaliação patrimonial
–
(6.790)
–
(6.790)
Partes relacionadas
(173.457) (1.792)
Prejuízo líquido do exercício
–
–
(211.536)
(211.536)
Outros ativos
(4.551)
2.652
Saldos em 31 de Dezembro de 2013
476.489
(5.633)
(411.998)
58.858
Aumento (Redução) dos Passivos Operacionais:
Ajuste de avaliação patrimonial
–
2.453
–
2.453
Fornecedores
14.649 (17.298)
Prejuízo líquido do exercício
–
–
(41.350)
(41.350)
Salários e encargos sociais
(1.425)
1.681
Saldos em 31 de Dezembro de 2014
476.489
(3.180)
(453.348)
19.961
Impostos e contribuições a recolher
1.049
(690)
Partes relacionadas
160.411
90.456
Demonstrações do Resultado
2014
2013
comercialização de combustíveis e lubrificantes e prestação de serviPagamento
de
provisão
para
riscos
trabalhistas,
Receita Operacional Líquida
514.524 236.831
ços correlatos; armazenagem de açúcar, álcool e seus derivados e
tributários, cíveis, comerciais e ambientais
(603)
(244)
(513.320) (282.831)
Custo dos Produtos Vendidos
grãos, sob o regime de armazéns gerais e depósitos próprios; o cultivo
Outras contas a pagar
(3.055)
4.873
Lucro (Prejuízo) Bruto
1.204 (46.000)
e a comercialização de mudas de cana-de-açúcar e de árvores nativas
Caixa Gerado pelas Atividades Operacionais
70.620
88.818
Despesas Operacionais
destinadas a reflorestamento; e participações em outras sociedades,
Pagamento de juros sobre empréstimos
Comerciais
(14.717) (13.932)
nacionais e estrangeiras. 2. Patrimônio Líquido: 2a) Capital Social:
(partes relacionadas e terceiros)
(19.461) (20.277)
Gerais e administrativas
(10.378) (9.798)
A composição do capital social subscrito e integralizado, no montante
Caixa Líquido Gerado pelas Ativ. Operacionais 51.159
68.541
Outras despesas operacionais líquidas
(3.752) (5.458)
de R$ 476.489.450 em 31 de dezembro de 2014 (R$ 476.489.450 em
Prejuizo Operacional antes do
2013), representado por 476.489.450 quotas (476.489.450 em 2013),
Fluxo de Caixa das Atividades de Investimento
Resultado Financeiro
(27.643) (75.188)
no valor nominal de R$1,00 cada uma, está demonstrada como segue:
Aquisição de ativo imobilizado e ativo intangível (27.297) (33.125)
Resultado Financeiro
Sócios
Quotas
Valor
%
Aumento de capital em empresas controladas
(27)
–
Despesas financeiras
(80.865) (26.484)
Usina Moema
Gastos com a lavoura de cana-de-açúcar e
Receitas financeiras
42.136
488
Açúcar e Álcool Ltda.
476.489.449 476.489.449 99,99%
gastos com tratos culturais
(45.912) (45.484)
Variação cambial, líquida
25.022 (4.263)
Geovane Dilkin Consul
1
1 0,01%
Caixa Líquido Aplicado nas
Prejuizo antes do IR e da CS
(41.350) (105.447)
Total
476.489.450 476.489.450
Atividades de Investimento
(73.236) (78.609)
IR e CS
– (106.089)
2b) Ajuste de Avaliação Patrimonial - Outros Resultados AbranFluxo de Caixa das Atividades de Financiamento
Prejuízo do Exercício
(41.350) (211.536)
gentes: Corresponde aos resultados de operações com instrumentos
Captação de empréstimos e financiamentos
financeiros derivativos não realizadas classificadas como “Hedge Ac(partes relacionadas e terceiros)
– 445.044
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras
counting”. Na proporção em que ocorram os embarques das operações
Pagamento de empréstimos e financiamentos
1. Contexto Operacional: A Usina Frutal Açúcar e Álcool Ltda., é
correlatas ou o instrumento finaneiro derivativo não mais é efetivo para
(partes
relacionadas
e
terceiros)
(455)
(456.932)
uma sociedade limitada localizada na Fazenda São Bento da Ressaca,
a proteção do item o qual foi inicialmente designado, o referido saldo
Aumento de capital
–
22.953
s/nº - Zona Rural, cidade de Frutal, Estado de Minas Gerais. A Socieé reclassificado do patrimônio líquido para o resultado do exercício.
