TJMG 20/08/2020 - Pág. 13 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
EDITAL DE CITAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 02/2020
Torna público o Edital de Citação de Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2020, instaurado por meio da Portaria nº 18 de 22 de
junho de 2020, convoca e cita via do presente edital não sendo possível
citá-lo pessoalmente, o servidor Sr. Davi Salomão de Araújo, Auxiliar
de Obras e Serviços, matrícula nº 3923, para comparecer perante esta
Comissão Processante, instalada na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº
56, Centro, em Prudente de Morais/MG, a fim de tomar ciência do referido processo administrativo movido em seu desfavor, tendo em vista
o disposto no artigo 110, da Lei Municipal nº 619, de 28 de setembro
de 1998, que caracteriza, em tese, abandono de cargo, acompanhar a
sua tramitação e apresentar defesa no prazo máximo de 10 (dez dias)
a partir da publicação deste edital, sob pena de revelia. Renilde Maria
de Oliveira e Avelar. Presidente PAD nº 02/2020. Prudente de Morais/
MG, 19 de agosto de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG
EXTRATO DE CONTRATO
1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato 007/2020, contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia para execução de calçamento em bloquete nas ruas Gabriel Rocha e rua Januário Pereira,
conforme convênio no 1491000099/2018/SEGOV/PADEM, celebrado
entre a Secretaria de Estado de Governo e o município de Cantagalo/
MG. Firmado com o município de Cantagalo/MG, conforme Processo
Licitatório nº 010/2020 - Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2020.
Aditamento contratual que celebram o município de Cantagalo e a
Empresa; CRJ Construtora Ltda - ME.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA MG
P.E 418/2020.AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 418/2020.
OBJETO: Aquisição de veículo (caminhão novo), em atendimento à
Secretaria Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Distritos.O
Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido a
suspensão do edital em 28/07/2020, conforme decisão inserida no processo, a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas
estará aberta até às 09:00 horas do dia 09/09/2020, no endereço www.
comprasgovernamentais.gov.br. Informa ainda, que edital encontra-se
no sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no link Licitações e no
portal www.comprasgovernamentais.gov.br, que será republicado, nos
termos do §4º do art. 21 da Lei Federal nº 8.666/1993. Uberlândia, 17
de agosto de 2020.Daniel Almeida.Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL.CHAMADA PÚBLICA Nº.
486/2020.OBJETO: Chamada Pública com vista ao credenciamento
das empresas especializadas interessadas em prestar serviços de Terapia em Urologia-Litotripsia pertencentes ao Grupo: 03, Subgrupo 09,
Forma de Organização 03 da Tabela de Procedimentos Medicamentos,
OPM do SUS, de acordo com as diretrizes do Sistema Único de SaúdeSUS, procedimentos estes disponíveis através do SIGTAP- Sistema de
Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses,
Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde, em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.O Edital e suas alterações encontram-se a disposição no sítio do Município www.uberlandia.mg.gov.br. A entrega dos Envelopes, com documentação, deverá
ser feita diretamente na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal
de Uberlândia, situada nesta cidade na Av. Anselmo Alves dos Santos,
nº 600, bairro Santa Mônica, CEP: 38.408-150, telefone 0xx 34-32392488, até o dia 31/12/2020. Uberlândia-MG, 17 de agosto de 2020.Gladstone Rodrigues Da Cunha Filho.Secretário Municipal De Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇO Nº 003/2020 - EDITAL Nº 032/2020
AVISO: O Município de Frei Lagonegro/MG, torna público para conhecimento dos interessados, Extrato de Revogação de Licitação. O Secretário do Município de Frei Lagonegro/MG, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no disposto no Artigo 49 da Lei nº 8.666/93,
determinou a Revogação do Processo Licitatório nº 032/2020 - Tomada
de Preço 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para execução do projeto de implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água - poços artesianos na Rua Padre Júlio (garagem Municipal), Município de Frei Lagonegro/MG, conforme Plano de Trabalho,
exigências e especificações constantes na planilha, memorial, projetos
e demais exigências deste, através do Convênio nº 1371000097/2020,
celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e o Município de Frei Lagonegro/MG, conforme
especificações constantes no Edital de Licitação e seus anexos. 19 de
agosto de 2020. Nilton César Oliveira Rocha - Secretário Municipal de
Obras e Serviços Urbanos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2020 - PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 025/2020 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
de papelaria para atender as necessidades das Secretarias do município
de Francisco Sá/MG. Abertura da sessão dia 04 de setembro de 2020 às
09h00min. Telefone: (38) 98816-0346 - Site: www.franciscosa.mg.gov.
