TJMG 25/02/2021 - Pág. 15 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

ENGESET - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
CNPJ/ME: 08.162.032/0001-03 - NIRE: 313.000.236-13
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2020
1. Data, Hora e Local: Dia 23 de novembro de 2020, às 14h, na sede
social da ENGESET - Serviços de Telecomunicações S.A. (“Companhia”), na Av. Floriano Peixoto, nº 6.500, Bloco B, Bairro Granja
Marileusa, Uberlândia, Estado de Minas Gerais, CEP: 38.406-642. 2.
Convocação e Presença: Dispensada a convocação nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 (“Lei das Sociedades por
Ações”), tendo em vista a presença de acionista representante de 100%
do capital social da Companhia, conforme registros lavrados no livro
de presença de acionistas assinado e arquivado na sede da Companhia.
3. Mesa: Presidida por Tatiane de Souza Lemes Panato e secretariada
por Beatriz Vieira Costa. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a prestação de garantia fidejussória pela Companhia no âmbito da segunda
emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série
única, da espécie quirografária, com garantia adicional fidejussória,
da Algar Tecnologia e Consultoria S.A. (“Debêntures”, “Emissão” e
“Algar Tecnologia”, respectivamente), as quais foram objeto de distribuição pública com esforços restritos, sob regime de garantia firme,
nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”)
nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM
476” e “Oferta Restrita”, respectivamente); (ii) a autorização à Diretoria da Companhia para praticar todos os atos e assinar todos os documentos necessários à constituição da Garantia Fidejussória (conforme
abaixo definida), incluindo, sem limitação, a celebração do “Segundo
Aditamento ao Instrumento Particular de Escritura da 2ª (Segunda)
Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em
Série Única, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Fidejussória, para Distribuição Pública com Esforços Restritos, da Algar
Tecnologia e Consultoria S.A.” (“Segundo Aditamento”); e (iii) ratificação de todos os atos já praticados pela Diretoria da Companhia ou
seus procuradores relacionados às deliberações acima. 5. Deliberações:
Foi aprovada, pela unanimidade dos acionistas presentes, a lavratura
da presente ata sob a forma de sumário, na forma do artigo 130 da
Lei das Sociedades por Ações. Examinadas as matérias constantes da
ordem do dia, a acionista representante de 100% do capital social da
Companhia aprovou, sem quaisquer restrições ou ressalvas: 5.1. Para
assegurar o fiel, pontual e integral pagamento das obrigações da Algar
Tecnologia, no âmbito da Emissão, a constituição, em favor dos titulares das Debêntures, nos termos do Segundo Aditamento, de garantia
fidejussória, sob a forma de fiança, em conjunto com a Algar TI Consultoria S.A. (“Algar TI”), obrigando-se, nos termos do Segundo Aditamento, em caráter irrevogável e irretratável, de forma solidária entre
si e com a Algar Tecnologia, como principais pagadoras, com renúncia
expressa aos benefícios de ordem, direitos e faculdades de exoneração
de qualquer natureza previstos nos artigos 277, 333, parágrafo único,
364, 366, 368, 821, 824, 827, 829, 830, 834, 835, 836, 837, 838, 839 e
844, parágrafo primeiro, do Código Civil e dos artigos 130, 131 e 794
do Código de Processo Civil (“Garantia Fidejussória”). 5.2. Autorizar
expressamente a Diretoria da Companhia, ou seus procuradores, a praticar todos os atos e assinar todos os documentos necessários à constituição da Garantia Fidejussória, incluindo, sem limitação, a celebração
do Segundo Aditamento. 5.3. Ratificar todos os atos já praticados pela
Diretoria da Companhia e seus procuradores relacionados às deliberações 5.1 e 5.2 acima. Os termos em letra maiúscula que não se encontrem aqui expressamente definidos terão o significado que lhes é atribuído no Segundo Aditamento, conforme aplicável. 6. Encerramento:
Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente Assembleia, lavrando-se a presente ata.
