TJMG 05/12/2019 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 7
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
- PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 0239/2019, licitação n°
0107/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 213/2019
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio Pomba, CNPJ sob o nº
17.744.434/0004-07.
CONTRATADA: Construtora Marangon Empreendimentos Imobiliários Ltda ME, CNPJ/MF nº 41.731.258/0001-45.
OBJETO: execução de calçamento em bloquetes de vias dentro do perímetro urbano do município, conforme Contrato de Repasse OGU nº
866548/2018 – Operação 1052617-86 celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa
Econômica Federal, e o município de Rio Pomba
VALOR: R$ 208.933,46
Prazo de execução da obra: 5 meses.
Data de assinatura: 01 de dezembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– LICITAÇÃO 0134/2019
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 0134/2019, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial”
e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviço de transporte escolar. A
sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do dia 09 de janeiro
de 2020, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares,
15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário
comercial. Rio Pomba, 04 de dezembro de 2019. Carla Nolasco Martins
Vieira Coimbra. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA –
LICITAÇÃO 0132/2019
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 0132/2019, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial”
e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para aquisição de gêneros alimentícios para
merenda escolar. A sessão terá início às 13:00 horas (treze horas) do dia
06 de janeiro de 2020, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av.
Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação
está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário comercial. Rio Pomba, 03 de dezembro de 2019. Carla
Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
3 cm -03 1300322 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 322/2018
- Partes: Município de Sabará e CLÍNICA OTONEURO LTDA-ME.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, através de Inexigibilidade de Licitação, visando a realização de
exames através de diagnósticos em neurologia, otorrinolaringologia
e urologia aos usuários do SUS de Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e justificativa anexa ao Processo Interno nº
1.724/2018. Data:21/11/2019. Prazo: 21/11/2020. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 083/2019 –
Objeto: Contratação eventual e futura de fornecimento de oxigênio
medicinal gasoso e oxigênio medicinal liquefeito e ar comprimido
medicinal gasoso; locação de concentradores de oxigênio, de conversores de ar comprimido, de aparelhos BIPAP/CPAP e aspiradores de
secreção, bem como a aquisição de oxímetros de pulso e ambus, com
comodato de tantos cilindros quantos sejam necessários, 2 (dois) tanques para oxigênio medicinal líquido e central de backup. A pregoeira
torna publica a retificação do edital e, alterando nos dizeres da planilha
de valores de cada grupo (valor unitário e valor total). Nova data de
abertura dia 19/12/2019 ás 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no local: www.comprasnet.gov.br. UASG: 985155, e no site www.
santaluzia.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2019 –
Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais para castração e identificação de animais. A pregoeira torna publica a retificação do edital na
especificação dos itens 17 e 18. Nova data de abertura dia 19/12/2019
ás 09:00 horas. O edital retificado encontra-se disponível no local:
www.comprasnet.gov.br. UASG: 985155, e no site www.santaluzia.
mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE Nº: 002/2019– Objeto: Contratação de empresa de
construção civil para a implantação da Academia da Saúde na Praça
Catumbi – S/N – Bairro São Benedito – neste Município, em atendimento a Sec. Saúde. Entrega dos envelopes no Setor de protocolo (sala
01), até às 09:30 horas do dia 12/12/2019 e abertura às 10:00 horas,
no dia 12/12/2019, na Sala de Licitação e Compras, (sala 22), Sede da
Prefeitura Mun. De Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº: 50, B. Carreira Comprida, CEP 33.045.090. O Edital poderá ser baixado na pagina na internet endereço:http://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/
ou solicitado pelos e-mails: [email protected]; [email protected]; [email protected].
Silvia Angela da Conceição - Presidente da CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: 073/2019 – Objeto: Aquisição
eventual e futura de Dietas Enterais. O pregoeiro Carlos Jose Cândido Martins ADJUDICA em 28/11/2019, o objeto às empresas: M.
S. Rios Produtos de Dieta, CNPJ 23.149.874/0001-00 os itens 2 e
5, no valor total de R$ 72.140,00; Minas Sul Produtos Hospitalares
Eireli, CNPJ 31.778.641/0001-03 os itens 1 e 3 no valor total de R$
68.265,00; Nutribody Dietas e Suplementos Alimentares Eireli-EPP,
CNPJ 11.050.585/0001-70, o item 4 no valor total de R$ 26.650,00.