Caixa
Líquido
Gerado
pelas
(Aplicado
nas)
dade tem por objeto social a exploração de atividade rural, produção e
3. Declaração da Diretoria sobre as Demonstrações Financeiras:
Atividades
de
Financiamento
(455)
11.065
comercialização de açúcar, álcool, cana-de-açúcar e seus derivados e
Em cumprimento ao disposto no artigo 25 da instrução CVM
Aumento (Redução) Líquido(a) do Saldo
grãos, e geração, fornecimento e comercialização de energia elétrica; a
nº 480/09, a Diretoria declara que revisou, discutiu e concorda com as
de
Caixa
e
Equivalentes
de
Caixa
(22.532)
997
prestação de serviços na intermediação e/ou no agenciamento de bens
demonstrações financeiras da Companhia, autorizando sua conclusão
Saldo inicial de caixa e equivalentes de caixa
24.860
23.863
e insumos relacionados à atividade de produção e comercialização de
nesta data.
Saldo
final
de
caixa
e
equivalentes
de
caixa
2.328
24.860
açúcar, álcool, cana-de-açúcar e seus derivados e geração de energia
A Diretoria
Aumento (Redução) Líquido(a) do Saldo
elétrica, bem como na área de produção de cana-de-açúcar e álcool; a
Giulliano Alves Ferreira - Contador - CRC MG - 106776/O-8
de Caixa e Equivalentes de Caixa
(22.532)
997
prestação de serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita,
45 cm -05 1269061 - 1
CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS
MINAS GERAIS GOIÁS S.A.
CNPJ/MF 19.208.022/0001-70 - NIRE 31.300.105.890
Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30/07/2019
Data, Horário e Local: Em 30/07/2019, às 11h, na sede social da
Concessionária de Rodovias Minas Gerais Goiás S.A. (“Companhia”) localizada na Rua José Rodrigues Queiroz Filho nº 1.529,
Bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG, CEP 38408-252. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, na forma do artigo
124, §4º da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei 6.404”), tendo
em vista a presença da totalidade dos acionistas, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença. Mesa: Presidente: o Sr.
Nicolò Caffo, e Secretário: o Sr. Marcello Guidotti. Ordem do
Dia: Deliberar sobre a ratificação (i) do aumento do capital social
da Companhia em R$20.000.000,00, mediante a subscrição e integralização da totalidade das ações pela acionista Argovias Administração e Participações S.A. (“Argovias”) (“Aumento de Capital”); e (ii) da alteração do caput do artigo 5ª do Estatuto Social
da Companhia, em função do Aumento de Capital. Deliberações:
Por unanimidade de votos e sem ressalvas, após exame e discussão, a Assembleia Geral Extraordinária ratificou: Quanto ao Item
(i): o Aumento de Capital, mediante a emissão de 20.000.000.000
novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, com
preço de emissão de R$1,00 por ação de emissão do capital
social, aumento este que será totalmente subscrito e integralizado em nesta data pela acionista Argovias, à vista e em moeda
corrente nacional, conforme boletim de subscrição (“Anexo I”).
Com o Aumento de Capital aprovado, o capital social da Companhia passa dos atuais R$321.000.000,00, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, dividido em
321.000.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal
para R$341.000.000,00, representado por 341.000.000 ações
ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Quanto ao item (ii):
a alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social para que passa
a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social,
totalmente subscrito e integralizado é R$341.000.000,00, representado por 341.000.000 ações ordinárias, nominativas e sem
valor nominal) ações ordinárias nominativas sem valor nominal”.
Os acionistas autorizaram os diretores a tomarem todas as providências necessárias para formalizar as deliberações acima, bem
como publicar a presente ata na forma de extrato, conforme §3º do
artigo 130 da Lei 6.404. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada
mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo
necessário à lavratura da presente ata, que lida e achada conforme
vai assinada pelos presentes. Uberlândia, 30/07/2019. Assinaturas: Presidente: Sr. Nicolò Caffo e Secretário: Marcello Guidotti.
