TJMG 17/11/2020 - Pág. 26 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – terça-feira, 17 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Mês/ano
CNPJ
11/2020
27595780/0001-16
11/2010
34.274.233/0025-71
11/2020
00604122/0001-97
11/2020
13.637.797/0001-04
11/2020
13.637.797/0001-04
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
CATEGORIA I - LOCAÇÕES
Razão Social
Data de exigibilidade
Justificativa
Considerando a alínea “b”, do inciso XXVI, do anexo I, da Decisão Normativa n. 01/2018, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE MG) determina a avaliaCS BRASIL FROTAS LTDA
15/07/2020
ção do cumprimento do caput do art. 5º da Lei 8.666/93. Justifica-se a quebra da ordem cronológica para pagamento destas despesas. (emp 08, 12 e 21/2020)
CATEGORIA II - FORNECIMENTO
Considerando a alínea “b”, do inciso XXVI, do anexo I, da Decisão Normativa n. 01/2018, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE MG) determina a avaliaPETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
Julho a setembro/2020
ção do cumprimento do caput do art. 5º da Lei 8.666/93. Justifica-se a quebra da ordem cronológica para pagamento destas despesas. (emp. 38, 41/2020)
CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Considerando a alínea “b”, do inciso XXVI, do anexo I, da Decisão Normativa n. 01/2018, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE MG) determina a avaliaTRIVALE ADMINISTRACAO LTDA
Julho a Agosto/2020
ção do cumprimento do caput do art. 5º da Lei 8.666/93. Justifica-se a quebra da ordem cronológica para pagamento destas despesas. (emp. 16, 17, 19/2020)
Considerando a alínea “b”, do inciso XXVI, do anexo I, da Decisão Normativa n. 01/2018, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE MG) determina a avaliaUNIDATA AUTOMAÇÃO
11/08/2020
ção do cumprimento do caput do art. 5º da Lei 8.666/93. Justifica-se a quebra da ordem cronológica para pagamento destas despesas. (emp. 03/2020)
Considerando
a alínea “b”, do inciso XXVI, do anexo I, da Decisão Normativa n. 01/2018, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE MG) determina a avaliaMILHAS TURISMO
15/2020 e 97/2019
ção do cumprimento do caput do art. 5º da Lei 8.666/93. Justifica-se a quebra da ordem cronológica para pagamento destas despesas. (emp. 97/2019 E 15/2020)
Gilker Hadime Seito, Ten Cel PM Ordenador de despesas do CMI
Ederson de Assis Carvalho, 1º Ten PM Chefe da SOFI do CMI
Valor total
R$ 6.010.288,04
R$ 2.330.422,21
R$ 598.716,74
R$ 183.194,55
R$ 73.855,08
16 cm -16 1418857 - 1
AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG – 7º BPM Autorização de Uso n° 17/2020, celebrado entre a
PMMG e o n° 138.464-3, Cb PM Clebert Henrique da Silva. Objeto:
Autorização de Uso do imóvel situado a Rua Major Barbosa, n° 08, Vila
Militar, Bom Despacho. Vigência 09/11/2020 à 09/11/2025. Valor R$
226,73 (duzentos e vinte e seis reais e setenta e três centavos).
2 cm -16 1418842 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 205/2017. PARTES:
Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de Montes Claros/MG.
OBJETO: Alterar o Plano de Trabalho do Convênio e prorrogar o prazo
de vigência. VIGÊNCIA: prorrogado até o dia 31/07/2021. ASSINATURA: 13/11/2020
2 cm -16 1418758 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – EM 4ª RPM X JS Serviços e Conservação Eireli – Contrato nº
23/2020 – Portal Compras 9263250 (Sei nº 1250.01.0007510/2020-07).
Objeto: Conservação, Higienização, Limpeza e Manutenção Predial do
SAS do 21º BPM - Ubá/MG. Valor mensal: R$ 3.523,57. Vigência:
16/11/2020 até 15/11/2021.
2 cm -16 1418809 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
PMMG – CPRv x Construtora Barroso Eireli-ME – 2º Aditamento –
Contrato de obras 001/2020. Objeto: Execução de obra para reforma e
ampliação do prédio que abrigará a Sede da 15ª Cia PM Rv em Teófilo
Otoni/MG. Vigência: 19/10/20 à 31/12/20.
PMMG – CPRv x MF Engenharia Eireli - EPP – 1º Aditamento – Contrato de obras 002/2020. Objeto: Execução de obra para revitalização
do 2º pavimento do Bloco II do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária
em Belo Horizonte/MG. Vigência: 08/10/20 à 31/12/20.
2 cm -16 1418785 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SADE x Biocontrol Ltda EPP. Pregão Eletrônico nº
06/2016. Processo de Compra nº 1252122 000100/2016. Contrato nº
SIAD 9129749. 6º Aditivo. Objeto: prorrogação da vigência por mais
um período de 12 (doze) meses.
TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SADE x IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda. Pregão
Eletrônico nº 89/2018. Processo de Compra nº 1252114 000117/2018.
Contrato nº SIAD 9208877. 2º Aditivo. Objeto: prorrogação da vigência por mais um período de 12 (doze) meses.
TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SADE x Drager Indústria e Comércio Ltda. Inexigibilidade nº 04/2017. Processo de Compra nº 1252114 000039/2017. Contrato nº SIAD 9162746. 4º Aditivo. Objeto: prorrogação da vigência por
mais um período de 12 (doze) meses.
4 cm -16 1418815 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CSC/DAL-PMMG – UE: 1259662, Proc. Compras 70/2020, PE
25/2020 -. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA COM A FINALIDADE DE REPARAR O
SISTEMA DE CAPTAÇÃO E CONDUÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS,
PINTURA INTERNA DO NÚCLEO DE ATENÇÃO INTEGRAL À
SAÚDE (NAIS) DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DA PMMG. Início do encaminhamento das propostas: dia 17/11/2020
às 10:00h. Abertura das propostas e sessão de pregão: 30/11/2020 às
09h00min. Maiores informações: telefax (31) 2123-1039, em horário
comercial. Edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
CMI/DAL-PMMG – Planejamento 251/2020. UE: 1250072. PE para
RP 22/2020. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS. Inicio do encaminhamento das propostas: dia 18/11/2020 às 10:00h. Abertura das propostas
e sessão de pregão dia 01/12/2020 às 09:00h. Maiores informações:
telefax (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará disponível
no site:www.portalcompras.mg.gov.br
4 cm -16 1418912 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG–DS-CSC-Saúde. Pregão Eletrônico nº 279/2020 - Processo de
Compras 1255302279/2020. Processo SEI nº1250.01.0006876/2020-53.
Objeto: Aquisição de equipamentos e instrumentais médico-odontológicos, fogão, estante para cozinha industrial, climatizador e ar-condicionado, para emprego no Centro Odontológico (CODONT), nas
Seções de Assistência à Saúde (SAS) e nos Núcleos de Assistência Integral à Saúde (NAIS) da Polícia Militar de Minas Gerais, sob a forma
de entrega integral, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I -Termo de Referência e demais anexos.
Propostas: envio no Portal Compras/MG, até 08h59min, do dia 30 de
Novembro de 2020. www.compras.mg.gov.br
3 cm -16 1418970 - 1
AVISO DE EDITAL
PMMG-CPE, Pregão Eletrônico N° 22/2020; Processo de compra
Nº1259965.000085/2020; aquisição de aparelhos de ar condicionado
com instalação inclusa para Unidades subordinadas ao CPE. Envio de
propostas entre 16h do dia 17/11/2020 até às 08h59min de 27/11/2020.
Data do pregão 27/11/2020 às 09 horas. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -16 1418981 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretora de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados.
A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra
Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através do site
www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações
através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133;
(31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº
Processo
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 804/2020.
Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE LAGOA DORADA. Objeto: Instalação de um Escritório Municipal. Prazo de vigência: 60 meses a partir de 16/11/2020
1 cm -16 1418982 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EDITAL COPEFIC 01/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS INTERESSADOS EM COMPOR
A COMISSÃO PARITÁRIA ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA DE MINAS GERAIS
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura das inscrições para
entidades da sociedade civil sem finslucrativos e pessoas físicas com
comprovada atuação cultural em âmbito estadual, interessadas em compor a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura –
COPEFIC, à qual cabe a análise dos projetos apresentados. Todos os
atos e informações relativos ao processo estão disponíveis no edital que
se encontrará à disposição no endereço eletrônico: www.secult.mg.gov.
br, à partir do dia 17/11/2020. Período de inscrição: de 20/11/2020 a
14/12/2020. A inscrição deverá ser preenchida via Ficha de Inscrição
eletrônicadisponível no site da SECULT (www.secult.mg.gov.br), até
às 23h59, do dia 14 de dezembro de 2020.
Belo Horizonte, 16 de novembro de 2020.
Fabio Caldeira de Castro Silva
Subsecretário de Cultura
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
5 cm -16 1418935 - 1
Data da
Sessão
Objeto
Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de confecção de Cédu- 01/12/2020
180/2020 las de Identidade Padrão, para atender às
às
necessidades do Instituto de Identificação do
09:30
Estado de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 16 de novembro de 2020.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
6 cm -16 1419060 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
– 2º COB – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401806 000030/2020.