O Secretário Mun. de Administração e Gestão de Pessoas, Sr. Thomás
Lafetá de Alvarenga HOMOLOGA o procedimento em 04/12/2019,
para seu efeito legal e jurídico.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019
O MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA/MG, por intermédio do(a)
Pregoeiro(a), torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
observando a Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar n°
123/06, Decreto Executivo Municipal nº 264/06, e as respectivas alterações, bem como as disposições estabelecidas no edital e seus anexos.
Convoca todos os particulares interessados a participarem do certame.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para suprir a demanda das Secretarias
Administrativas do Município de Santa Margarida.
O Edital poderá ser lido e obtido no Setor de licitações, localizado
na sede da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das
08h30min. às 11h00min. e das 13h00min. as 16h30h., a partir do dia
05/12/2019; informações pelos telefones (31) 3875- 1337 ou (31) 38751776 e também pelo e-mail:[email protected].
A ENTREGA dos envelopes ocorrerá no dia 18/12/2019 (quartafeira), até 08h30min., e a ABERTURA dos envelopes iniciará no dia
18/12/2019 (quarta-feira), às 08h40min. A sessão realizar-se-á na sala
de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça
Cônego Arnaldo, nº 78 - Centro, Santa Margarida/MG, CEP 36.913000.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
– Aviso de Licitação - PP n. 056/2019 - PL n.085/2019. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de uso Médico-hospitalar e Odontológicos em atendimento a Proposta nº 14764.768000/1180-04 do Ministério da Saúde. Abertura dia
07 de Janeiro de 2020 às 09h00. Edital na integra disponível no site:
www.santamariadeitabira.mg.gov.br - S.M.I. 04/12/2019. Reinaldo
das Dores Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG – Aviso de Licitação – PP n.
057/2019 - PL n.086/2019. Objeto: Registro de Preços para eventual
e futura aquisição de mobiliário hospitalar, mobiliário para escritório,
eletrodoméstico e equipamento de ventilação em atendimento a Proposta nº 14764.768000/1180-04 do Ministério da Saúde. Abertura dia
08 de Janeiro de 2020 às 09h00. Edital na integra disponível no site:
www.santamariadeitabira.mg.gov.br – S.M.I. 04/12/2019. Reinaldo
das Dores Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG – Aviso de Licitação – PP n.
058/2019 - Processo Licitatório n. 087/2019. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática
em atendimento a Proposta nº 14764.768000/1180-04 do Ministério da
Saúde. Abertura dia 09 de Janeiro de 2020 às 09h00. Edital na integra disponível no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.br - S.M.I.
04/12/2019. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
6 cm -04 1300815 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
Cancelamento PP 019/19. O Município de Santana de Pirapama torna
público aos interessados, O Cancelamento da sessão do Pregão Presencial 019/2019 Processo Licitatório 39/2019, objeto: Aquisição de equipamentos para a Secretaria de Saúde. Santana de Pirapama, Santana
de Pirapama, 04 de dezembro de 2019. Dalton Soares Silva - Chefe
do Executivo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
- Torna públicos os editais de licitação: PL 026/2019, PP 011/2019, SRP
009/2019, para aquisição parcelada de dietas enterais, a realizar-se no
dia 07/01/2020 às 09:00 horas, Dep. Munic. Saúde; PL 027/2019, PP
012/2019, SRP 010/2019. Objeto: Registro de Preços para eventual e
futura contratação de prestação de serviços de manutenção mecânica
preventiva e corretiva na frota de veículos e máquinas municipais das
linhas leve, média e pesada, manutenção elétrica, lanternagem, pintura
e retífica de motores, para atendimento aos Departamentos Municipais
através do Dep. Mun. de Transportes, a realizar-se no dia 08/01/2020
às 09:00 h, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Emir Sales, nº. 85,
Centro, CEP: 39.210-000. Informações: Tel.: (38) 3726-1140, ou pelo
e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira das
08:00 às 12:00 horas. Paulo Henrique Aranha de Souza - Pregoeiro.
