TJMG 25/02/2021 - Pág. 16 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
PROCESSO Nº 011/2021. MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021,
“Tipo Menor Preço” no Sistema de Registro de Preços. Encontra-se
aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas,
o edital referente a aquisição de água mineral e gás de cozinha para as
Secretarias Municipais. A sessão será realizada no dia 09/03/2021, às
13:00h. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul
Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico
http://www.bicas.mg.gov.br. Gustavo P. Mazzoco, Pregoeiro.
Processo nº 027/2021. Modalidade Pregão Presencial nº 004/2021,
“Tipo Menor Preço” no Sistema de Registro de Preços. Encontra-se
aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Bicas, o edital referente a aquisição de passagens rodoviárias nos trajetos de Bicas x Juiz de Fora x Bicas e Bicas x Leopoldina para atender as
necessidades das Secretarias Municipais. A sessão será realizada no dia
09/03/2021, às 15:00h. Os interessados poderão obter cópia do edital na
Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Gustavo P. Mazzoco, Pregoeiro.
4 cm -24 1450011 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2021.
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de complementos alimentícios, leite em
pó e dieta enteral para atender as necessidades desta municipalidade
no cumprimento de mandados judiciais, leis autorizativas, sindicâncias e projetos sociais. Entrega dos envelopes até às 10h:00min. de
09/03/2021. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
3 cm -24 1449926 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
AVISO DE EDITAL – PE SRP 84/2020:
Aquisição materiais didáticos. Sessão: dia 23/3/21, 09h. www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Info: (37) 99106-3812 ou [email protected]. Bertolino Neto,
Prefeito.
2 cm -24 1450109 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO
DE VALORES DO CONTRATO DO PROCESSO
Nº 018/2021 - DISPENSA Nº 009/2021.
Celebrado com a empresa COMERCIAL GOMES E FRANCO LTDA,
CNPJ nº 03.093.988/0001-79. Objeto: Abastecimento de combustível
(Óleo Diesel S-10), passando o valor do litro para R$ 4,69. (Óleo Diesel
Comum), passando o valor do litro para R$ 4,56. (Gasolina Comum)
passando o valor do litro para R$ 5,56. (Etanol) passando o valor do
litro para R$ 3,86. A partir do dia 22/02/2021.
3 cm -23 1449309 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021 - PROCESSO Nº 027/2021
Objeto: Aquisição de cestas básicas. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 10/03/2021 às 09:00 horas. Maiores informações [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG - Pregão
Presencial nº 009/2021 - Processo nº 022/2021. Objeto: Contratação
de serviços técnicos de profissionais de publicidade. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 09/03/2021 às 09:00 horas. Maiores
informações [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG - Pregão
Presencial nº 010/2021 - Processo nº 026/2021. Objeto: Aquisição de
um veículo SUV. Sessão de recebimento de propostas e julgamento:
09/03/2021 às 10:30 horas. Maiores informações [email protected].
4 cm -24 1449765 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2021
Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Bugre – MG comunica
que abrirá processo licitatório nº 042/2021 na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 011/2021, menor preço por item para Aquisição
de mobiliário e equipamentos para equipar a Escola Municipal e Creche, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
de Bugre. A Abertura será dia 10/03/2021, as 09:h30min na Prefeitura
Municipal de Bugre, a Avenida Valério Viana, nº 75, Centro – Bugre
– MG.
Bugre, 24 de fevereiro de 2021.
Priscilla Pereira Ribeiro – Pregoeira
3 cm -24 1449793 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE
– RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
– Considerando que o processo de Dispensa 004/2021 encontra-se de
conformidade com a legislação pertinente (art. 24, IV da Lei Federal
8666/93), RATIFICO a Dispensa de Licitação em favor do CLÍNICA
MÉDICA AA RODRIGUES, para prestação dos serviços de consultas Médico Generalista nos termos da proposta apresentada, ao preço
de R$52,00 (cinquenta e dois reais) por consulta efetivamente realizada. Depois de cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e
cumpra-se.
3 cm -24 1450092 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021,
Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços, para eventual
e futura aquisição de pneus, câmaras e fitão para veículos e máquinas
deste órgão público. Início da disputa do pregão eletrônico: 10/03/2021
às 13h00min. Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.
licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 24/02/2021. Lucas Victor da Silva Souza. Pregoeiro.
2 cm -24 1449844 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG
EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 15 DIAS
O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar n.º
001/2021, instaurado pela Portaria nº 023, de 12 de janeiro de 2021,
da lavra do Sr. Prefeito Municipal de Capitão Andrade-MG, em face
dos(as) servidores(as) NAIARA DHENFER DOS SANTOS CORREIA, FRANCISCO DE ASSIS VAZ e FLAVIANO EVANGELISTA
DOS SANTOS, para apurar responsabilidade por suposta infração
disciplinar caracterizada no Estatuto dos Servidores como abandono
de cargo e que pode acarretar a aplicação da penalidade de demissão do serviço público, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o disposto no artigo 157 caput e parágrafo único da Lei Municipal nº
126/1997, FAZ SABER aos que o presente aviso virem ou dele tomarem conhecimento que, pelo presente Edital, CITA os(as) servidores(as)
NAIARA DHENFER DOS SANTOS CORREIA, inscrita no RG sob o
n.º MG-15.842.362, ocupante do cargo efetivo de BRAÇAL, FRANCISCO DE ASSIS VAZ, inscrito no RG sob o n.º MG-11.522.889,
ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE CONTABILIDADE, e
FLAVIANO EVANGELISTA DOS SANTOS, inscrito no RG sob o n.º
MG-11.624.120, SSP/MG, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE
SAÚDE PÚBLICA, todos residentes e domiciliados em local incerto e
não sabido, uma vez que não foram encontrados(as) nos endereços que
constam de suas pastas funcionais ao alcance da Prefeitura, conforme