Assinam digitalmente a via do livro desta ata, para fins de arquivo no
livro de registro de atas, a Presidente da Mesa Sra. Tatiane de Souza
Lemes Panato, a Secretária “ad hoc” Sra. Beatriz Vieira Costa, a acionista ALGAR S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES – Fernanda Aparecida Santos e Gustavo Uramoto Matsumoto, e a Dra. Sthefany Silva Monjardim da Fonseca, na qualidade de advogada. Assinam
por meio de certificado digital a via eletrônica desta ata destinada ao
registro na Junta Comercial, a Sra. Beatriz Vieira Costa, na qualidade
de secretária “ad hoc”, certificando que a mesma é cópia fiel da ata
transcrita em livro próprio, e a Dra. Sthefany Silva Monjardim da Fonseca, OAB/MG 164.455, na qualidade de advogada. Uberlândia, 23 de
novembro de 2020. JUCEMG: Certifico registro sob o nº 8265494 em
12/01/2021 e protocolo 211009652 - 12/01/2021. Marinely de Paula
Bomfim - Secretária-Geral.
16 cm -24 1449678 - 1
AMANS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ: 25.215.479/0001-04
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE SÓCIOS
Na qualidade de administrador da sociedade empresária limitada, convoco seus respectivos sócios para Assembleia GeralOrdinária ocorrer no dia 08/03/2021, sendo a primeira chamada às 15:00 horas, e a
segunda chamada às 15:30 horas, noseguinte endereço: Rua Espírito
Santo, 1573, sala 902, Lourdes, Belo Horizonte/MG. A assembleia deliberará sobre aseguinte ordem do dia: deliberação sobre distribuição dos
lucros, aprovação das contas da administração e outras avenças.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2021.
3 cm -22 1448839 - 1
CEI SOLAR EMPRENDIMENTOS ENERGÉTICOS S/A
CNPJ:14.889.951/0003-30
Termo de Compromisso de Compensação Florestal (TCCF) firmado
entre o INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF) e a CEI
SOLAR EMPRENDIMENTOS ENERGÉTICOS S/A para instituição de servidão ambiental perpétua como forma de compensação por intervenção em vegetação nativa do bioma Mata Atlântica,
no empreendimento - CEI Solar Empreendimentos Energéticos em
Francisco Sá/MG, Processos Administrativo nº 08050000412/20 e
08050000413/20. Data de assinatura: 22/02/2021. Romero Machado
Ferreira - CEI Solar Empreendimentos Energéticos S/A - Compromissário; Emir Cadar - Corresponsável e Proprietário do Imóvel, e; Margarete Suely Caires - Supervisora Regional do IEF/URFBio Norte.
3 cm -24 1449932 - 1

VALE S.A.
TERMO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Compensação Florestal Minerária nº
032/2021 (25049790) (Processo SEI nº 2100.01.0039217/2020-08),
firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a VALE S.A.
Objeto: Estabelecer medida compensatória de natureza florestal minerária prevista no art. 75 da Lei nº 20.922/2013, em decorrência do licenciamento de empreendimentos minerários causadores de significativos
impactos ambientais, referente ao empreendimento: Ampliação de
Cava de Mina e Pilha de Disposição de Estéril - Mina de Água Limpa
(AG05) – PA COPAM nº 00118/1986/030/2007. Data de assinatura:
15/02/2021. Cristiane Nunes Cardoso – Gerente de Meio Ambiente
/ VALE S.A.; Rodrigo Dutra Amaral – Gerente Executivo de Licenciamento Ambiental / VALE S.A.; Antônio Augusto Melo Malard
– Diretor-Geral/IEF.”
4 cm -24 1449727 - 1
VALE S.A.
TERMO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Compensação Florestal Minerária nº
031/2021 (25048594) (Processo SEI nº 2100.01.0039217/2020-08),
firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a VALE S.A.