3 cm -04 1300436 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO N° 32/2019 PREGÃO
PRESENCIAL N° 21/2019
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG, através da CPL,
comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 32/2019, modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2019, cujo objeto é o
registro de preços visando a a aquisição de ares condicionados para
atender as demandas das Secretarias do Municipais. A abertura será
dia 18/12/2019 às 10h30min na Prefeitura Municipal de São Félix de
Minas, localizada na Rua Frei Inocêncio, 236 - Centro, São Félix de
Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido copia na Prefeitura Municipal, das 08h00 às 11h00 e das 12h30min às 16h00min horas. Informações tel/fax(33)32469106 / 9066 – com ANTONIELLY ZAMPIERI
PERINI DIAS –PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -04 1300834 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO N° 33/2019 PREGÃO
PRESENCIAL N° 22/2019
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG, através da CPL,
comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 33/2019, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2019, cujo objeto é a aquisição
de equipamento e material permanente para unidades básicas de saúde
do município, conforme proposta n° 11606.907000/1180-03 do Ministério da Saúde. A abertura será dia 18/12/2019 às 13h000 na Prefeitura
Municipal de São Félix de Minas, localizada na Rua Frei Inocêncio,
236 - Centro, São Félix de Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido
copia na Prefeitura Municipal, das 08h00 às 11h00 e das 12h30min
às 16h00min horas. Informações tel/fax(33)32469106 / 9066 – com
ANTONIELLY ZAMPIERI PERINI DIAS –PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -04 1300837 - 1
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa
que conforme consta em ATA do dia 03/12/2019 a sessão restou-se
FRUSTRADA,Processo Licitatório 195/2019 -Pregão Presencial
N.º 109/2019 –Aquisição de refrigerador, atendendo as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação da P.M.S.G.R.A. São G. do R.
Abaixo, 04 de dezembro de 2019. – Antônio Carlos Noronha Bicalho
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG– 2º aditivo ao Termo de Contrato232/2017. Partes: PMSGRA e
Lava Jato Pais e Filhos Ltda. Vigência: 06/11/2019 a 05/11/2020. Valor:
89.998,64
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, referente ao
Processo Licitatório N.º 191/2019, Pregão Presencial N.º106/2019 –
Contratação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização
e controle de pragas dos imóveis e veículos utilizados pelas Secretarias de Saúde, Obras, Cultura, Educação e Administração, atendendo
as necessidades da P.M.S.G.R.A. O Pregoeiro e Equipe de Apoio informam que a empresa A PREVENTIVA CONTROLADORA DE PRAGAS E FAUNA LTDA, impugnou o edital de licitação, conforme Ata
de Reunião Extraordinária foi DADO PROVIMENTO à impugnação
apresentada. Diante do fato e de outros questionamentos FICA RETIFICADO o Edital de licitação e remarcado a data e horário anteriormente
marcado. As propostas deverão ser entregues na Secretaria Municipal
de Administração de São Gonçalo do Rio Abaixo, 2º andar até às 09:00
horas do dia 18/12/2019. A abertura dos envelopes será realizada, a
partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, nº 27 – Centro – S.G.R.A.
O EDITAL COMPLETO e o TERMO DE RETIFICAÇÃO poderá ser
adquirido no site oficial do órgão: www.saogoncalo.mg.gov.br. Permanecem inalteradas demais disposições. S. G. R. Abaixo 03 de dezembro
de 2019. – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público- Aviso De Revogação Do Processo Licitatório Nº.
071/2019 - Pregão Presencial Nº 052/2019. Objeto:Contratação De
Empresa Para Fornecimento E Instalaçao De 10 (Dez) Lixeiras De Aço,
Em Atendimento A Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária E
Abastecimento, Do Município De São Gotardo/Mg. Data Da Revogação: 02/12/2019. Secretária Municipal De Agricultura, Pecuária, Abastecimento E Meio Ambiente: Leidiane Gonçalves De Paula. Prefeito:
Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna Público - Aviso De Concorrência Publica: Processo Licitatório
Nº. Pmsg/Cpl/091/2019. Concorrência Publica Nº. 001/2019. Tipo:
Maior Oferta. Objeto: Seleção De Proposta Para Alienação De Bens
Imóveis (Lotes) Situados No Loteamento Residencial Liberdade, Constantes No Anexo I Do Edital, Conforme Autorizado Pela Lei Complementar Municipal Nº 199, De 18 De Novembro De 2019. Entrega Dos
Envelopes Até 09/01/2019 Às 08h45min. Abertura Dos Envelopes:
09/01/2019 A Partir Das 09h00min, Na Sala Do Departamento De Licitação. Edital Completo Disponível Gratuitamente No Site Da Prefeitura
Municipal De São Gotardo/Mg (Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br). Informações: Tel (34) 3671-7111/7127 Ou E-Mail: Licitacaosg@Gmail.
