TJMG 07/04/2021 - Pág. 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Diário do Executivo
PEDIDOS DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500042822. Partes Gasmig x GPI Distribuidora
Eireli. Fundamento: Pregão GPR-13/20– Ata DAG-CL-RP-0018/20.
Objeto: aquisição de conexões galvanizadas. Prazo: 60 dias. Valor: R$
2.783,10. Assinatura: 24/03/21.
Pedido de Compra nº 4500042825. Partes Gasmig x Accell Sol. para
Energia e Agua ltda. Fundamento: Pregão GPR-04/20 – Ata DAG-CLRP-15/20. Objeto: aquisição de medidores. Prazo: 180 dias. Valor: R$
25.624,73. Assinatura: 24/03/21.
Pedido de Compra nº 4500042827. Partes Gasmig x Accell Sol. para
Energia e Agua ltda. Fundamento: Pregão GPR-04/20 – Ata DAG-CLRP-16/20. Objeto: aquisição de medidores. Prazo: 180 dias. Valor: R$
11.847,15. Assinatura: 24/03/21.
Pedido de Compra nº 4500042823. Partes Gasmig x Clesse do Brasil
Cap. Cont. e Cond de Energia Ltda. Fundamento: Pregão GPR-15/20–
Ata DAG-CL-RP-06/20. Objeto: aquisição de reguladores de pressão.
Prazo: 120 dias. Valor: R$ 13.000,00. Assinatura: 24/03/21.
Pedido de Compra nº 4500042824. Partes Gasmig x Clesse do Brasil
Cap. Cont. e Cond de Energia Ltda. Fundamento: Pregão GPR-30/20–
Ata DAG-CL-RP-20/20. Objeto: aquisição de reguladores de pressão.
Prazo: 120 dias. Valor: R$ 24.200,00. Assinatura:24/03/21.
Pedido de Compra nº 4500042832. Partes Gasmig x Italy Válvulas e Metais Eireli. Fundamento: Pregão GPR-13/20– Ata DAG-CLRP-05/20. Objeto: aquisição de válvulas. Prazo: 60 dias. Valor: R$
6.029,40. Assinatura: 24/03/21.
Pedido de Compra nº 4500042831. Partes Gasmig x Lao Indústria Ltda.
Fundamento: Pregão GPR-04/20 – Ata DAG-CL-RP-17/20. Objeto:
aquisição de medidores. Prazo: 180 dias. Valor: R$ 27.466,43. Assinatura: 24/03/21.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
10 cm -06 1465390 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº 1481000970/2017
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Associação de Acolhimento aos Dependentes Químicos e Familiares – ADQF, do município de Governador Valadares, MG. Objeto:
Prorrogação de Vigência e Aporte de Recursos. Valor do Repasse:
R$ 74.893,00.Dotação Orçamentária Estadual:1481.10.422.070
.4149.0001.3.3.50.43.01.0.10.1. Assinatura: 06/04/2021. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 05/04/2021.Processo Sei
nº1690.01.0003920/2017-31.
2 cm -06 1465406 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIONº 1671.001479/2019
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de Pavão, MG. Objeto: Prorrogação de Vigência.
Assinatura: 05/04/2021. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias a contar de 01/04/2021.Processo Sei nº1480.01.0005506/2019-21.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº 1651.000461/2017
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Cáritas Brasileira, do município de Belo Horizonte, MG. Objeto:
Reprogramação, Prorrogação de Vigência, Aporte de Recursos e Utilização de Saldo de Rendimentos. Valor do Repasse: R$ 197.296,84.
Dotação Orçamentária Estadual:1481.14.422.046.4034.0001.335043.0
1.0.71.1. Assinatura: 05/04/2021. Vigência: 121 (cento e vinte um) dias
a contar de 01/04/2021.Processo Sei nº1480.01.0002690/2019-05.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIONº 1671.001613/2019
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de Pavão, MG. Objeto: Prorrogação de Vigência.