O Ordenador de Despesas do Núcleo ADM do 2º COB torna público
que estará recebendo propostas para a Aquisição de Computadores para
o 12º BBM – Patos de Minas/MG, conforme especificações detalhadas
no Anexo I e demais peças do Edital. A proposta deverá ser encaminhada para o site www.compras.mg.gov.br. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 27/11/2020, no Portal de
Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão
ser obtidas na Seção de Licitação do Núcleo ADM do 2º COB, à Av. dos
Eucaliptos, nº 800, Bairro Jardim Patrícia, Uberlândia/MG ou através
do telefone (34) 4009-3660 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Uberlândia/MG, 16/11/2020. Relson Miguel de Macedo, Capitão BM,
Ordenador de Despesas do Núcleo ADM do 2º COB.
– CSM – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 14012690000 152/2020.
O Ordenador de Despesas do Centro de Suprimentos e Manutenção,
torna público que estará recebendo propostas para aquisiçãode insumos para as ações de enfrentamento à pandemia de COVID-19EM, em
caráteremergencial, através do Pregão Eletrônico tipomenor preço por
lote,para o CBMMG, conforme especificações detalhadas no Anexo I,
do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00 h
00 min. do dia 23/11/2020, no Portal de Compras do Estado. A íntegra
do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/
MG, através dos telefones (31) 3198-5728 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Contagem, 16 de novembro de 2020. Bruno Barbosa de
Menezes, Major BM.
6 cm -16 1419036 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – SEAPA
“O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA torna público que realizará
no dia 27/11/2020 às 10:00hs licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 03/2020 – Processo de Compra nº 1231.021.000029/2020, cujo
objeto é a aquisição de Kit’s Feira Livre, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes do Anexo
I. O Edital encontra-se à disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo telefone (31) 3915-9634 ou pelo e-mail [email protected]
Belo Horizonte, 16 de novembro de 2020.”Marcília
Esther David Carvalho - Pregoeira
3 cm -16 1418816 - 1
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
TERMO DE COMPROMISSO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução dos projetos classificados nos Edital FEC Nº 02/2020 – Arte Salva. Data 13/11/2020.
Vigência: 1 ano. Signatários: Fábio Caldeira de Castro Silva/ Subsecretário de Estado de Cultura de Minas Gerais e os representantes dos projetos:
Protocolo
Nome do Beneficiário
Valor aprovado
Processo Sei/MG
Dotação
4491.13.392.056.4291.00
2020.2002.0653 Regina Maria Bahia da Fonseca Silva
R$ 1.900,00 1410.01.0003116/2020-89
01.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.00
2020.2002.0207 Paloma Alves Magalhães
R$ 1.900,00 1410.01.0002491/2020-86
01.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.00
2020.2002.0383 RODINEI FERREIRA DOS SANTOS
R$ 1.900,00 1410.01.0002315/2020-85
01.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.00
2020.2002.0195 Vandeci Marcelo Vieira
R$ 1.900,00 1410.01.0002328/2020-25
01.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.00
2020.2002.0630 Irene dos Reis de Oliveira
R$ 1.900,00 1410.01.0002428/2020-41
01.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.00
2020.2002.0289 Thais Stephanie da Costa
R$ 1.900,00 1410.01.0002440/2020-08
01.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.00
2020.2002.0464 Clóvis Alberto Arantes de Aguiar
R$ 1.900,00 1410.01.0002579/2020-38
01.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.00
2020.2002.0287 Douglas Pereira de Souza
R$ 1.900,00 1410.01.0002340/2020-89
01.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.00
2020.2002.0391 Eduardo Campos Lima Junior
R$ 1.900,00 1410.01.0002885/2020-21
01.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.00
2020.2002.0111 Fabricio Verassani Sereno
R$ 1.900,00 1410.01.0002390/2020-97
01.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.00
2020.2002.0609 PAULO GUIDO BARRETO DAS CHAGAS
R$ 1.900,00 1410.01.0002460/2020-50
01.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.00
2020.2002.0523 Vanessa Garcia dos Santos
R$ 1.900,00 1410.01.0002664/2020-71
01.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.00
2020.2002.0286 Adrielly Silva Ordones
R$ 1.900,00 1410.01.0002608/2020-31
01.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.00
2020.2002.0141 RONILDO PRUDENTE
R$ 1.900,00 1410.01.0002843/2020-88
01.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.00
2020.2002.0442 Iasmim Marques Souza
R$ 1.900,00 1410.01.0003056/2020-60
01.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.00
2020.2002.0512 Ricardo Itaborahy Soares
R$ 1.900,00 1410.01.0003068/2020-27
01.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.00
2020.2002.0167 Júlia Corgosinho Nogueira
R$ 1.900,00 1410.01.0002482/2020-38
01.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.00