Com - Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
BATISTA DO GLÓRIA/MG.
AVISO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO nº 1586/2019.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE nº 015/2019.Ratifico nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o ato de Declaração de “Inexigibilidade”, exarado neste feito, caracterizada pelo art. 26, da citada Lei,
procedimento licitatório instaurado para contratação da IRMANDADE
DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS para prestação
de serviços de atendimento hospitalar, médico cirúrgico e exames de
média e alta complexidade destinado a manutenção das atividades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João Batista do
Glória/MG, pela referida empresa nos termos do art. 25, caput da Lei
Federal n.º 8.666/93. Valor: R$550.000,00(quinhentos e cinquenta mil
reais). Rubrica Orçamentária: 02.08.01.10.122.0003.2050.339000. São
João Batista do Glória/MG, 04/12/2019. Aparecida Nilva dos Santos Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU/ MG
PREGÃO PRESENCIAL 059/2019 A Prefeitura Municipal de São
João do Manhuaçu através de sua Pregoeira, torna público a abertura do
Processo Licitatório no 0106/2019, na modalidade Pregão nº 059/2019,
na forma presencial, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002,
Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: contratação de
empresa especializada para fornecimento de gás de cozinha e água
mineral para atendimento de diversas secretarias no exercício de 2020.
Credenciamento e abertura dos Licitantes: 17/12/2019 ás 13hs30min
horas. Local: Rua Vereador Geraldo Garcia Malcate nº 100, Centro,
CEP: 36.918-000 São João do Manhuaçu/MG. - Pregoeira- ANA APARECIDA DOMICIANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO N° 31/2019 PREGÃO
PRESENCIAL N° 20/2019
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG, através da CPL,
comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 31/2019, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2019, cujo objeto é a aquisição
de equipamento e material permanente para unidades básicas de saúde
do município, conforme proposta n° 11606.907000/1180-04 do Ministério da Saúde. A abertura será dia 18/12/2019 às 08h000 na Prefeitura
Municipal de São Félix de Minas, localizada na Rua Frei Inocêncio,
236 - Centro, São Félix de Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido
copia na Prefeitura Municipal, das 08h00 às 11h00 e das 12h30min
às 16h00min horas. Informações tel/fax(33)32469106 / 9066 – com
ANTONIELLY ZAMPIERI PERINI DIAS –PRESIDENTE DA CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG
Proc. 107/19-PP 43/19-Aquis. mat. esportivo-Credenc. 23/12/19-09h.
Proc. 109/19-PP 45/19-Contrat. Serv. arbitragem p/ jogos-Credenc.
18/12/19-14h.
Proc.110/19-PP 46/19-Aquis. combustíveis-Credenc. 18/12/19-09h.
[email protected] - saoromao.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ - MG
Aviso de de Licitação - PL 55/19, PP nº 31/19, SRP 27/19- Objeto:
Registro de Preço para aquisição de gás 13kg e 45kg para atendimento das secretarias municipais. Abertura dia 18/12/19 às 08h00min,
informações no sítio www.saogoncalodopara.mg.gov.br, ou através
do e-mail [email protected]. 04/12/19. Júnio
Augusto Faria - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
1º aditivo ao Termo de Contrato250/2018. Partes: PMSGRA e Construtora Wantec Ltda. Vigência: até 12/02/2020
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Objeto: Aquisição de microcomputadores e lousa interativa, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo. Vigência: 26/11/2019 a 31/12/2019 Termo de contrato n°336/2019Parte:
ABCW Comercial Ltda. Valor: R$ 3.990,00. Termo de Contrato:
335/2019 Parte: Informática.com Ltda. Valor: 91.760,00. Termo de
contrato n° 337/2019 Parte: Janio Júnior Machado 12407025660 Ltda.
Valor: 6.128,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa
que conforme consta em ATA do dia 02/12/2019 a sessão restou-se
DESERTA,Processo Licitatório 177/2019 -Pregão Presencial N.º
097/2019 –Aquisição de materiais para laboratório escolar, atendendo
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da P.M.S.G.R.A.