br ou e-mail: [email protected] - Mario Osvaldo
Rodrigues Casasanta - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
EXTRATO DO CONTRATO ADM 019, 020 E 021
Torna público extrato do contrato administrativo nº 019/2020, contratada
Manoel Aparecido Ferreira 02612260617, CNPJ 22.187.881/0001-34.
Objeto prestação de serviço de mão de obra, incluso fornecimento
de tinta e materiais pautando na realização da pintura do prédio
público, onde funciona a Unidade Básica de Saúde. Valor Global R$
23.067,10. Vigência 24/07/2020 a 24/08/2020 // Contrato administrativo nº 020/2020, contratada CONSTREL – Construção Terraplanagem e Pavimentação Ltda, CNPJ 05.636.937/0001-71. Objeto prestação de serviços de instalação de iluminação da Praça Nossa Senhora
Aparecida e do Campo de Futebol do distrito de Porto Agrário. Valor
Global R$ 38.700,00. Vigência 04/08/2020 a 03/10/2020 // Contrato
administrativo nº 021/2020, contratado Patrício Marinho da Mata, CPF
039.300.076-14. Objeto locação do imóvel, localizado à Rua José Olímpio de Souza, 9, Centro, Juvenília/MG, para instalação do Almoxarifado. Valor Global R$ 12.540,00. Vigência 05/08/2020 a 05/08/2021
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRES. 36/2020 P.A. 144/2020
Futura e eventual aquisição de equipamentos e eletrodomésticos, a
pedido das secretarias municipais, pelo prazo de 12 meses. Abertura:
03/09/2020, às 09:00h. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br- Iracema
Aparecida –Secretária de Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2020
O Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 048/2020, Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 001/2020, cujo
objeto é a aquisição de material de consumo para atender as necessidades do laboratório de análises clínicas do Município Padre Paraíso/
MG. A Abertura será dia 02/09/2020. Início do envio de propostas às
08h00min, Fim do envio de propostas às 08h30min e abertura das propostas às 09h00min através do site https://comprasbr.com.br/. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian Jardim Costa Reis – Presidente da CPL, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: www.
padreparaiso.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
- TOMADA DE PREÇO Nº008/2020
A Prefeitura Municipal de Augusto de Lima/MG, através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO da licitação
divulgada através do edital do TOMADA DE PREÇO Nº008/2020,
tendo por objeto contratação de empresa especializada para prestação
de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria em contabilidade pública, devido à alteração no conteúdo do Edital. Augusto de
Lima, 19/08/2020 - João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2020
O Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 049/2020, Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 002/2020, cujo
objeto é a aquisição de material odontológico e equipamentos diversos
para atender as necessidades dos PSF’S do Município Padre Paraíso/
MG. A Abertura será dia 04/09/2020. Início do envio de propostas às
08h00min, Fim do envio de propostas às 08h30min e abertura das propostas às 09h00min através do site https://comprasbr.com.br/. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian Jardim Costa Reis – Presidente da CPL, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: www.
padreparaiso.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA
T.P 07/2019.