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

documentos postais e certidões anexos ao processo administrativo,
para, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da última publicação deste,
pessoalmente ou por procurador legalmente habilitado, comparecer na
sede da Prefeitura Municipal de Capitão Andrade-MG, situada na Rua
Messias Nogueira da Silva, n.º 500 – Centro -Capitão Andrade - MG,
Telefone: (33) 3231-9124, ou pelo e-mail: procuradoriaca@hotmail.
com, a fim de apresentar sua defesa escrita no processo administrativo disciplinar em referência, que responde perante esta Administração
Municipal, sob pena de ser declarada sua revelia e nomeado defensor
dativo. Dado e passado em Capitão Andrade-MG, aos 19 dias do mês
de fevereiro do ano de 2021. CÉSAR DA ROCHA FERNANDES, Presidente da Comissão Processante – PAD 001/2021.
8 cm -23 1449312 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ –
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 008/2021 –
Será realizado no dia 16/03/2021, às 09:00 horas, o Pregão Presencial nº 008/2021 – Objeto: Registro de preços para futuro e eventual
fornecimento de cestas básicas para distribuição gratuita para atender
as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social. Edital
e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de
licitações localizada na travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/fax
(0xx33)3531-1219, e-mail: licitaçã[email protected], nos dias úteis,
no horário de 07:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00 horas. Caraí/MG, 24 de
fevereiro de 2021. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº. 113/20 DO PL nº 172/20 - TP nº 08/20.
Objeto: Execução de pavimentação asfáltica em vias públicas do Município de Carmo do Cajuru, visando o atendimento do Contrato de
Repasse nº 891387/2019. Empresa Contratada: EMPRESER – Empresa
de Prestação de Serviços Ltda, com sustentação jurídica no artigo 65,
inciso I, alínea “a”, §1º da Lei nº. 8.666/93. Valor R$ 8.980,77.

relacionadas no item 18 e Anexo I do Edital. Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação: dia 11/03/2021 às
09h:30min, no Edifício Solar Barão de Suassuí, situado na Rua Barão
do Suassuí, 106 - Boa Vista, Conselheiro Lafaiete - MG, 36400000. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3769-2533 ou e-mail: licita.
[email protected]. O edital poderá ser retirado no site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 24/02/2021 – Alisson
Dias Laureano – Pregoeiro.