Assinatura: 05/04/2021. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias a contar de 01/04/2021.Processo Sei nº1480.01.0005687/2019-81.
5 cm -06 1465040 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG
AVISO DE EDITAL
A Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG, por intermédio da Coordenação-Geral da Bolsa-Formação/Diretoria de Qualificação e Extensão – DQE, torna pública, para ciência dos
interessados, que se encontram abertas, no período compreendido entre
os dias 07 a 09 de Abril e de 12 a 16 de Abril de 2021, as inscrições
presenciais e no período compreendido entre os dias 07 a 16 de Abril de
Minas Gerais - Caderno 1
2021, as inscrições eletrônicas ao EDITAL PRONATEC/FIC DISCENTES Nº 02/2021, conforme disposto na Portaria MEC nº 817, de 13 de
agosto de 2015, a Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº
8.069, de 13 de julho de 1990, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de
1996 e o Decreto nº 48.102, de 29 de dezembro de 2020. O inteiro teor
do Edital nº 02/2021 e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico da UTRAMIG:www.utramig.mg.gov.br, na aba Editais, EDITAL nº 02/2021 PRONATEC, a contar de 07 de Abril de 2021.
4 cm -06 1465166 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1900010931
PC 1191001.000085/2020 / CONTRATO GERADO 9270111
Partes: EMG/SEF e SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS – SERPRO. Objeto: Retificaçãoda tabela constante do
item 1.1 do Anexo 3 e a retificaçãodo item 12.1, da Cláusula Décima
Segunda– “Do Valor do Contrato”. Valor estimado: R$ 1.404.367,20.
Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de
Tecnologia da Informação - STI/ SEF – 06/04/2021.
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO
PROCESSO SEI: 1190.01.0006051/2021-96
Aderente: Município de Alterosa. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT
com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/
SEF nº 5.279, de 09/08/2019). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar
da data da publicação.
Lúcio Teixeira Lopes, Superintendente Regional
- da Fazenda-II/Varginha – 06/04/2021.
RESUMO DO II TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 1900010896
PROCESSO SEI Nº 1190.01.0000430/2020-61
CONTRATO PORTAL DE COMPRAS Nº: 9247208
Partes: EMG/SEF e Claro S/A. Objeto: I - A prorrogação da vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, com início em
13/05/2021 e término em 14/05/2022. II – Alteração do item 1.3 da
Cláusula Primeira – “Objeto”. III – A alteração do item 4.1. daCláusula
Quarta – “Preço”. Valor total da contratação: R$ 18.494,15.
Blenda Rosa Pereira Couto, Superintendente de Planejamento,
Gestão e Finanças – SPGF/SEF – 30/03/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA MG
RESUMO DO CONVÊNIO DE MÚTUA
COOPERAÇÃO Nº 1910002986
PROCESSO SEI Nº 1190.01.0005099/2021-95
Partes: EMG/SEF e MUNICÍPIO DE CENTRALINA. Objeto: Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre o
ESTADO e o MUNICÍPIO, visando à integração de esforços e atividades entre os governos estadual e municipal, a fim de se obterem maiores
e melhores resultados com menores custos para ambos os Convenentes. Vigência: 60 (sessenta) meses,com início em 26/06/2021 e término
em 25/06/2026, podendo ser renovado ao final deste período. Ressalvadas as despesas de remuneração de pessoal, na forma da Cláusula
anterior, nenhum encargo financeiro decorrerá deste Convênio para o
ESTADO.
Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, Secretário de
Estado Adjunto de Fazenda de Minas Gerais – 06/04/2021.
SRF DIVINÓPOLIS – AF DIVINOPOLIS
RESUMO X TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1900010286
Partes: EMG/SEF e Mércia Camargos, Maria Lúcia Camargos e Magda
Aparecida Camargos. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 meses, com início em 01/04/2021 e alteração das Cláusulas
Terceira “Do Preço”: R$4.200,00 e Oitava: “Do Valor Estimado”:
R$50.400,00.