Torna público que Adjudicou o Processo nº: 60/20219; Tomada de
Preços 07/20219 em 13/01/2020. Objeto: Contratação De Empresa
Especializada Para Execução De Obra De Pavimentação Asfáltica Em
Cbuq Com Espessura De 2,5 (DOIS E MEIO) Centímetros E Extensão De 480 METROS LINEARES – Em Trecho Da Estrada Vicinal
Que Inicia Na Sede Do Município De Cruzeiro Da Fortaleza-Mg E
Interliga A Comunidade De São Lázaro, Conforme Termo De Convênio Nº 1491000175/2019, Firmado Entre A Secretaria De Estado De
Governo – SEGOV E O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG. Em favor da empresa FNC CONSTRUTORA LTDA-ME,
Inscrita no CNPJ 12.871.134/0001-67, no valor de R$152.067,45;
Data: 13/01/2020. Cassio Heberth Caixeta - Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
T.P 005/2020.ANULAÇÃO DE AVISO DE RESULTADO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município
de Bom Sucesso torna público o resultado do Processo nº 045/2020
Tomada de Preços nº. 005/2020 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS
DE MELHORIAS NO VELORIO MUNICIPAL – Vencedor: Notável
Soluções- LTDA - CNPJ- 29.386.324/0001-91 - VALOR R$94.543,14
(noventa e quatro mil quinhentos e quarenta e três reais e quatorze
centavos)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
TERMO DE DOAÇÃO FIRMADO ENTRE O
MUNICÍPIO E A EMPRESA VALE S.A.
O Município de Nova Lima torna público o Termo de Doação firmado
entre o Município e a empresa Vale S.A. Objeto: doação pura e simples,
em caráter emergencial, a título gratuito e sem qualquer condições,
encargos ou contrapartidas, em estrita observância das regras de responsabilidade fiscal previstas na Lei Complementar nº 101 de 4 de maio
de 2000, do valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais). Data da
assinatura: 24 de junho de 2020. Vitor Penido de Barros, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 088/2020
O Município de Nova Lima, torna público através de sua Pregoeira,
que será reaberto novo prazo do Edital Pregão Presencial 088/2020,
Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 123/06, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo completo de sistema de ar condicionado e ventilação mecânica,
utilizando condicionadores de ar tipo splitão e mini split para sala de
espetáculos, dentre outros locais, como camarins, palco, camarote, e
áreas complementares do Teatro Municipal Manoel Franzen de Lima.
A Reabertura da sessão será realizada no dia 01/09/2020 às 09:00 h. O
edital estará disponível para ser retirado no site www.novalima.mg.gov.
br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 19 de agosto
de 2020. A Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG
TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2020
Edital de Publicação - Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para restauração de buracos em diversos logradouros do município de Campo
Belo. Abertura: 08/09/2020, às 13:00 horas. Mais informações: Rua
Tiradentes, n.º 491, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7914. E-mail: [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO/MG
PROCESSO Nº 092/2020 - CP Nº 004/2020
Termo de Homologação e Adjudicação - O Prefeito do Município de
Campo Belo - MG, no uso de suas atribuições legais, Considerando
a legalidade dos atos, Considerando que todos os atos foram publicados e não ocorreram manifestações em contrário, Considerando que o
Legislativo local tomou ciência e não manifestou-se de forma contrária,
com fundamento no art. 43, no inciso VI da Lei nº 8.666/93 e art. 13,
inciso IV da Lei nº 11.079/04, e conforme o que consta do Processo Nº
092/2020, resolve, Homologar o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 004/2020, cujo o objeto é a contratação
de parceria público-privada, na modalidade concessão administrativa,
para serviços de eficientização, operação e manutenção da iluminação pública e da infraestrutura de telecomunicações do Município de
Campo Belo/MG, e Adjudicar o objeto licitado em favor do primeiro
colocado e vencedor, o Consórcio IP Brasil – Campo Belo, constituído
pelas empresas Selt Engenharia Ltda e Mobit Mobilidade, Iluminação e
Tecnologia Ltda, cuja proposta econômica foi de R$ 127.504,95 (cento
e vinte e sete mil, quinhentos e quatro reais e noventa e cinco centavos),
a partir do critério de julgamento de menor valor da contraprestação a
ser paga pelo Poder Concedente. Retorne os autos à Comissão Permanente de Licitação para que intime o Adjudicatário da Concorrência Nº
04/2020 desta decisão, para o devido cumprimento de todos os requisitos do Edital, como condição para assinatura do Contrato de Concessão
Administrativa, no prazo de até 30 (trinta) dias, sob pena de decair do
direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e no
art. 81 da Lei Federal nº 8.666/93. Intime-se. Cumpra-se. Publique-se.