2 cm -24 1449745 - 1

4 cm -24 1450030 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ - MG
AVISO DE EDITAL – EXCLUSIVO ME OU EPP
PROCESSO 24/2021 PREGÃO PRESENCIAL 11/2021
tipo menor preço. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de complemento alimentar, suplementos alimentares,
dietas enterais para as secretarias deste Município com entrega parcelada. Data da sessão: 10/03/2021, às 09h. Consulta edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.br, e-mail: licitaçõ[email protected]. Luiz
Antônio de Sousa, Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 005/2021 RP 007/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL que se destina ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de Kit Cesta
Básica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para atendimento da Política Nacional de Assistência
Social prevista na Lei Municipal nº 5.153/2009, conforme especificações relacionadas no item 18 e Anexo I deste Edital. Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação: dia 15/03/2021
às 09h:30min, no Edifício Solar Barão de Suassuí, situado na Rua
Barão do Suassuí, 106 - Boa Vista, Conselheiro Lafaiete - MG, 36400000. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3769-2533 ou e-mail: licita.
[email protected]. O edital poderá ser retirado no site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 24/02/2021 – Alisson
Dias Laureano – Pregoeiro.

2 cm -24 1449959 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – AVISO PREGÃO PRESENCIAL 009/2021 – Será realizado no dia 16/03/2021, às 10:30
horas, o Pregão Presencial nº 009/2021 – Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico e
hidráulico para manutenção das atividades da secretaria municipal de
obras, serviços urbanos e transporte. Edital e informações encontram-se
à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/fax (0xx33)3531-1219, e-mail:
licitaçã[email protected], nos dias úteis, no horário de 07:00 às 12:00
e 13:00 às 16:00 horas. Caraí/MG, 24 de fevereiro de 2021. Fernanda
Nunes de Oliveira - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2021,
tendo como objeto Contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo
para composição de quadro geral de Registro de Preço para eventuais
aquisições de medicamentos veterinários e instrumental cirúrgico, para
atender às necessidades da Diretoria de Agropecuária e Meio Ambiente
na castração de “animais pequenos” e no controle de zoonoses, conforme especificações do Anexo I e V do Edital. Data de abertura:
09/03/2021 às 14:00. Local: Sala de Licitação, Praça Álvaro de Barros,
nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital disponível na sede da prefeitura
do endereço supra-citado ou diretamente no site da Prefeitura www.
coimbra.mg.gov.br. Informações pelo telefone (32)35551152, nos horários de 12:00 ás 16:00. Ou pelo email: licitacao.prefeituracoimbra@
gmail.com.