2020.2002.0034 Francisco Matias de Almeida Filho
R$ 1.900,00 1410.01.0002742/2020-02
01.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.00
2020.2002.0024 Christian Lourenço Garcia
R$ 1.900,00 1410.01.0002365/2020-93
01.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.00
2020.2002.0453 Ranny Rodrigues Reis
R$ 1.900,00 1410.01.0003095/2020-74
01.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.00
2020.2002.0626 MARCUS DIEGO DE ALMEIDA E SILVA
R$ 1.900,00 1410.01.0002879/2020-86
01.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.00
2020.2002.0670 Matheus de Almeida Signorelli
R$ 1.900,00 1410.01.0002768/2020-76
01.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.00
2020.2002.0103 Daniela Paulina Alcantara
R$ 1.900,00 1410.01.0002762/2020-44
01.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.00
2020.2002.0373 Jonas de Paiva Potros
R$ 1.900,00 1410.01.0002393/2020-16
01.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.00
2020.2002.0678 Raquel Luiza de Oliveira
R$ 1.900,00 1410.01.0002467/2020-55
01.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.00
2020.2002.0396 Gesse Rosa Júnior
R$ 1.900,00 1410.01.0003114/2020-46
01.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.00
2020.2002.0676 THIAGO PAULINO CARVALHO
R$ 1.900,00 1410.01.0002400/2020-21
01.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.00
2020.2002.0430 Liomar dos Santos
R$ 1.900,00 1410.01.0002702/2020-15
01.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.00
2020.2002.0713 Leonardo Araujo Alves
R$ 1.900,00 1410.01.0002631/2020-89
01.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.00
2020.2002.0319 Leonardo Silva de Carvalho
R$ 1.900,00 1410.01.0002636/2020-51
01.3.3.90.31.04.1.59.1
Fábio Caldeira de Castro Silva
Subsecretário de Estado de Cultura de Minas Gerais
Belo Horizonte, 13 de novembro de 2020
32 cm -16 1418802 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
NOTIFICAÇÃO Nº 292/ 2020
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato de seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do art.40, §2°, Inciso II, do Decreto
nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração, dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do IMA,
no prazo da lei. A não apresentação do recurso à penalidade imposta no prazo de 15 (quinze) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação,
exaure a instância administrativa. Notificados.
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Data da
Autuação
Auto de
Infração nº
Dispositivos infringidos
Penalidade
CIAV Corporação Industrial 17.871.633/0001-78 20/07/2016
de Avicultura Ltda
baixado pelo Decreto nº 38.691/97, art.
36811-A Regulamento
102 e art. 106, inciso I alínea A
CIAV Corporação Industrial 17.871.633/0001-78 20/07/2016
de Avicultura Ltda
baixado pelo Decreto nº 38.691/97, art. Advertência
36810-A Regulamento
102 e art. 106, inciso I alínea A
Associação dos Apicultores 002.460.155/0001-36
de Cachoeira do Teobaldo
baixado pelo Decreto nº 38.691/97, art.
026755-A Regulamento
102 e art. 106, inciso I, alínea A
11/09/17
699,71
UFEMG
979,60
UFEMG
8 cm -16 1418828 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE CONVÊNIO SECULT Nº 01/2020
Cedente: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Cessionário:
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais
Objeto: Constitui objeto deste convênio à cooperação entre os convenentes para operacionalizar a cessão, pelo Estado de Minas Gerais ao
Departamento de Edificações e Estrada e Rodagem – DER/MG da servidora Nuíla Rangel Chaves, Masp 1.389.436-5, cargo efetivo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento – ANGPD,
lotada na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – SECULT, na
modalidade com ônus para cessionário. Período: 01/01/2020 a
31/12/2020 Assinatura: 13/11/2020, signatários: Leônidas José de Oliveira (SEC ULT) ,Fabrício Torres Sampaio (DER/MG) e Nuíla Rangel
Chaves (servidora).
Belo Horizonte, 13 de novembro de 2020.
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO - PROPOSTAS
APROVADAS PARA CONTRATAÇÃO
Belo Horizonte, 16 de novembro de 2020.
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, divulga o resultado referente a Chamada 003/2020 - PROGRAMA
DE PESQUISA PARA O SUS: GESTÃO COMPARTILHADA EM
SAÚDE-PPSUS. Foram apresentadas 145 propostas, sendo que 18 não
foram enquadradas à Chamada, 72 não foram priorizadas, 39 foram
indeferidas e 16 foram aprovadas. A relação completa das propostas
aprovadas e não aprovadas, com as respectivas justificativas, encontra-se na homepage da FAPEMIG, no seguinte endereço: www.fapemig.br. O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias corridos,
contados a partir do primeiro dia após a data de publicação deste resultado no diário oficial “Minas Gerais”, nos termos da Chamada.
4 cm -16 1418884 - 1
3 cm -16 1419088 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011162342340126.