Campo Belo, 18 de agosto de 2020. Alisson de Assis Carvalho - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS DA NORUEGA
PREGÃO 028/2020,
O Município de Catas Altas da Noruega, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Gerson Lobo Neiva, torna público que irá realizar licitação na modalidade Pregão Presencial 028/2020 para Aquisição de Veículo Minivan de 07 lugares, com abertura Marcada para 02/09/2020, as
11:00, no prédio da Prefeitura Municipal Maiores informações e acesso
de editais no sitewww.catasaltasdanoruega.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS DA NORUEGA
PREGÃO 027/2020,
O Município de Catas Altas da Noruega, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Gerson Lobo Neiva, torna público que irá realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial 027/2020 para Aquisição de Equipamentos e Materiais para a Saúde, com abertura Marcada para 02/09/2020, as
08:00, no prédio da Prefeitura Municipal Maiores informações e acesso
de editais no sitewww.catasaltasdanoruega.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG –
HOMOLOGAÇÃO DE TP Nº 011/2020, PROC Nº 076/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para
execução de serviços de recapeamento e tapa buracos em CBUQ em
diversas ruas deste Município de Mirabela-MG, conforme projetos
que integram o presente edital. Contratada: ICAMINAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ: nº
28.523.759/0001-78), no valor global de R$ 221.807,36. Ratificada por
Fernando Henrique Rabelo Porto - Gerente Municipal de Obras. Mirabela, 19 de agosto de 2020.
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quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 – 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO MONTE/MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 145/2020
Aviso de Intenção de Adesão: Ata de Registro de Preço. O Município
de Santo Antônio do Monte torna público, a Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 145/2020 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, cujo objeto o registro de preços para eventual compra estadual
de insumos de saúde, conforme especificações constantes no termo de
referência- Anexo I do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº.
117/2020, Planejamento SIRP117/2020. Santo Antônio do Monte, 18
de agosto de 2020. Edmilson Aparecido da Costa- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 33/2020
A Prefeitura de Josenópolis-MG, com sede à Rua Santos Pestana, 20Centro- 39.575-000, torna-se público a quem interessar que realizará no
dia 01/09/2020, às 10h00min, licitação na modalidade Pregão Presencial SRP Nº. 33/2020, objetivando o registro de preços para aquisição
de peças, tipo menor preço, obtido pelo maior desconto sobre o valor
constantes da tabela do fabricante e serviços para manutenção dos veículos da frota municipal. Informações complementares pelo telefone
(38) 3736-9142, no endereço acima mencionado ou através do e-mail:
[email protected]. Jose G. Teixeira - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG –
ADJUDICAÇÃO DE TP Nº 011/2020, PROC Nº 076/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para
execução de serviços de recapeamento e tapa buracos em CBUQ em
diversas ruas deste Município de Mirabela-MG, conforme projetos
que integram o presente edital. Contratada: ICAMINAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ: nº
28.523.759/0001-78), no valor global de R$ 221.807,36. Ratificada por
Fernando Henrique Rabelo Porto - Gerente Municipal de Obras. Mirabela, 19 de agosto de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG - PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº. 34/2020- A Prefeitura de Josenópolis-MG, com
sede à Rua Santos Pestana, 20- Centro- 39.575-000, torna-se público a
quem interessar que realizará no dia 01/09/2020, às 14h00min, licitação
na modalidade Pregão Presencial SRP Nº. 34/2020, objetivando o registro de preços para a contratação exclusiva de ME/EPP ou equiparadas
para a aquisição de madeiras, ferramentas, materiais elétricos, hidráulicos e construção em geral. Informações complementares pelo telefone