Helena Aparecida Ferreira Noronha/Chefe da
AF/2º Nível/Divinópolis – 06/04/2021.
13 cm -06 1465531 - 1
Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO SETOP/STI N° 292/2012
Processo:
1300010001663201941/TRA/600
SEI/GOVMG:
1300.01.0001663/2019-41 Cedente: R.N.LTDA. Cessionária: VIAÇÃO SÃO CRISTÓVÃO LTDA. Objeto: Transferir a titularidade do
Contrato SETOP/STI N° 292/2012, outorgada originalmente à empresa
R.N.LTDA., que, em razão da sua cessão, passa a ser da empresa SÃO
CRISTÓVÃO LTDA., a qual se sub-roga em todos os seus direitos e
obrigações.
Fernando S. Marcato
Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
3 cm -06 1465405 - 1
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER-MG. Contratada:STRATURA ASFALTOS S.A,eGRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA.Instrumento: Termo de Aditamento DF/GLA- 06 a Ata de Registro
de Preços 80/2020 . Objeto: Liberação do compromisso assumido pelas empresas :STRATURA ASFALTOS S.A (lote09) eGRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA(lote 07) e reajuste dos valores unitários do Material Betuminoso objeto doPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS/PLANEJAMENTO080/2020, evento SEI14074429,na forma descrita no quadro abaixo:
Lote
FORNECEDOR
7
Stratura
S.A
9
Greca Distribuidora
de Asfaltos LTDA
CNPJ
Asfaltos 59.128.553/0036-05
02.351.006/006-43
Classificação
Código
1º Colocado
321370
1º colocado
1453300
Especificação
Inicial
Unidade Preço
registrado
de
na
ARP
Aquisição Sem ICMS
Emulsão asfáltica - matéria-prima: emulsão asfáltica; tipo:
imprimação - eai; eai - norma DNIT 165/2013-EM e DNIT tonelada
144/2014-ES
Cimento asfáltico de petróleo modificado por borracha tipo
AB-8, com as características listadas no anexo a, tabela 1,
da norma DNIT-111/2009-EM- pavimentação flexível - tonelada
cimento asfáltico modificado por borracha de pneus inservíveis pelo processo via úmida, do tipo “terminal blending”.
Preço Inicial
registrado
na ARP
Com ICMS
Preço atual Sem ICMSTermo deAditamento
DF/GLA-01
Preço atualCom
ICMS-Termo
de Aditamento
DF/GLA-01
Preço
Preço
reajustado
Valor
Valor
reajustado-Sem -com
ICMS- reajutado reajustado
ICMS -Termo
Termo
de
Sem
Com
de Aditamento Aditamento
ICMS
ICMS
DF-GLA-02
DF-GLA-02
1.972,00
2.041,02
2.030,47
2.101,54
2.138,05
2.212,88 2.268,76
2.348,17
3.245,00
3.358,57
3.387,20
3.505,75
3.590,43
3.716,10 3.770,55
3.902,51
16 cm -06 1465507 - 1
Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº339039.43.2954.03.21
PARTES: EMG/SEJUSP e a Empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT
S/A. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de
serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota
de veículos da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
OBJETO: 1.1. A ALTERAÇÃO da CLÁUSULA SEGUNDA - DO
PREÇO, do contrato inicial, para a REDUÇÃO da taxa de administração de 5% para 3,80%, conforme Ofício SEPLAG/DCGL nº. 6/2021.
VALOR: Inalterado em R$24.414.031,71. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.122.705.2500.0001.339039.43.0.10.1, 1451.06.421.
145.4423.0001.339039.43.0.10.1, 1451.10.421.145.4429.0001.339039
.43.0.10.1, 1451.06.181.139.4412.0001.339039.43.1.10.1, 1451.12.24
3.143.4421.0001.339039.43.0.10.1 e 1451.06.421.144.4417.0001.339
039.43.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Gilcélia Aparecida de Oliveira Ramos,
Luciano Rodrigo Weiand e Leidiane Caroline Ongaratto. Assinatura
em: 05/04/2021.