5 cm -24 1449879 - 1

4 cm -24 1449667 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº.003/2021
Processo Licitatório nº.010/2021 – Dispensa nº.007/2021- Ratificada
em 12/02/2021 - Partes: Município de Carlos Chagas e a Sra. LORENA
MARTINS PORTO - Objeto:“Contratação de serviços de aulas específicas para os cursos de Técnico em Administração, Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Informática para internet, Técnico em
Agropecuária, fornecidos pela Universidade Aberta do Brasil- UAB Vigência: 02 meses -Valor: R$ 1.880,10 (um mil oitocentos e oitenta
reais e dez centavos) - Data do Contrato: 17de fevereiro de 2021 – José
Amadeu Nanayoski Tavares - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃODO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 027/2021, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM; sob forma de Ata de Registro de Preço n° 004/2021; cujo objeto
é o Registro de Preço, pelo prazo de doze meses, para o futuro e eventual
fornecimento de materiais escolares e de escritório, conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo ao edital n° 027/2021,
em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação.
Dia da abertura: 15 de março de 2021 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do
Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães –
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021. O
município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 017/2021, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM; cujo objeto é a aquisição de cestas básicas, em atendimento
as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do
município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme quantidade e
especificações contidas no Termo de Referência, anexo I do edital n°
017/2021. Dia da abertura: 17 de março de 2021 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no
site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
do Contrato de prestação de serviços nº.004/2021 – Processo Licitatório nº.010/2021 – Dispensa nº.007/2021- Ratificada em 12/02/2021
- Partes: Município de Carlos Chagas e o Sr. CHARLES SANTOS DA
SILVA - Objeto:“Contratação de serviços de aulas específicas para os
cursos de Técnico em Administração, Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Informática para internet, Técnico em Agropecuária,
fornecidos pela Universidade Aberta do Brasil- UAB - Vigência: 02
meses -Valor: R$ 1.798,20 (um mil setecentos e noventa e oito reais e
vinte centavos) - Data do Contrato: 17de fevereiro de 2021 – José Amadeu Nanayoski Tavares - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
do Contrato de prestação de serviços nº.005/2021 – Processo Licitatório nº.010/2021 – Dispensa nº.007/2021- Ratificada em 12/02/2021
- Partes: Município de Carlos Chagas e o Sr. EDICARLOS PEREIRA
SANTANA - Objeto:“Contratação de serviços de aulas específicas para
os cursos de Técnico em Administração, Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Informática para internet, Técnico em Agropecuária,
fornecidos pela Universidade Aberta do Brasil- UAB - Vigência: 02
meses -Valor: R$ 1.380,00 (um mil e trezentos e oitenta reais) - Data
do Contrato: 17de fevereiro de 2021 – José Amadeu Nanayoski Tavares - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
do Contrato de prestação de serviços nº.006/2021 – Processo Licitatório nº.010/2021 – Dispensa nº.007/2021- Ratificada em 12/02/2021
- Partes: Município de Carlos Chagas e o Sr. GUILHERME DE QUADROS ALVES - Objeto:“Contratação de serviços de aulas específicas
para os cursos de Técnico em Administração, Técnico em Segurança
do Trabalho, Técnico em Informática para internet, Técnico em Agropecuária, fornecidos pela Universidade Aberta do Brasil- UAB - Vigência: 02 meses -Valor: R$ 1.794,00 (um mil setecentos e noventa e quatro reais) - Data do Contrato: 17de fevereiro de 2021 – José Amadeu
Nanayoski Tavares - Prefeito Municipal.
10 cm -24 1449759 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG
DISPENSA Nº. 015/2021 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 038/2021
Objeto: Contratação de prestação de serviços de treinamento e capacitação dos técnicos de referência, profissionais do SUAS que atuam no
Programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. PRESTADOR DO SERVIÇO: Bernard Santos Ferraz. VALOR: R$ 2.400,00
(Dois mil e quatrocentos reais). Data da Ratificação: 24 de fevereiro de
2021. José Amadeu Nanayoski Tavares – Prefeito Municipal.
2 cm -24 1449743 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2018
- Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços nº. 002/2019- PRC- 361/2018- Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa ASSISTÊNCIA TÉCNICA OLIVEIRA LTDA - ME
- Objeto do Aditivo: Prorroga vigência do referido contrato, conforme
art.57, II da Lei n°8.666/93e o disposto na Cláusula Quinta do referido
contrato, e justificativa da Secretaria Municipal de Saúde - Vigência:
06/02/2021 a 05/02/2022- Valor do Termo Aditivo: R$ 28.800,00 (vinte
e oito mil e oitocentos reais)- Data do Termo Aditivo: 05 de Fevereiro
de 2021 – José Amadeu Nanayoski Tavares -Prefeito Municipal.
3 cm -24 1449679 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DO PL Nº. 41/21 PE Nº. 01/21.
Objeto: Aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: Acácia Com.
de Medicamentos Eireli, valor R$ 193.987,80; BH Farma Com. Ltda,
valor R$ 95.279,50; Biohosp Prod. Hosp. S.A, valor R$ 68.805,50;
Centermedi Com. de Prod. Hosp. Ltda, valor R$ 46.637,95; Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, valor R$ 48.853,50; Dismater Com. de
Prod. Hosp. Ltda, valor R$ 11.720,00; Distrimix Dist. de Medicamentos Ltda, valor R$ 50.376,00; DRM Dist. de Medicamentos Ltda, valor
R$ 46.165,98; Drogafonte Ltda, valor R$ 87.931,65; Dupatri Hosp.
Com. Imp. e Exp. Ltda, no valor de R$ 65.192,10; Equipar Médico
e Hosp. Ltda, valor R$ 41.300,00; Inovamed Com. de Medicamentos Ltda, valor R$ 66.085,65; Med Center Comercial Ltda, valor R$
43.814,80; Promefarma Rep. Comerciais Ltda, valor R$ 11.685,00;
Soma Prod. Hosp. Ltda, valor R$ 55.836,13; TS Farma Dist. Eireli –
EPP, valor R$ 42.043,60 e Viva Com. Atac. de Medicamentos Eireli,
valor R$ 10.200,00.
4 cm -24 1449673 - 1