Objeto: Estabelecer medida compensatória de natureza florestal minerária prevista no art. 75 da Lei nº 20.922/2013, em decorrência do licenciamento de empreendimentos minerários causadores de significativos
impactos ambientais, referente ao empreendimento: Atividade de Unidade de Tratamento Mineral (UTM) – Mina de Fábrica Nova – PA
COPAM nº 0182/1987/081/2010. Data de assinatura: 15/02/2021.
Cristiane Nunes Cardoso – Gerente de Meio Ambiente / VALE S.A.;
Rodrigo Dutra Amaral – Gerente Executivo de Licenciamento Ambiental / VALE S.A.; Antônio Augusto Melo Malard – Diretor-Geral/IEF.”
3 cm -24 1449723 - 1
VALE S.A.
TERMO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Compensação Florestal Minerária nº
028/2021 (25034247) (Processo SEI nº 2100.01.0039217/2020-08),
firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a VALE S.A.
Objeto: Estabelecer medida compensatória de natureza florestal
minerária prevista no art. 75 da Lei nº 20.922/2013, em decorrência do licenciamento de empreendimentos minerários causadores de
significativos impactos ambientais, referente ao empreendimento:
Linha de Transmissão Mina de Tamanduá e Mina da Mutuca – DAIA
nº 9010007248/2011, 09010007249/2011 e 09010007250/2011. Data
de assinatura: 15/02/2021. Cristiane Nunes Cardoso – Gerente de Meio
Ambiente / VALE S.A.; Rodrigo Dutra Amaral – Gerente Executivo de
Licenciamento Ambiental / VALE S.A.; Antônio Augusto Melo Malard
– Diretor-Geral/IEF.”
4 cm -24 1449718 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BETIM
- CMB - PAC 27/2021 – CONCORRÊNCIA 01/2021.
Objeto: Prestação de serviço de locação de 23 veículos, com motorista e com fornecimento de combustível. A Comissão Permanente de
Licitação - CPL comunica aos interessados que realizará licitação na
modalidade Concorrência para contratação de empresa prestadora de
serviço de locação de 23 veículos, com motorista e com fornecimento
de combustível. Disponibilidade financeira: R$1.200.000,00. Os interessados poderão ter acesso ao edital através do ‘site’ www.camarabetim.mg.gov.br ou através de cópia reprográfica disponível na Diretoria
Geral, à Rua Rio de Janeiro, 330, 2º andar, Centro, Betim-MG, das 14h
às 17h. A abertura ocorrerá no dia 31/03/2021. Fernando Augusto de
Melo – Presidente da CPL-CMB.
3 cm -24 1449915 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
– PL 005/2021, P. PRESENCIAL 005/2021,
torna público aos interessados a realização do proc. licitatório em
epígrafe. Objeto: Aquisição de material de limpeza e correlatos, com
entrega parcelada.. Abertura dos envelopes no dia 11/03/2021 às 14
horas. Informações tel: 37 3225-9200. O Edital encontra-se no site
www.novaserrana.cam.mg.gov.br.
2 cm -24 1449755 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA - MG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021
MODALIDADE DISPENSA 006/2021
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de fornecimento e instalação de envelopamento da bancada de vereadores , placa
de identificação dos vereadores – Contratado Malu Braga Leal . Valor
R$ 5.591,27 ( Cinco Mil Quinhentos Noventa Um Reais e Vinte Sete
Centavos ) - dotação 3.3.90.39.00 .
2 cm -24 1450049 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PACHECO -MG
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 019/2021,
PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021.
Objeto: Registro de Preços da escolha da proposta mais vantajosa para
futura e eventual aquisição de materiais hospitalares para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Coronel Pacheco,
conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência
– Anexo I do Edital. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. A
sessão de disputa de preços será dia 11/03/2021 a partir das 09h30min.
