TJMG 17/10/2019 - Pág. 2 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo
Horizonte - Agência RMBH
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, THIAGO HOLLERBACH ATHAYDE, MASP 669758-5,
do cargo de provimento em comissão DAI-37 MT1100003, da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte
- Agência RMBH.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, JOSÉ CÉSAR MÁSSIMO FARIA, MASP 669858-3,
do cargo de provimento em comissão DAI-28 MT1100003, da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte
- Agência RMBH.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOSÉ CÉSAR MÁSSIMO FARIA,
MASP 669858-3, para o cargo de provimento em comissão DAI-37
MT1100003, de recrutamento amplo, para chefiar o GABINETE da
Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH.
Pelo Conselho de Administração da Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de Belo Horizonte
designa, nos termos do art. 6° do Decreto nº 45.751, de 5 de outubro
de 2011, a representante abaixo relacionada como membro junto ao
Conselho de Administração da Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte:
Pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão- SEPLAG:
BEATRIZ DE OLIVEIRA GÓES, em substituição a OTÁVIO MARTINS MAIA.
PELA COMISSÃO ESPECIAL DE INDENIZAÇÃO ÀS VÍTIMAS DE TORTURA
designa, nos termos do art. 4º do Decreto nº 41.239, de 28 de agosto de
2000, a representante abaixo relacionada como membro junto à Comissão Especial de Indenização às Vítimas de Tortura - CEIVIT:
Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social:
ANA CAROLINA REZENDE OLIVEIRA, em substituição a DHIANCESAR PINTO LOPES.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
Pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com
Deficiência
nomeia, nos termos do art. 5º da Lei nº 13.799, de 21 de dezembro de
2000, e do art. 9º do Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003, a
representante abaixo relacionada como membro junto ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONPED:
Pela Secretaria de Estado de Governo:
ANA CAROLINA MOREIRA DA ROCHA, em substituição a PATRICIA AMARAL RANGEL DRUMOND, Suplente.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
ANULA, por erro material, o ato de nomeação da candidata abaixo
relacionada, publicado em 15 de outubro de 2019, página 2, coluna 1,
no que se refere o concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE
nº 04 2014, da Secretaria de Estado de Educação.
Especialista em Educação Básica - Nível I - Grau A
Orientação Educacional
Varginha/Três Corações
CPF
Nome
Classificação
Vaga
10894182641 Jessica Soares Lapa Assis
3°
ED 8431
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº 04 2014, a seguinte candidata para o cargo da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
abaixo relacionado. O exame admissional da candidata abaixo nomeada será realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica
e Saúde Ocupacional/SEPLAG nas datas e horários informados no
endereço eletrônico: http://planejamento.mg.gov.br/concursos-e-estagios/concursos-publicos/ .
Especialista em Educação Básica - Nível I - Grau A
Orientação Educacional
Candidatos Lei portadores de necessidades especiais
Varginha/Três Corações
CPF
Nome
Classificação
Vaga
VALERIA
395.598.906-20 MARCIA
1°
ED 8433
BORGES COSTA
em cumprimento à decisão proferida no Processo 500315174.2019.8.13.0521, nomeia em caráter precário, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014,
para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Educação, o candidato abaixo relacionado.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
EDUCAÇÃO FÍSICA
OURO PRETO/ACAIACA
CPF
Nome
Classificação
Vaga
108.073.566-62 Daniel Filipe Gonzaga
8ª
ED 662
em cumprimento à decisão proferida no Processo nº 016996832.2017.8.13.0701, nomeia em caráter definitivo, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011,
para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I
– GRAU A
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
UBERABA/CAMPO FLORIDO
CPF
Nome
Classificação
Vaga
065.497.936-70 Renata Anastácia Silva
8ª
ED 132
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.059753-4/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE - QUALQUER GRADUAÇÃO
DE NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SAÚDE
Barbacena
CANDIDATA DA LEI Nº 11867/1995
CPF
Nome
Classificação Vaga
Márcia Vanessa da Silva
057.280.796-10 Araújo
1º
SA 463
em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº 028981836.2016.8.13.0145, nomeia em caráter precário, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEDS nº 08/2013,
para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública, o candidato abaixo relacionado.
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO – NÍVEL I – GRAU
A
Ensino Médio
4ª RISP - JUIZ DE FORA (masculino)
CPF
Nome
Classificação
Vaga
064.993.836-43 José Marcelo Morais
64º
PS 2942