6 cm -24 1449995 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃODO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 030/2021, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM; cujo objeto é a futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTOS
DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPIs, para atendimento de demanda
da Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro, visando equipar
e proteger os servidores expostos aos riscos nos ambientes de trabalho,
do município de Conceição do Mato Dentro/MG, e conforme especificado no Termo de Referência anexo I do edital 030/2021. Dia da abertura: 10 de Março de 2021 às 09h00min. Maiores informações pelo
telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município
– www.cmd.mg.gov.br . Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretaria
Municipal de Administração e Recursos Humanos.
4 cm -23 1449531 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2020.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 238/2020, tipo MENOR PREÇO POR
LOTE; cujo objeto é Registro de Preço, pelo prazo de doze meses, para
futura e eventual aquisição de medicamentos, por maior desconto percentual sobre a tabela SIMPRO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Conceição do Mato Dentro/
MG, conforme especificado no Termo de Referência anexo I do edital
238/2020. Dia da abertura: 09 de Março de 2021 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no
site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos.
4 cm -24 1449705 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 001/2021 RP 002/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL que se destina ao Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de impressão de impressão,
confecção e envelopamento de notificações de tributos municipais, para
atender à demanda da Secretaria Municipal de Fazenda, conforme especificações relacionadas no item 18 e Anexo I do Edital. Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação: dia 10/03/2021 às
09h:30min, no Edifício Solar Barão de Suassuí, situado na Rua Barão
do Suassuí, 106 - Boa Vista, Conselheiro Lafaiete - MG, 36400000. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3769-2533 ou e-mail: licita.
[email protected]. O edital poderá ser retirado no site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 24/02/2021 – Alisson
Dias Laureano – Pregoeiro.
4 cm -24 1450006 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 006/2021 RP 008/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL que se destina a aquisição de medicamentos éticos, genéricos, similares, biológicos e específicos de “a” a “z”, através do sistema de registro de preços,
com base no maior percentual de desconto no lote, sobre as tabelas
CMED/ANVISA, para atender à demanda da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Conselheiro Lafaiete, de acordo especificações