O EDITAL estará disponível a partir do dia 24/02/2021 às 09:30 horas,
através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.brehttp://www.
portal.coronelpacheco.mg.gov.br. Informações pelo Tel.: (32) 32581131 e Email:[email protected]. Coronel Pacheco
– MG.
4 cm -23 1449292 - 1

MERCANTIL ADMINISTRAÇÃO E
CORRETAGEM DE SEGUROS S. A.
CNPJ Nº 17.505.009/0001-57
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas da Mercantil Administração
e Corretagem de Seguros S. A. para a Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 04 de março de 2021 às 09:00 (nove) horas,
na sede social, na Rua Santa Cruz, 151, em Nova Lima, Minas Gerais,
a fim de discutir e deliberar sobre o seguinte assunto: I – Eleição de
membro da Diretoria.Nova Lima, 24 de fevereiro de 2021. - DIRETORIA - José Ribeiro Vianna Neto

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ
PROCESSO 34/2021. MUNICÍPIO DE ABAETÉ/MG,
localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ
18.296.632/0001-00, torna público a abertura de Processo Licitatório
34/2021, Pregão Presencial 09/2021, objetivando a aquisição de medicamentos, conforme especificações constantes no anexo I do edital. A
entrega e sessão de abertura dos envelopes será no dia 16/03/2021 às
09:00. Mais informações e edital poderão ser obtidas em dias úteis de
08:00 às 17:00, tel:37-3541-5256, site www.abaete.mg.gov.br, [email protected]. Ivanir Deladier da Costa-Prefeito Municipal
3 cm -24 1449981 - 1

3 cm -23 1449470 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA
PREGÃO NA MODALIDADE PRESENCIAL 004/2021
Torna público que realizará Processo Licitatório PRC:007/2021 para
Contratação de Serviços de Borracharia; conforme especificações constantes no Edital de Licitação e de acordo com a Lei 123/2011, Será no
dia 10/03/2021 as 09h00min, O edital poderá ser obtido no site https://
acaiaca.mg.gov.br/, e no portal: https://transparencia.acaiaca.mg.gov.
br. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos
através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005
(Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
PREGÃO na Modalidade Presencial 006/2021 – Torna público que realizará Processo Licitatório PRC:010/2021 para Aquisição de Material
Odontológico; conforme especificações constantes no Edital de Licitação, Será no dia 11/03/2021 as 09h00min, O edital poderá ser obtido
no site https://acaiaca.mg.gov.br/, e no portal: https://transparencia.
acaiaca.mg.gov.br. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos
serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal. Telefone
(31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente
de CPL.

VALE S.A.
TERMO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Compensação Florestal Minerária nº
029/2021 (25043600) (Processo SEI nº 2100.01.0039217/2020-08),
firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a VALE S.A.
Objeto: Estabelecer medida compensatória de natureza florestal minerária prevista no art. 75 da Lei nº 20.922/2013, em decorrência do licenciamento de empreendimentos minerários causadores de significativos
impactos ambientais, referente ao empreendimento: Pilha de Rejeito
PDE Ponto 03 - Mina de Fábrica – PA COPAM nº 15195/2007/082/2013.
Data de assinatura: 15/02/2021. Cristiane Nunes Cardoso – Gerente de
Meio Ambiente / VALE S.A.; Rodrigo Dutra Amaral – Gerente Executivo de Licenciamento Ambiental / VALE S.A.; Antônio Augusto Melo
Malard – Diretor-Geral/IEF.”
3 cm -24 1449719 - 1

quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 – 15

PREGÃO na Modalidade Presencial 005/2021 – Torna público que realizará Processo Licitatório PRC:009/2021 para Contratação de Empresa
para realização de Limpeza e Higienização de Veículos da Frota Municipal; conforme especificações constantes no Edital de Licitação e de
acordo com a Lei 123/2011, Será no dia 10/03/2021 as 10h30min, O
edital poderá ser obtido no site https://acaiaca.mg.gov.br/, e no portal:
https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo
de Souza – Presidente de CPL.