(38) 3736-9142, no endereço acima mencionado ou através do e-mail:
[email protected]. Jose G. Teixeira - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS DA NORUEGA
– PREGÃO 029/2020,
O Município de Catas Altas da Noruega, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Gerson Lobo Neiva, torna público que irá realizar licitação na modalidade Pregão Presencial 029/2020 para Aquisição de EPIS
para a Prefeitura Municipal, com abertura Marcada para 09/09/2020, as
08:00, no prédio da Prefeitura Municipal Maiores informações e acesso
de editais no sitewww.catasaltasdanoruega.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2020
- Contratante: Município de Rio Pardo de Minas- inscrito no CNPJ:
24.212.862/0001-46, situada à Rua Tácito de Freitas Costa, 846Cidade Alta- Rio Pardo de Minas-MG. Contratado(a): Semali Engenharia e Transportes Eireli, com sede à Pça. Marechal Deodoro, 86- Centro- Cep: 39.530-000, 17.984.969/0001-47, representada por seu Sócio
Sérgio Marques Lima portador de CPF nº 569.303.646-49 residente e
domiciliado em Rio Pardo de Minas-MG neste ato denominada Contratada. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil
destinada a construção do Posto de Atendimento da comunidade Traçadal - Zona Rural deste município. Processo Nº 100/2020. Modalidade
Tomada de Preço nº 009/2020- Valor Global: R$ 83.532,68 (oitenta e
três mil quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e oito de centavos).
Data: 19/08/2020. Vigência: 19/08/2020 a 19/10/2020. Marcus Vinicius
de Almeida Ramos- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
– CREDENCIAMENTO Nº 002/2020,
a Gerência de Saúde do Município de Mirabela torna público que
estará aberto o credenciamento para contratação de serviços médicos
para atendimento das demandas da Gerencia de Saúde do Município
de Mirabela/MG a partir das 09:00 hs do dia 26/08/2020 e se estenderá
pelo período de 12 meses. Edital disponível no site: www.mirabela.
mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 – Luciene Afonso de Matos –
Gerente de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO
N°. 028/2020. PREGÃO PRESENCIAL N°.022/2020.
Objeto: contratação de empresa especializada em concessão de direito
de uso de sistemas informatizados e conversões das bases de dados e
outros. Contratante: Município de Matias Cardoso/MG. Contratada:
Memory Projetos e Des. De Sistema LTDA. Vigência: 07/08/2020
a 07/08/2021. Valor Total R$ 58.800,00. Matias Cardoso/MG, 07 de
Agosto de 2020. Edmarcio Moura Leal Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG
DECRETO N° 03 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre aplicação da pena de DEMISSÃO a servidora do Município de São José da Safira e dá outras providências – O Prefeito de
São José da Safira, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Lei Orgânica do Município e de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de São José da Safira e, CONSIDERANDO a apuração
da infração de abandono de cargo praticado pela Servidora efetiva do
Município de São José da Safira, Srª Jussara Maria Júlio, em processo
administrativo disciplinar, onde fora oportunizado o direito ao contraditório e a ampla defesa ao servidor, DECRETA: Art. 1º. Fica aplicada a
pena de DEMISSÃO à Servidora JUSSARA MARIA JÚLIO por abandono de cargo e falta de assiduidade ao serviço público, em conformidade com o artigo 204, incisos II e III do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José da Safira. Art. 2º. Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em
contrário. Antônio Lacerda Filho. Prefeito Municipal
4 cm -18 1388742 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG
PP 017/2020 A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. 054/2020, PP 017/2020 aquisição de veículo 0 KM, Tipo Van, capacidade de transporte mínimo
de 14 pessoas + 01 (um) motorista, conforme Resolução Nº. 7.179/20 Credenciamento: 02/09/20 às 08h00min - Abertura da sessão 02/09/20
às 08h15min. e-mail: [email protected], site: http://
www.ibiracatu.mg.gov.br - Kleber da Silva de Moraes - Pregoeiro
Oficial.