São G. do R. Abaixo, 03 de dezembro de 2019. – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial 023/2019. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Para mais informações: Sala de Licitações,
Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº
89, Centro – CEP 35.441-000, tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de
segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na
sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe, 03 de dezembro de 2019.
2 cm -03 1300299 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial 024/2019. Objeto: Aquisição de material de limpeza e utensílios domésticos. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José
Antônio Nascimento, nº 89, Centro – CEP 35.441-000, tel. (31) 38575158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e
de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe,
03 de dezembro de 2019.
2 cm -03 1300298 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA.
Extrato resultado habilitação T.P. nº 08/2019. Processo nº 207/2019.
OBJETO: execução indireta de serviços de engenharia objetivando-se a
reforma e ampliação da escola municipal Aceir Miguel, incluindo o fornecimento de todo o material e mão de obra. A CPL no uso de suas atribuições resolve inabilitar as empresas: RCR Construtora Eireli, CNPJ
n.º 34.167.904/0001-28, Ravisio e Mateus Construtora Ltda, CNPJ n.º
31.062.635/0001-00 e habilitar as demais licitantes. A empresa Ravisio
e Mateus Construtora Ltda, CNPJ n.º 31.062.635/0001-00, manifestou
interesse em interpor recurso. Serrania, 04 de dezembro de 2019. Frederico H. Csizmar. Presidente CPL.
3 cm -04 1300569 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2019 - O
Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações,
nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/93 e
alterações, torna público que no dia 13 de janeiro de 2020, às 13:30
horas, na sua sede, fará realizar licitação, na modalidade Tomada de
Preços nº. 016/2019, Processo Administrativo nº. 333/2019, que tem
por objeto a contratação de empresa de engenharia, pelo regime de
empreitada por preço unitário, tipo menor preço global, para execução
da obra de pavimentação e drenagem da rua Murici no bairro Recanto
Verde, conforme convênio nº 1491000983/2019, firmado entre a Secretaria de Estado de Governo e o Município de Timóteo. O presente Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados pelo endereço
eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores
informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 04 de dezembro de 2019. Jamilton Gomes Figueiredo - Presidente
da CPL.
4 cm -04 1300799 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2019 - O
Município de Timóteo torna público que realizará às 16:00 horas, do
dia 18 de dezembro de 2019, na sede de sua Prefeitura, localizada na
Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade
Pregão Presencial nº. 091/2019, Processo Administrativo nº. 277/2019,
que tem por objeto a contratação de laboratório para realização de exames anatomopatológicos (biópsias) e citopatológicos (Papanicolau),
para atender aos usuários da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida de Timóteo. O presente Edital e seus anexos encontram-se
à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura, localizada no endereço supracitado e pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701.
Timóteo, 04 de dezembro de 2019. Claudiléa Pedroso de Oliveira Thomaz – Pregoeira.
4 cm -04 1300797 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2019 - O
Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações,
nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/93 e
alterações, torna público que no dia 14 de janeiro de 2020, às 13:30
horas, na sua sede, fará realizar licitação, na modalidade Tomada de
Preços nº 018/2019, Processo Administrativo nº 335/2019, que tem por
objeto a contratação de empresa de engenharia, pelo regime de empreitada tipo menor preço global, para execução de obra de recapeamento
de vias no bairro Olaria, que será executada por meio de convênio nº
867360/2018. O presente Edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados pelo endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.
mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações pelos telefones: (31) 38474718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 04 de dezembro de 2019. Jamilton
Gomes Figueiredo - Presidente da CPL.
4 cm -04 1300801 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI / MG
– EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2019.
Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Auto Peças Bom Jesus
LTDA- EPP. Objeto: aquisição de Peças Originais, do tipo MAIOR
DESCONTO na tabela, Volkswagen Leve. Valor: 17% (dezessete por
cento) sobre os itens da tabela. Vigência: 25/11/2019 a 24/11/2020 Signatários: Antônio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) Mauro Cesar
Rocha de Souza (Sócio Empresário). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2019. Contratante: Prefeitura Municipal.