4 cm -24 1450023 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE EXTRATO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
- CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2021
Inexigibilidade de licitação nº. 001/2021 - Processo Licitatório nº.
012/2021. O Município de Cordislândia (Prefeitura) torna público para
os conhecimentos dos interessados, que receberá os envelopes até o dia
24 de Março de 2021 as 12:00 horas, no horário de expediente do serviço geral de protocolo da prefeitura das 08 às 17 horas, localizado na
Praça Sagrado Coração de Jesus, nº. 12 – Bairro Centro - Cordislândia/
MG. Torna público a abertura de procedimento licitatório, de Chamamento público projeto de venda do produtor rural (Grupo formais e
informais), para o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento
do Programa Nacional de Alimentação escolar/PNAE. A abertura será
às 13:00h do dia 24 de Março de 2021, quando serão abertos os envelopes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35)
3244 1081, Site www.cordislandia.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected], Cordislândia, 05 de Fevereiro de 2021 –
Marilda de Fátima Manso Mendes – Presidente comissão de Licitação.
5 cm -24 1449739 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO 06/2021.
Será realizado no dia 11 de março de 2021 às 13:30 hs o Processo
Licitatório de n° 027/2021, na Modalidade de Pregão Eletrônico de n°
06/2021, do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição de
medicamento, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, no controle e contenção de riscos, danos e agravos a saúde publica, a fim de
evitar a disseminação da pandemia do coronavírus – COVID 19, com
participação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte
e equiparadas. Editais e inf. no e-mail [email protected].
br, no site www.coromandel.mg.gov.br e www.licitanet.com.br ou pelo
telefone 34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur
Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 12 de fevereiro de 2021. Cairon
Dairel Silva – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO 07/2021 - SRP. Será realizado
no dia 12 de março de 2021 às 8:00 hs o Processo Licitatório de n°
028/2021, na Modalidade de Pregão Eletrônico de n° 07/2021 - SRP, do
Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição de material hospitalar, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, no controle e contenção de riscos, danos e agravos a saúde publica, com reserva de itens
para participação exclusiva de Micro Empresas, Empresas de Pequeno
Porte e Micro Empreendedor Individual. Editais e inf. no e-mail [email protected], no site www.coromandel.mg.gov.br e
www.licitanet.com.br ou pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede da
prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG,
12 de fevereiro de 2021. Cairon Dairel Silva – Pregoeiro
6 cm -24 1449942 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO 05/2021 - SRP.
Será realizado no dia 11 de março de 2021 às 8:00 hs o Processo Licitatório de n° 025/2021, na Modalidade de Pregão Eletrônico de n°
05/2021 - SRP, do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição
de material de expediente para atender Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Coromandel, com reserva de itens para participação
exclusiva de Micro Empresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Editais e inf. no e-mail licitacao@coromandel.
mg.gov.br, no site www.coromandel.mg.gov.br e www.licitanet.com.br
ou pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à
Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 12 de fevereiro de 2021.
Cairon Dairel Silva – Pregoeiro.
3 cm -24 1449867 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR
CENTO) PARA ME/EPP/MEI nº 002/2021 – Processo de Compra n°
011/2021 – Processo Licitatório n° 005/2021. REVOGAÇÃO - Objeto:
futura e eventual aquisição de Fraldas Descartáveis e lenços umedecidos, para manutenção da Rede Municipal de Ensino, CMEI’S, Creches,
Entidades Conveniadas, Acolhimento Institucional Abrigo de Idosos,
Hospital Doutor José Maria Moraes e UPA 24 horas Dr. Walter Luiz
Winter Maia no Município de Coronel Fabriciano, tendo como fonte
de receita recursos de Transferências de Impostos Vinculados à Educação, Transferências de Recursos Vinculados à Saúde, Transferências de
Recursos do Fundo Estadual de Saúde e Recursos Ordinários. A Pregoeira comunica aos interessados que o Processo supracitado foi REVOGADO por interesse público, nos termos do art. 49 da Lei Federal N°
8666/93. Coronel Fabriciano, 24 de fevereiro de 2021. Patrícia Cristina
Ferreira Sá. Pregoeira.
4 cm -24 1450048 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
PREGÃO EXCLUSIVO ME/EPP/MEI 001/2021
– PROCESSO LICITATÓRIO 034/2021.
Aviso de licitação. Objeto: para aquisição de colchões, jogos de
cama, capas para travesseiros e travesseiros para execução do projeto
“SLEEP”, em atendimento ao serviço de acolhimento – abrigo institucional de idosos de Coronel Fabriciano/MG, por meio da Secretaria de
Governança de Assistência Social. Recurso Ordinário do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Abertura dia 11/03/2021 às 14h.
O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Para
dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31) 3846
7767; 7077 7078, 7063 e o e-mail: [email protected].
Coronel Fabriciano, 24 de Fevereiro de 2021. Patrícia Cristina Ferreira
Sá. Pregoeira.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102242059570216.

3 cm -24 1449997 - 1