Acionista: Argovias Administração e Participações S.A. (por José
Carlos Cassaniga e José de Lima Palermo Filho). Certificamos
que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Mesa:
Nicolò Caffo - Presidente; Marcello Guidotti - Secretário. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais, certifico o registro sob o
nº 7454448 em 03/09/2019. Protocolo 193667266 - 21/08/2019.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
11 cm -04 1268719 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO
PORTAL DO NORTE - CISPORTAL
Aviso de Inclusão de Procedimento - Credenciamento Nº
001/2017 - Inexigibilidade Nº 001/2017. O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Portal do Norte CISPORTAL, torna pública
a inclusão do item “Serviços Médicos em Cirurgia de Otorrinolaringologia (AMÍGDALAS, ADENÓIDES, SEPTO, CORNETOS)”, pelo valor unitário de R$ 820,00 (oitocentos e vinte reais)
por cirurgia, que fica incluído, para todos os fins de direito, na
lista de procedimento do Processo nº 003/2017 - Inexigibilidade
de Licitação nº 001/2017 - Credenciamento nº 001/2017, Esclarece que o item abrange apenas mão-de-obra especializada do
cirurgião. Comissão Permanente de Licitações, Trav. São Francisco, nº 144, Bonfim-Bocaiúva-MG, (38) 3251-2822, [email protected].
3 cm -05 1269073 - 1
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS DA
CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE JUIZ DE FORA
ELEIÇÕES SINDICAIS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Pelo
presente Edital de Convocação, o presidente do SINDICATO
DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE JUIZ DE FORA, faz saber, tendo
em vista as disposições constantes nos artigos 18° e 21° do ESTATUTO SOCIAL e demais disposições legais e estatutárias aplicáveis, que nos dias 23 (vinte e três) e 24 (vinte e quatro) de OUTUBRO de 2019, no horário das 09:00 horas às 19:00 horas, na sede
social do Sindicato supra mencionado, sito nesta cidade de Juiz
de Fora, na Rua Batista de Oliveira, n° 347, Centro, serão realizadas as eleições do Sindicato acima mencionado, para composição da DIRETORIA, CONSELHO FISCAL E DELEGADOS
REPRESENTANTES AO CONSELHO DA FEDERAÇÃO a que
está filiada esta Entidade, bem como os suplentes, ficando aberto
o prazo de 05 (cinco) dias para o registro de chapas, contados
da data de publicação deste Edital de convocação, nos termos do
artigo 25°. do Estatuto Social. Informa, ainda, que haverá uma
URNA FIXA, na sede do Sindicato, e uma URNA ITINERANTE.
O Requerimento, acompanhado de todos os documentos exigidos
para o registro de chapas (artigo 23° do Estatuto Social) será dirigido ao Presidente do Sindicato, podendo ser assinado por qualquer componente da chapa. A secretaria da Entidade funcionará,
excepcionalmente, no período destinado ao registro de chapas, no
horário de 08:00 hs às 11:00 hs e de 13:00 hs às 18:00 hs, onde
se encontrarão à disposição dos interessados, pessoas habilitadas
para o atendimento, prestação de informações concernentes ao
processo eleitoral, recebimento de documentação e fornecimento
do recibo respectivo. O prazo será de 03 (três) dias, contados da
publicação do Edital de Relação de Chapas Registradas, para
impugnação de candidatos/chapas/registros/convocação das eleições, e, contados da data da eleição, para recurso administrativo.
Caso não seja atingido o quorum mínimo, previsto no artigo 26°.
do Estatuto Social, as eleições serão automaticamente prorrogadas para os dias úteis subseqüentes, até o dia que o referido quorum seja alcançado (parágrafo primeiro, do artigo 26°. do Estatuto
Social). Em caso de empate entre as chapas concorrentes, será realizada nova eleição nos dias 04 (quatro) e 05 (cinco) de NOVEMBRO de 2019, conforme previsto no parágrafo primeiro, do artigo
27°. do Estatuto Social, no mesmo horário e local do 1°. Pleito.
JUIZ DE FORA, 06 DE SETEMBRO DE 2019.
MÁRCIO MENDES DE ALMEIDA - PRESIDENTE
9 cm -05 1269198 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº
02/2019. Processo Licitatório 002/2019 – Pregão Presencial n.º
001/2019, rescindido amigavelmente em 05 de setembro de 2019,
com fundamento no artigo 79, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações. César Netto Rosa, Presidente da Câmara Municipal de Abre Campo.
2 cm -05 1269313 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTEROSA/MG
torna público - Contrato 03/2019: Contratado: Andrea da Silva
Procopio. Serviços de limpeza do prédio da Câmara. Vig.
30.09.2019. Dot: 01.031.0048.2007-3390.36 Assin.: 30.08.2019.
Vr. 700,00.