PREGÃO na Modalidade Presencial 007/2021 – Torna público que realizará Processo Licitatório PRC:011/2021 para Contratação de Empresa
para o Fornecimento de Materiais Permanente, Eletro – eletrônico, T.I,
Material Equipamentos de Escritório e Informática; conforme especificações constantes no Edital de Licitação e de acordo com a Lei
123/2011, Será no dia 12/03/2021 as 09h00min, O edital poderá ser
obtido no site https://acaiaca.mg.gov.br/, e no portal: https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal.
Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza –
Presidente de CPL.
9 cm -24 1450045 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021.
A PMA/MG torna público que realizará Pregão Presencial destinada Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de coletas e análises laboratoriais de água para ETA
(Estação de Tratamento de Água), em conformidade com a Portaria
2.914/2011 do Ministério da Saúde.O Edital está disponível, a partir do
dia 24/02/2021, na sede da Prefeitura e no site www.albertina.mg.gov.
br.Credenciamento: ocorrerá no dia 11/03/2021 às 09:00 horas. Certame: ocorrerá no dia 11/03/2021, às 09:15 horas, na sede da Prefeitura.
Fone: (35)3446-1333. Regiane Mianti de Lima, Pregoeira.
3 cm -24 1449900 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2017,
Publica-se, Extrato do Quarto Termo Aditivo, ao Contrato nº 081/2017
– ref. ao Pregão Presencial nº 059/2017, empresa: THIAGO ALVES
MOREIRA ME, objeto: visa o reequilíbrio econômico-financeiro no
contrato. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – CONVITE Nº
003/2018, Publica-se, Extrato do Terceiro Termo Aditivo, ao Contrato
nº 182/2018 – ref. ao Convite nº 003/2018, empresa: THIAGO ALVES
MOREIRA, objeto: visa o reequilíbrio econômico-financeiro no contrato. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG– PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017, Publica-se, Extrato do Sexto Termo Aditivo, ao
Contrato nº 021/2017 – ref. ao Pregão Presencial nº 014/2017, empresa:
WENDELLSENHORINHO SOARES PEREIRA ME, objeto: visa o
reequilíbrio econômico-financeiro no contrato. Ademir Costa Gobira
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020, Publica-se, Extrato do Primeiro Termo Aditivo, ao Contrato nº 013/2021 – ref. ao Pregão Presencial nº 002/2020,
empresa: EMAM EMULSOES E TRANSPORTES LTDA, objeto: visa
o reequilíbrio econômico-financeiro no contrato. Ademir Costa Gobira
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – TOMADA DE
PREÇO Nº 005/2019, Publica-se, Extrato do Quinto Termo Aditivo ao
Contrato nº 214/2019 – ref. a Tomada de Preço nº 005/2019, empresa:
REYNAN RIBEIRO ROCHA, objeto: visa a prorrogação no prazo de
vigência no contrato. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – TOMADA DE
PREÇO Nº 006/2019, Publica-se, Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº
216/2019 – ref. a Tomada de Preço nº 006/2019, empresa: REYNAN
RIBEIRO ROCHA, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência no
contrato. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG –TOMADA DE
PREÇO Nº 001/2020, Publica-se, Extrato do Quarto Termo Aditivo ao
Contrato nº 055/2020 – ref. a Tomada de Preço nº 001/2020, empresa:
REYNAN RIBEIRO ROCHA, objeto: visa a prorrogação no prazo de
vigência no contrato. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – TOMADA DE
PREÇO Nº 004/2019, Publica-se, Terceiro Termo Aditivo ao Contrato
nº 213/2019 – ref. a Tomada de Preço nº 004/2019, empresa: SANEAR
SANEAMENTOS E PROJETOS EIRELI, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência no contrato. Ademir Costa Gobira – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – DISPENSA Nº
012/2020, Nota de Publicação, Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 108/2020 – ref. à Dispensa nº 012/2020, empresa: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE ALMENARA-CISRAL, objeto: visa a renovação no saldo de contrato. Ademir
Costa Gobira – Prefeito Municipal.