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MARCELA OLIVEIRA FERREIRA DIAS, MASP 1337729-6, para
o cargo de provimento em comissão DAD-8 AV1100289, de recrutamento amplo, para chefiar a Controladoria Setorial da Secretaria de
Estado de Educação da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, URIEL BRANDÃO DE REZENDE ALVIM SEGUNDO,
MASP 1261620-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-8
AV1100282, de recrutamento amplo, da Controladoria-Geral do
Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
PABLO CARANGOLA GARCIA, MASP 1219264-7, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 JD1100077 da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública, a contar de 03/10/2019.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ALAN
DOUGLAS SOARES DANTAS, MASP 1188803-9, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 PH1100335 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722, de
27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a GUILHERME BERNARD VALADARES LOBATO, MASP 669736-1, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100494 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 11/10/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LUCIANA
MARA DE FREITAS SOUZA, MASP 752465-5, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100258 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA CAROLINA
RODRIGUES, MASP 1468481-5, do cargo de provimento em comissão DAD-3 PH1100781 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, a contar de 14/10/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NÁDIA BETHÂNIA
MOREIRA, MASP 342672-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 PH1100167 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
a contar de 7/10/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALAN DOUGLAS SOARES DANTAS, MASP 1188803-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PH1101667 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TIAGO ALVES E SILVA,
MASP 1476518-4, do cargo de provimento em comissão DAD-8
PH1100210 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 4/10/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANANDA SOUZA
FERREIRA, MASP 1466376-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 PH1100211 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
a contar de 14/10/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIANA MARA DE FREITAS SOUZA, MASP 752465-5, do cargo de provimento em comissão DAD-8 PH1100213 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GABRIELA LADEIRA
CALVO MENDES DOS SANTOS, MASP 1366731 6, do cargo de
provimento em comissão DAD-6 PH1100486 da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão, a contar de 4/10/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa CLEIDE NANCI DE OLIVEIRA
NUNES TOLENTINO, MASP 1000071-9, da função gratificada
FGD-9 PH1100288 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
a contar de 3/10/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa JOÃO ROMÃO DE LIMA, MASP
358232-7, da função gratificada FGD-7 PH1100156 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 26/09/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa GELSA ELIANE GUIMARÃES,
MASP 903764-9, da função gratificada FGD-7 PH1100039 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 17/09/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa MIRTES MARIA PASCOAL
FERRADEIRA, MASP 351257-1, da função gratificada FGD-7
PH1100164 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 15/07/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa ANGELA MARIA GOMES REIS,
MASP 355481-3, da função gratificada FGD-5 PH1100310 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 26/09/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa MARIA DA PENHA CARVALHO,
MASP 351253-0, da função gratificada FGD-5 PH1100312 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

Minas Gerais - Caderno 1

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
RAPHAELA APARECIDA NERY, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 PH1101667, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.

Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Olavo Bilac Pinto Neto

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ANDRÉ LUIZ VELOSO FERREIRA, MASP 752683-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-8 PH1100213, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Central de Contratos de Gestão da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
ATOS DO SENHOR DIRETOR

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JOÃO FRANCISCO MEIRELLES SILVA, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 PH1100210, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 600/2017, publicada
em 25/03/2017:
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor MASP 387741-2, HAMILTON
PROCÓPIO DAS CHAGAS, Oficial de Serviços Operacionais, nível
III, grau A, símbolo OSO3, referente ao 8º quinquênio de exercício, a
partir de 12/10/2019.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, LUANA DE CASTRO LOPES, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 PH1100608, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MARIANA MARCATTO DO CARMO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 PH1100609, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ALAN DOUGLAS SOARES DANTAS, MASP 1188803-9,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100486, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, LUIZ AUGUSTO PEÇANHA JÁCOME, MASP 1285965-8,
para a função gratificada FGD-5 PH1100021 da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, JAIR XAVIER SOUTO, MASP 358022-2, para a função gratificada FGD-7 PH1100039 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ASDRUBAL MARQUES FILHO, MASP 355 841-8, para a
função gratificada FGD-5 PH1100310 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ALCINEIA OLIVEIRA SOARES, MASP 903401-8, para a
função gratificada FGD-5 PH1100312 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, LUIZ ALBERTO MARCONDES, MASP 359228-4, para a
função gratificada FGD-7 PH1100156 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, MARCOS AVELINO BISPO, MASP 359588-1, para a função gratificada FGD-7 PH1100152 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, MARIA DA PENHA CARVALHO, MASP 351253-0, para a
função gratificada FGD-7 PH1100164 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ROBERTA MARIA GHEDINI, MASP 904 745-7, para a
função gratificada FGD-7 PH1100085 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a RAPHAELA APARECIDA NERY, da Assessoria Jurídica, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PH1100335 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, atribui a ANDRÉ LUIZ VELOSO FERREIRA, MASP 752683-3, diretor da Diretoria Central de Contratos de
Gestão, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100258 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a MATEUS FELIPE
DOS REIS MARTINS, MASP 752391-3, chefe da Assessoria Central
de Informações e Gestão Estratégica, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100494 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a RONALDO MADALENA DE MEDEIROS, MASP 351262-1, da Diretoria Central de
Processamento do Pagamento de Pessoal, a gratificação temporária
estratégica GTED-1 PH1100202 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
16 1283809 - 1