3º T. Aditivo ao Contrato 06/2017: Empresa Brasileira de Correios-EBCT. Prestação de serviços postais, prorroga vigência
até 27.08.2020. Dotação: 01.031.0048.2007.3390.39.99; Assin.:
12.08.2019. Vr. Estim. 2019: R$ 1.000,00.
2 cm -05 1269181 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ
Torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de
Preço Nº 01/2019 para contratação de empresa de engenharia,
devidamente qualificada, para reforma da Sede da Câmara Municipal, sendo a abertura dos envelopes dia 24/09/2019 às 14:00
horas. O edital e maiores informações poderão ser obtidos no
site www.cmaltojequitiba.mg.gov.br ou pelo tel. (33) 3343-1144.
Sônia Lúcia de Toledo – Presidente da CPL.
2 cm -03 1268433 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES,
Processo n° 911/2016. Pregão n.º 04/2017. Extrato do 5º Termo
Aditivo ao Contrato 05/2017– Objeto: prorrogação da vigência
pelo período de 08 de setembro de 2019 a 08 de setembro de 2020,
do contrato celebrado com a empresa UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 04.432.048/0001-20,
empresa especializada para o fornecimento e administração de
“Cartão Alimentação Magnético” aos Servidores da Câmara
Municipal. Governador Valadares, 04 de setembro de 2019 - Vereador Júlio César Tebas de Avelar – Presidente.
2 cm -04 1268894 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Contrato nº.22/2019 – Pregão n°. 13/2019. Empresa: Fernando
Barcelar ME Objeto: Contratação de microempresas, empresas
de pequeno porte e microempreendedores individuais para fornecimento de material de consumo (manutenção predial, material elétrico, hidráulico, utensílios e equipamentos) para ressuprimento de estoque até 31 de dezembro de 2019. Valor Global: R$
15.996,32 (quinze mil novecentos e noventa e seis reais e trinta e
dois centavos). Vigência: 09/08/2019 a 31/12/2019. Data de assinatura: 09/08/2019.
Quarto Termo de Aditamento ao Contrato nº.03/2015 – Pregão°
01/2015. Empresa: Governança Brasil S/A Tecnologia e Gestão em Serviços. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de
que trata a Cláusula Sétima do contrato originário, a contar do
dia 12 de agosto de 2019 a 31 de janeiro de 2020. Valor Global: R$63.463,62 (sessenta e três mil quatrocentos e sessenta e
três reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 12/08/2019 a
31/01/2019. Data de assinatura: 09/08/2019.
Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº.09/2019 – Dispensa de Licitação nº. 38/2019.Empresa: Grum Publicidade Ltda.
Objeto: Aditamento de 25% (vinte e cinco) por cento da cláusula
quinta do contrato. Valor Global: R$3.217,50 (Três mil, duzentos e dezessete reais e cinquenta centavos) Data de assinatura:
08/08/2019.
5 cm -05 1269121 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU/MG
- EXTRATO PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 009/2019 - Partes: Câmara Municipal de Paraguaçu/MG e Madalena Aparecida
dos Santos Pereira. Objeto: Auxiliar de serviços gerais. Vigência: 04(quatro) meses (02/09/2019 a 31/12/2019. Valor Total: R$
3.992,00 (R$ 998,00 por mês). Assinam: André Romão Nasser –
Presidente da Câmara Municipal e Madalena Aparecida dos Santos Pereira.
2 cm -03 1268338 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna pública a celebração dos referidos ajustes: Ata 029/2019,
futuro e eventual fornecimento de alimentos para lanches e coquetéis no estilo bufê, R$59.000,00, Sabrina Jaqueline de Carvalho,
CNPJ 29.783.752/0001-58. 2º Aditamento ao Contrato 008/2017,
prorrogação de vigência por mais 12 meses, R$18.000,00, Carla
da Paixão de Paiva, CNPJ n° 17.535.341/0001-64. Igor Luiz Sandim Gonzaga, Presidente da Câmara Municipal.
2 cm -05 1269059 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS MG
torna público a publicação do Extrato de Contrato nº17/2019
do Processo Licitatório nº27/2019, na modalidade Tomada de
Preço 01/2019; Contratado: ADRIANA ALVES DE FREITAS.,
CNPJ:29.808.699/0001-00 estabelecida na Rua Brasopolis,274- A
- Santa Efigênia,Piranguinho-MG.OBJETO: Execução da Construção da cozinha e sala na Escola Municipal Mathilde Fabris
Bianch,localizada na Rua Maria Julia,nº43,Centro de Conceição
das Pedras MG. Valor: R$ 169.748,42 (Cento e Sessenta e Nove
Mil e Setecentos e Quarenta e Oito Reais e Quarenta e Dois Centavos).Termo inicial 29/08/2019 com validade até 31/12/2019.