13 cm -24 1449677 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
PRC 049/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 020/2021
– REGISTRO DE PREÇOS 020/2021.
O Município de Alvinópolis torna público a realização de registro de
preços para futura e eventual aquisição de móveis, eletrodomésticos,
eletrônicos e artigos de uso doméstico para uso das diversas secretarias municipais. Data da Sessão: Dia: 09/03/2021. Credenciamento e
Entrega dos envelopes: das 09:00h às 09:30h. Abertura dos envelopes:
às 12:30 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 24 de fevereiro de 2021.
3 cm -24 1449819 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO N° 033/2021,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021
A Prefeitura de Andrelândia, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe
de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preçopor
Item, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de
Brasília- DF) do dia 09/03/2021, através do site https://www.bll.org.
br/, destinado a Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições
de materiais descartáveis para a atender secretaria de educação. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo
ou nos siteshttps://www.bll.org.br/e também pelo sitewww.andrelandia.
mg.gov.br. Andrelândia, 24/02/2021. Aline Rizzi – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 034/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 014/2021
Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas prestação de serviços
de lavagem simples e completa nos veículos, caminhões e maquinas
da Prefeitura de Andrelândia – MG. Entrega de Envelopes e Sessão
Pública dia 09/03/2021, com início às 13:00 horas. Informações [email protected] ou Tel.: (035) 3325-1432. Pregoeira:
Aline Rizzi, Andrelândia – MG 24/02/2021.
5 cm -24 1449876 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
PROCESSO LICITATÓRIO 032/2021 –
PREGÃO PRESENCIAL 013/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas, para fornecimento de
gêneros alimentícios para o hospital municipal. Entrega de Envelopes e
Sessão Pública dia 08/03/2021, com início às 09:00 horas. Informações
e-mail [email protected] ou Tel.: (035) 3325-1432. Pregoeira: Aline Rizzi. Andrelândia - MG, 23/02/2021.
3 cm -23 1449517 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
- PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2021 do tipo/critério
de julgamento: menor preço e regime de execução: preço unitário,
visando a contratação de empresa de engenharia e ou arquitetura para
execução de obra de construção do C.E.M. Rosa Mameri Rade, localizado na rodovia MG 223 - km 12 - povoado Alto São João, conforme
estudo preliminar, memorial descritivo, planilha orçamentária base e
cronograma físico financeiro. Sessão pública designada para o dia 15
(quinze) de março de 2021, até 13:30 horas. Vistoria no local onde será
executada a obra/serviço até o dia 12 de março de 2021. Mais informações pelo telefone: (34) 3690-3280.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
TERMO ADITIVO Nº 01/21 DO PREGÃO Nº 01/20
ref. aquisição de combustíveis para abastecimento de veículos e máquinas da frota municipal. Partes: Prefeitura x AUTO POSTO OLIVEIRA
& SILVEIRA LTDA. Objeto: reajustar os seguintes itens: gasolina
comum de R$ 4,67 para R$ 5,19, óleo diesel comum de R$ 3,67 para
R$ 3,99 e óleo diesel S-10 de R$ 3,75 para R$ 4,09, ass.: 17/02/21.
Contrato nº 25-21 da compra direta nº 12-21. Objeto: contratação de
empresa para consultoria e suporte em redes de computadores e sistemas computacionais. Partes: Município x ADRIANO VEROLA VIVEIROS 06178982607, CNPJ nº 27.924.583/0001-01, valor R$ 17.400,00,
sendo R$ 1.450,00 mensais, ass.: 19/02/21 e vigência: 18/02/22.
Contrato da Dispensa de Licitação nº 10/2021. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de adaptação de controlador de
temperatura digital para refrigerador. Partes: Prefeitura x FERREIRA
REFRIGERAÇÃO LTDA. Contrato nº 23/2021, valor R$ 450,00. Ass:
12/02/2021. Douglas Ávila Moreira – Prefeito.