2 cm -18 1388778 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2020PROC. LICIT. 081/2020- TP Nº 07/2020
Contratada:
Construtora
Casablanca
Ltda-EPPCNPJ:
30.553.096/0001-86- Valor: R$ 101.812,61 (cento e um mil e oitocentos e doze reais e sessenta e um centavos) - Objeto: Execução de
reforma na Escola Municipal Horácio Pereira da Silva, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma
Físico-Financeiro, Plantas e Convênio nº 1261000850/SEE - Vigência:
06 (seis) meses- Valquíria Rodrigues Cardoso- Prefeita Municipal. Varzelândia/MG, 19 de agosto de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - Extrato do
Contrato Nº 163/2020- Proc. Licit. 082/2020- TP Nº 08/2020 - Contratada: TM Tech Engenharia Ltda-ME- CNPJ: 22.430.005/0001-97Valor: R$ 42.711,44 (quarenta e dois mil e setecentos e onze reais e
quarenta e quatro centavos - Objeto: Execução de reforma na Escola
Municipal Simão da Costa Campos, em conformidade com Planilha
Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro,
Plantas e Convênio nº 1261000850/SEE - Vigência: 03 (três) meses
- Valquíria Rodrigues Cardoso- Prefeita Municipal. Varzelândia/MG,
19 de agosto de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - Extrato do
Contrato Nº 164/2020- Proc. Licit 083/2020- TP Nº 09/2020- Contratada: Construtora J & R Ltda-ME- CNPJ: 16.778.878/0001-92 - Valor:
R$ 117.613, 64 (cento e dezessete mil e seiscentos e treze reais e sessenta e quatro centavos) - Objeto: Execução de reforma na Escola
Municipal Possidônio Marques Lobato, em conformidade com Planilha
Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro,
Plantas e Convênio nº 1261000850/SEE - Vigência: 06 (seis) meses
- Valquíria Rodrigues Cardoso- Prefeita Municipal. Varzelândia/MG,
19 de agosto de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - PP nº
040/2020 SRP - Aviso de Licitações- A Pref. torna público o Proc.
Licit. nº 091/2020- PP nº 040/2020 SRP - Reg. de Preços p/ eventual
e futura aquisição de combustíveis (Etanol, Gasolina, Diesel e Diesel
S10) -Cred: 03/09/2020 às 08h30min. Abert. da sessão 03/09/2020 às
08h50min - Informações: www.varzelandia.mg.gov.br - Alan Rodrigues Camelo - Pregoeiro Oficial.
9 cm -19 1389291 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
DISPENSA ART. 24 Nº 000008/2020.
Extrato De Contrato De Programa- Processo De Licitação Nº:
000037/2020- Modalidade: Dispensa Art. 24 Nº 000008/2020- Contratante: Município de Manga/ MG- Contratada: CIMAMS - Consórcio Intermunic. Mult. da Área Mineira da SUDENE-CIMAMS- Objeto
da licitação: Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais, Consultas Eletivas (diversas Especialidades), Exames de Imagem e Pequena
Cirurgia no Município de Montes Claros-MG. Vigência: 10/08/2020
a 20/11/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - Extrato De Contrato
Processo De Licitação Nº: 000045/2020- Modalidade: Dispensa Art.