4 cm -06 1465119 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
CONFIRMAÇÃO DA PENALIDADE DE
ADVERTÊNCIA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO
A 17ª Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou
não sabido, da decisão administrativa que confirmou a penalidade de
advertência para fins de registro de reincidência, sem a necessidade de
conversão em penalidade de multa simples, haja vista que houve a regularização ambiental em tempo hábil. Para os esclarecimentos que se
fizerem necessários, o autuado deverá entrar em contato com 17ª Cia
PM Mamb, na Avenida Erickson Flávio da Silva, nº 2207, Jardim Amazonas, CEP: 37.550-401, Pouso Alegre/MG:
Autuado
Giovane Messias
CPF: 044.728.206-92
Processo
Auto de Infração
716359/21
264007/2020
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cessão de Servidores que celebram entre si o IEF/URFBio
Alto Paranaíba e o Município de Presidente Olegário. Objeto: Cessão dos servidores Matheus Tolentino Ferreira para prestar serviços
técnicos na Aflobio de Presidente Olegário, Nathália Correa Braga,
para prestar serviços administrativos na Aflobio de Presidente Olegário, e Helen Cristina de Brito, para prestar serviços administrativos no
Núcleo de Apoio Regional de Patos de Minas. Vigência: vinculada ao
Termo de Cooperação Técnica n° 2100011.11.05.002/2021, ou seja, 4
(quatro) anos.
Patos de Minas, 6 de abril de 2021
(a) Frederico Fonseca Moreira - Supervisor da
Unidade Regional Alto Paranaíba
3 cm -06 1465525 - 1
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica n° 2100011.11.05.002/2021 que celebram entre si o Instituto Estadual de Florestas - IEF e o Município de
Presidente Olegário/MG. Objeto: manutenção da Agência de Florestas e Biodiversidade - Aflobio - do IEF, sediada no município supramencionado, para realização de atividades em regime de integração e
cooperação mútua, além do estabelecimento de regras e condições de
cooperação técnica e gestão compartilhada dos recursos florestais, parceria técnica e administrativa, visando a recuperação florestal, proteção da biodiversidade da fauna e da flora, desenvolvimento da pesca
e da aquicultura no Estado. Vigência: 4 (quatro) anos, contados da sua
publicação.
Patos de Minas, 6 de abril de 2021.
(a) Frederico Fonseca Moreira - Supervisor da
Unidade Regional Alto Paranaíba
4 cm -06 1465523 - 1
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica n° 2100011.11.05.001/2021 que celebram entre si o Instituto Estadual de Florestas - IEF e o Município de
São Gonçalo do Abaeté/MG. Objeto: manutenção da Agência de Florestas e Biodiversidade - Aflobio - do IEF, sediada no Município de São
Gonçalo do Abaeté, e a realização de atividades em regime de integração e cooperação mútua, além do estabelecimento de regras e condições de cooperação técnica e gestão compartilhada dos recursos florestais, parceria técnica e administrativa, visando a recuperação florestal,
proteção da biodiversidade da fauna, da flora aquática e desenvolvimento da pesca e da aquicultura no Estado. Vigência: 04 (quatro) anos,
contados da sua publicação.
Patos de Minas, 6 de abril de 2021.
(a) Frederico Fonseca Moreira - Supervisor da
Unidade Regional Alto Paranaíba
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
AVISO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL DE LEILÃO
– A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão comunica aos interessados, a revogação dos Editais dos LeilõesNº 16, 17, 18, 19 e 20/2021
- lotes de VEÍCULOS OFICIAIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
DIVERSOS, provenientes dos Órgãos/Entidades do Estado de Minas
Gerais, em razão da onda roxa com medidas mais restritivas em decorrência da pandemia do Covid-19, conforme Deliberação nº 142, de
31/03/2021 do Comitê Extraordinário Covid-19. Maiores informações
poderão ser obtidas pelos telefones (031) 3916-9870, 3916-9862, 39169904, 3916-9884, 3916-9872 e 3916-9849. - SEPLAG.