Aviso de Licitação Pregão nº 24/21, Processo Licitatório nº 43/21 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para
prestação de serviços de chaveiro, com execução mediante fornecimento
de todo o material necessário.Data: 22/03/21– Segunda-feira,abertura
prevista para as 13:00horas. Mais informações e Edital completo junto
à Prefeitura Municipal de Areado situado à Praça Henrique Vieira, 25,
Centro, Areado-MG, pelo telefone (35) 3293-1333, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.areado.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA
– CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 010/2021
– O Município de Ataléia, através de sua Pregoeira, torna público o
cancelamento do Pregão Presencial nº 010/2021 – Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria visando o planejamento, análise, organização e acompanhamento na captação dos ICMS patrimônio cultural,
esportivo e turismo, para as devidas retificações. Ataléia/MG, 24 de
fevereiro de 2021. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL
– AVISO DE INTENÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO EDITAL N.º 012/2021,
Adesão Carona n° 001/2021, Exmo. Sr. Edervan Leandro de Freitas,
DD. Prefeito Municipal de Bandeira do Sul/MG, no uso de suas atribuições legais...manifesta a intenção de realizar adesão n° 001/2021 a
Ata de Registro de Preços n° 002/2021 do Município Alto Paraguai
Estado do Mato Grosso celebrada com a empresa TATIANA CAPITANIO VEICULOS ME (PITTA VEICULOS), inscrita no CNPJ sob o
nº 09.103.941/0001-25, para a aquisição de um veículo, zero quilometro, tipo ambulância, com as especificações detalhadas e constantes no
Termo de Referência do Pregão nº 001/2021 de Alto Paraguai/MT, no
valor de R$109.000,00 (cento e nove mil reais), Resolução SES/MG Nº
7.112, 20 de maio de 2020, que autoriza o repasse de recursos financeiros da Secretaria de Estado de Saúde à Munícipios, destinados à aquisição de veículos para a expansão e consolidação do Sistema Único de
Saúde (SUS). Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul, 23 de fevereiro
de 2021 - Edervan Leandro de Freitas- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA –
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC Nº 006/2021 – DL Nº 004/2021 –7
OBJETO: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis através da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do PNAE p/ merenda
escolar. Período de recebimento de documentos e projeto de venda:
01/03/2021a 25/03/2021, no horário de 12:00 às 17:30 horas. ABERTURA: 26/03/2021 às 14:00 horas. Informações: licitacao@barbacena.
[email protected]. Jose Aloisio Dias - Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
RETIFICAÇÃO DO OBJETO DA LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL NO SISTEMA REGISTRO
DE PREÇOS N°026/2021, PRC N° 036/2021
Data de abertura: 16/04/2021, horário: 13h. Objeto: aquisição de um
veículo zero km tipo caminhonete para atender a demanda do gabinete
do Prefeito. Alteração do descritivo do anexo I modelo de proposta:
veículo tipo caminhonete cabine dupla, com capacidade para cinco ocupantes e com cinto de segurança para todos. Cópia do edital na Avenida
Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG, licitacaopmbelovale@gmail.
com ou pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale aos vinte três dias do mês de
fevereiro de dois mil e vinte um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão presencial no sistema registro de preços n°: 029/2021 PRC:
039/2021 Data de abertura 22/04/2021 às 07h15min Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender ao
setor de Educação, de acordo com a Lei nº: 11.947/2009 e Lei nº:
12.984/2014, conforme anexo I. Cópia do edital na Avenida Tocantins,
57, Centro, Belo Vale ou pelo site: www.belovale.mg.gov.br José Lapa
dos Santos. Prefeito Municipal
Belo Vale aos Vinte e Três dias do Mês de
Fevereiro de Dois Mil e Vinte e Um
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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