24 nº 000010/2020- Contratante: Município de Manga/MG- Contratada: Lucas Arruda Pereira-MEI - CNPJ: 29.220.720/0001-09- Objeto
da Licitação: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de
Serviço de Consultoria e Assessoria para a Gestão Municipal da Assistência Social de Manga – MG, visando apoiar e capacitar a Gestão do
Cadastro Único e Programa Bolsa Família para o trabalho remoto nos
tempos de emergência em saúde pública devido ao Covid - 19, bem
como o setor de vigilância sócio assistencial, para a confecção e atualização de instrumentos de gestão, elaboração e atualização de planos
e relatórios ligados à assistência social, prestação de contas e relatório de transição Valor: R$ 11.400,00(onze mil e quatrocentos), sendo
R$3.800,00(três mil e oitocentos reais) mensais. Vigência : 03(três)
meses contados a partir da sua assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - Extrato De Contrato Processo De Licitação Nº: 000043/2020- Modalidade: Tomada de
Preço/000008/2020- Contratante: Município de Manga/ MG- Contratada: Osmar Miguel de Morais Junior-ME- Objeto da Licitação: Contratação de empresa para execução de calçamento com bloco sextavado, de trecho de ruas nas Comunidades Rurais: Nhandutiba/Canoas
(Rua Guarapes, Rua Tiradentes, Trecho estrada Canoas), e na sede do
Município, na Rua Pequizeiro, e Estacionamento. Valor: Osmar Miguel
de Morais Junior no valor de R$ 472.551,29 (quatrocentos e setenta e
dois mil, quinhentos e cinquenta e um reais, e vinte e nove centavos).
Vigência: 120 dias contados da ordem de serviço.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - Extrato De Adjudicação/Homologação Processo De Licitação Nº: 000043/2020- Modalidade: Tomada de Preço/000008/2020 -Contratante: Município
de Manga/MG- Contratada(s)/Valor(es): Osmar Miguel de Morais
Junior-ME no valor de R$ 472.551,29 ( quatrocentos e setenta e dois
mil, quinhentos e cinquenta e um reais, e vinte e nove centavos). Objeto
da Licitação: Contratação de empresa para execução de calçamento com
bloco sextavado, de trecho de ruas nas Comunidades Rurais: Nhandutiba/Canoas (Rua Guarapes, Rua Tiradentes, Trecho estrada Canoas), e
na sede do Município, na Rua Pequizeiro, e Estacionamento.
11 cm -19 1389288 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG
CONCORRÊNCIA N° 10/2020
A Prefeitura Municipal de Carvalhópolis-MG, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura do Processo Licitatório N°
168/2020, Concorrência N° 10/2020, tipo menor preço por global,
cujo objeto é contratação de empresa para realização de pavimentação
asfáltica em vias urbanas, em concreto betuminoso usinado a quente
(CBUQ), no Município de Carvalhópolis-MG, com fornecimento de
materiais conforme memorial descritivo e planilha orçamentária que
integra o edital e seus anexos no dia 21/09/2020 às 09:00 horas. Os interessados poderão retirar o edital e obter mais informações à Rua João
Norberto de Lima N° 222, Centro, Tel 35-3282-1209, das 7:30 às 17
hrs. Email: [email protected]. Carvalhópolis, 18 de
agosto de 2020- José Antônio de Carvalho- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2020
- A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo n°
095/2020 - Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 022/2020, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição
de insumos e reagentes para o laboratório de análises clínicas do Hospital Municipal Dr. Oswaldo Prediliano Santana. As propostas serão
abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente
eletrônico, na internet, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br,
às 10h horas do dia 11 de setembro de 2020. O edital e seus anexos
encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.
salinas.mg.gov.br) e no referido endereço (licitações-e). Salinas/MG,
17/08/2020. Wishley Henrique Alexandre Silva - Pregoeiro Oficial.
3 cm -19 1389267 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI/MG
DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 162/2017
- PAVEL Pavimentadora Vertentes LTDA. CNPJ: 11.973.568/0001-05
- Tomada de Preços nº 007/2017, PRC nº 095/2017 Em decorrência
da necessidade de continuidade da execução do objeto do Contrato
nº 162/2017, o prazo contratual inicialmente ajustado fica prorrogado
por mais 04 (quatro) meses, a contar de 19/08/2020, com vigência até
19/12/2020, podendo ser prorrogado ou rescindido com base na Lei
nº 8.666/1993. Signatários: Paulo César Santos Neves e Roberto de
Araújo dos Santos. Data de assinatura: 19/8/2020.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008192056300213.
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