3 cm -03 1268231 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA.
Aviso Pregão nº 022/2019-Processo nº-033/2019 Registro de
Preço nº009/2019.Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e instalação de sistema fotovoltaico para
abastecimento de água da Aldeia Gerú Tucunã Pataxó – Motobomba Submerso de Eixo Vertical 0,5 CV 220 Volts Monofásica –
no Distrito de Felicina do Município de Açucena/MG, com recursos da Resolução SES/MG nº 5.972 de 23 novembro de 2017,
alterada pela Resolução SES/Mg nº 6.012, de 06 de dezembro de
2017, da Política Estadual de Saúde Indígena – SES/MG, cujas
condições, descrições e especificações encontram-se contidas
neste edital e seus ANEXOS. Abertura: 18/09/2019 às13h30min
horas. O Edital encontra-se no Setor de Licitações da PrefeituraTelefone 33-3298-1520 - email: licitaçã[email protected].
Açucena, 05 de setembro de 2019. Hellen Cristhian Morais de
Azevedo. Pregoeira.
4 cm -05 1269294 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA.
Aviso Pregão nº 023/2019 - Processo nº-034/2019.Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para manutenção
de bueiros e pontes; limpeza manual das margens dos ribeirões
localizados na área da APAM e demais áreas do Município, serviços de limpeza com roçada, capina na beira de córregos, remoção de vegetação rasteira, poda e limpeza de árvores nos espaços
públicos em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura,
Meio Ambiente e Turismo e Secretaria Municipal de Obras Públicas, Viação e Transportes do Município de Açucena/MG. Abertura: 19/09/2019 às 13h30min horas. O Edital encontra-se no
Setor de Licitações da Prefeitura-Telefone 33-3298-1520, e-mail:
licitaçã[email protected]. Açucena, 05 de setembro de 2019.
Hellen Cristhian Morais de Azevedo. Pregoeira.
3 cm -05 1269296 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
P.P/R.P. Nº 046/19. Torna público nos termos das Leis Federais nº
8.666/93 e 10.520/02 - Processo nº 083/19. Objeto: Contratação
de empresa por meio de Registro de Preços para Locação de Carrinho de Pipoca, Carrinho de Algodão Doce, Pula Pula e Piscina
de Bolinhas, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de
Aimorés. Abertura: Dia 20/09/19 às 09h00min. Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG. Tel.: (33)
3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.br.
2 cm -05 1269250 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA-MG,
torna publico Pregão Presencial Nº 018/2019, Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para prestação de serviços médicos
sendo 04(quatro)plantonistas e 01(hum) psiquiatra em atendimento aos serviços de saúde do municipio de Angelândia. Data
Abertura: 20/09/2019 às 09:00 Hs. Informações: (33)3516-9000
– Prefeitura Municipal : Rua Generoso Alves Guimarães nº 35 –
Centro . Prefeito Municipal
2 cm -05 1269251 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2019
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de obra de instalação e extensão de rede de distribuição de
baixa tensão de iluminação publica, junto a companhia energética de minas gerais (Cemig), conforme projeto básico anexo a
este edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos
e mão-de-obra, conforme planilha e cronograma da engenheira.O
Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 24 de
Setembro de 2019 às 09:00 horas realizará a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 02/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de obra de instalação
e extensão de rede de distribuição de baixa tensão de iluminação
pública, junto a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig),
conforme Projeto Básico anexo a este edital, Incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, conforme planilha e cronograma da engenheira. Aos interessados em participar
da presente licitação, o edital estará disponível no site do município na aba/licitação. A Coordenadoria de Licitações está localizada na sede administrativa da Prefeitura situada na Rua Primeiro
de Março, nº 142, Centro, Araçaí/MG ou através do site www.
aracai.mg.gov.br. Mais informações no telefone (31) 3715-6139,
Ramal 30.
5 cm -04 1268729 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA/MG
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 033/2019, Processo Licitatório nº 122/2019, na data
de 20/09/2019, às 09h00min, objetivando a aquisição de materiais esportivos descritos e especificados no anexo I, em conformidade com Plano de trabalho/Convênio nº 001029/2018, firmado
com a Secretaria de Estado de Esportes. Informações no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal, situado na sede da Prefeitura
Municipal, na Praça Manoel Romualdo de Lima, nº 221, Centro,
Araponga/MG, ou por telefone. (31) 3894-1100. Araponga/MG,
05/09/2019.
3 cm -05 1269306 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190905193620024.