Expediente

CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, ao servidor MASP 387741-2, HAMILTON PROCÓPIO
DAS CHAGAS, Oficial de Serviços Operacionais, nível III, grau A,
símbolo OSO3, referente ao 8º quinquênio, a partir de 12/10/2019.
MARCELUS FERNANDES LIMA
DIRETOR
16 1283782 - 1

ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda

Expediente
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, à servidora:
MASP 262.048-2, Márcia de Andrade Dornellas, referente ao 8º quinquênio, a partir de 22/09/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007,
com a redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/1/2011
aos servidores:
MASP 1.337.852-6, Alex Pinheiro de Freitas, pela remuneração do
cargo efetivo de Auditor Interno, Nível II Grau A, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-5 AV1100680 a partir
de 14/10/2019;
MASP 1.337.927-6, Alberto Eustáquio Medeiros Pereira Leite, pela
remuneração do cargo efetivo de Auditor Interno, Nível II Grau A,
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-5
AV1100678, a partir de 14/10/2019;
MASP 1.336.592-9, Cynthia Martins Vieira, pela remuneração do
cargo efetivo de Auditor Interno, Nível II Grau A, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-9 AV1100241, a partir
de 14/10/2019;
MASP 1.163.428-4, Cláudio Souza de Toledo Salles, pela remuneração
do cargo efetivo de Auditor Interno, Nível II Grau C, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-6 AV1100683, a partir
de 14/10/2019;
MASP 1.163.533-1, Eduardo Fagundes Fernandino, pela remuneração
do cargo efetivo de Auditor Interno, Nível II Grau C, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-6 AV1100688, a partir
de 14/10/2019;
MASP 1.256.079-3, Elaine Marques de Assis, pela remuneração do
cargo efetivo de Gestor Governamental, Nível IGrau D, acrescida de
50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-5 AV1100670 a
partir de 16/10/2019;
MASP 1.366.137-6, Fábio Lucas Gabrich Cruz e Silva, pela remuneração do cargo efetivo de Investigador de Polícia, Nível I Grau D,
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-6
AV1100684, a partir de 14/10/2019;
MASP 1.129.451-9, Fernanda Paiva Carvalho, pela remuneração do
cargo efetivo de Procurador do Estado, Nível I Grau B, acrescida de
50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-9AV1100242, a
partir de 14/10/2019;
MASP 1.228.624-1, Guilherme Andrade Caixeta, pela remuneração do
cargo efetivo de Auditor Interno, Nível II Grau C, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-6 AV11006243, a partir
de 14/10/2019;
MASP 1.396.707-0, Helton José Almeida de Souza, pela remuneração
do cargo efetivo de Auditor Interno, Nível I Grau B, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-7 AV1100558, a partir
de 14/10/2019;
MASP 1.091.010-7, Izabel Cristina Guimarães Otoni, pela remuneração do cargo efetivo de Auditor Interno, Nível I Grau B, acrescida de
50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-7 AV1100553, a
partir de 14/10/2019;
MASP 906.642-4, Liliane Cristina Oliveira Lima, pela remuneração do
cargo efetivo de Assistente Administrativo de Telecomunicações, Nível
III Grau I, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de
DAD-4 AV1102113, a partir de 15/10/2019;
MASP 1.376.487-3, Lucas Pinto Fernandes, pela remuneração do
cargo efetivo de Analista de TV, Nível I Grau B, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-5 AV1100667, a partir de
14/10/2019;
MASP 1.367.749-7, Luciano Carrusca Gonçalves, pela remuneração do
cargo efetivo de Auditor Interno, Nível I Grau B, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-5 AV11006681, a partir
de 14/10/2019;
MASP 1.344.052-4, Márcio Vinícius de Araújo Silva, pela remuneração do cargo efetivo de Auditor Interno, Nível II Grau A, acrescida de
50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-7 AV1100549, a
partir de 14/10/2019;
MASP 1.233.833-1, Orlando Carvalho de Oliveira Júnior, pela remuneração do cargo efetivo de Auditor Interno, Nível II Grau A, acrescida
de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-7 AV1100057,
a partir de 14/10/2019;
MASP 1.199.639-4, Tatiane de Jesus Silva, pela remuneração do cargo
efetivo de Auditor Interno, Nível II Grau A, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-7 AV1100562, a partir de
14/10/2019;
MASP 1.394.385-7, Thaís Cristina de Alcântara Leonídio, pela remuneração do cargo efetivo de Auditor Interno, Nível I Grau B, acrescida
de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-8 AV1100284,
a partir de 14/10/2019;

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191016215706012.