Contratada: Andreú Guilherme Lemos- ME. Objeto: contratação de
empresa especializada em sonorização, iluminação, back line, monitores de palco e torre delay objetivando a prestação de serviços para a
realização de eventos Tradicionais e Culturais no Município. Valor:
56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). Vigência:
25/11/2019 a 24/11/2020 Signatários: Antônio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) Andreú Guilherme Lemos (Sócio Administrador).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2019. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Halley Allan Cabral de
Andrade- EPP. Objeto: aquisição de mobiliários e equipamentos de
informática para uso dos Departamentos da Prefeitura Municipal.
Valor: 1.120,00 (um mil cento e vinte reais). Vigência: 26/11/2019 a
25/11/2020 Signatários: Antônio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) Halley Allan Cabral de Andrade (Sócio Administrador). EXTRATO
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2019. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Adriano Amorim da Silva EdilbertoME. Objeto: aquisição de mobiliários e equipamentos de informática
para uso dos Departamentos da Prefeitura Municipal. Valor: 2.380,00
(dois mil trezentos e oitenta reais). Vigência: 26/11/2019 a 25/11/2020
Signatários: Antônio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) Adriano
Amorim da Silva Edilberto (Sócio Administrador). EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2019. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Filipe Moises Garcia - ME. Objeto: aquisição de mobiliários e equipamentos de informática para uso dos Departamentos da Prefeitura Municipal. Valor: 1.299,00 (um mil duzentos e
noventa e nove reais). Vigência: 26/11/2019 a 25/11/2020 Signatários:
Antônio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) Filipe Moises Garcia
(Empresário Administrador). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 099/2019. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada:
Shauanne Kallil de Souza- ME. Objeto: aquisição de mobiliários e
equipamentos de informática para uso dos Departamentos da Prefeitura
Municipal. Valor: 2.682,00 (dois mil seiscentos e oitenta e dois reais).
Vigência: 26/11/2019 a 25/11/2020 Signatários: Antônio Rodrigues da
Silva (Prefeito Municipal) Shauanne Kallil de Souza (Sócia Administradora). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
100/2019. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: M4 Eventos
Comércio de Produtos e Serviços LTDA. Objeto: aquisição de mobiliários e equipamentos de informática para uso dos Departamentos da Prefeitura Municipal. Valor: 4.136,40 (quatro mil cento e trinta e seis reais
e quarenta centavos). Vigência: 26/11/2019 a 25/11/2020 Signatários:
Antônio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) Marcos Wesley
Kimura de Siqueira (Empresário). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2019. Contratante: Prefeitura Municipal.
Contratada: Lettech Indústria e Comércio de Equipamentos de Informática LTDA. Objeto: aquisição de mobiliários e equipamentos de
informática para uso dos Departamentos da Prefeitura Municipal.
Valor: 6.479,85 (seis mil quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e
cinco centavos). Vigência: 26/11/2019 a 25/11/2020 Signatários: Antônio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) LeandroArrabacaBarbosa
(Empresário - Administrador). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 102/2019. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Megadata Indústria Comércio Produtos Eletroeletrônico LTDA.
Objeto: aquisição de mobiliários e equipamentos de informática para
uso dos Departamentos da Prefeitura Municipal. Valor: 3.868,00 (três
mil oitocentos e sessenta e oito reais). Vigência: 26/11/2019 a
25/11/2020 Signatários: Antônio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) JoãoCalvário (Empresário - Administrador). EXTRATO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2019. Contratante: Prefeitura
Municipal. Contratada: Victor Hugo Torquato- ME. Objeto: aquisição
de mobiliários e equipamentos de informática para uso dos Departamentos da Prefeitura Municipal. Valor: 6.930,00 (seis mil novecentos e
trinta reais). Vigência: 26/11/2019 a 25/11/2020 Signatários: Antônio
Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) Victor Hugo Torquato (Empresário - Administrador). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2019. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada:
Informática.Com LTDA- ME. Objeto: aquisição de mobiliários e equipamentos de informática para uso dos Departamentos da Prefeitura
Municipal. Valor: 26.780,00 (vinte e seis mil setecentos e oitenta reais).
Vigência: 26/11/2019 a 25/11/2020 Signatários: Antônio Rodrigues da
Silva (Prefeito Municipal) RonaldoEustáquioCardoso (Administrador).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2019. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: M. E R. Equipamentos e
Moveis. Objeto: aquisição de mobiliários e equipamentos de
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191204203614027.