Marcos Eduardo Silva Soares
- Superintendência Central de Logística - Centro de
Serviços Compartilhados- CSC/ SEPLAG / MG.
3 cm -06 1465225 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 18/2021
Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG)
Cessionário: Fundação Ezequiel Dias (FUNED) Objeto: Cessão da
servidora Ana Nery Romualdo, Masp 1323628/6, Gestor Governamental (GGOV), com ônus para o cessionário. Convalida todos os atos
e procedimentos atinentes à cessão da servidora praticados no período de 01/01/2020 até a data de publicação do Convênio. Prazo: até
31/12/2021
2 cm -06 1465272 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO
DE SELEÇÃO PÚBLICA
SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2021. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, torna pública
a retificação do edital e seus anexos para a SELEÇÃO DE EMPRESAS
PRESTADORAS DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PARA
SEREM BENEFICIADAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM
REGIME DE FOMENTO POR MEIO DE INCENTIVOS FISCAIS,
PARA PROMOVER O ACESSO AO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL
(SMP), INCLUSIVE DADOS, EM DISTRITOS E LOCALIDADES
do Estado de Minas Gerais. A data para a seleção fica alterada para
o dia 22/04/2021, às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Os
acessos no Portal de Compras MG deverão ser feitos, utilizando como
referência, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços 91/2021. Mais
informações: [email protected].
Belo Horizonte, 06 de março de 2021.
Lucas Vilas Boas Pacheco
Superintendência Central de Governança Eletrônica
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9271117/21 – SEI: 2010 01 0013034/2019-89. Contratada:
Philips Medical Systems Ltda. Objeto: Prestação de serviços continuados de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças, partes e materiais em02 (dois) equipamentos
de ultrassonografia marca Philips, modelos HD6 e HD7, alocados no
HGIP- Processo SIAD nº 2012015.070/2019. Vigência: 12 (doze)
meses da publicação. Valor: R$ 66.685,24. Dot. Orç.:. 2011 10 302 011
4087 1 339039 21 0 50 1. –. Guilherme Parentoni S. Fonseca – Diretor
e Gabriel Trevisan Formigoni e Evaldo Bella. – Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato nº 9261667/20. SEI:
2010.01.0022669/2019.98 - Contratada: Ipeóleo Comércio de Combustíveis Eireli. Objeto: Alteração. Valor: R$ 1.878.760,00. Dot. Orç.:
2011 10 302 011 4 087 1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 65, inc. II,
“d” da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e
Ivo Pereira Filho. – Contratado.
4 cm -06 1465336 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.006/2021. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de análise e tratamento de água, incluindo o fornecimento de produtos químicos necessários, análises laboratoriais e dosadores, para o conjunto de caldeiras
do Hospital Governador Israel Pinheiro - HGIP do IPSEMG, pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão pública: 22/04/2021, às 09h00m
(nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.
mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que
for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização
da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br
Belo Horizonte, 06 de abril de 2021.
Bruno Ramos Stancioli – Gerente de Compras
e Gestão de Contratos do IPSEMG.
4 cm -06 1465265 - 1
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 210108050022021
firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF, o Município de
Mamonas/MG. Objeto: Apoio técnico para proteção à Biodiversidade,
criação do programa de arborização urbana, disponibilização de funcionários para atuarem junto ao IEF e criação do viveiro florestal no
Município de Mamonas/MG.Vigência: 60 meses a partir da publicação
no DOMG.Data da assinatura: 26 de fevereiro de 2021.
Montes Claros, 06 de abril de 2021.
Margarete Suely Caires Azevedo – Supervisora da URFBio Norte/IEF.
(a) Valdeci Custódio Jorge - Prefeito de Mamonas/MG.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cessão de Servidor que celebram o Instituto Estadual de Florestas - IEF/URFBio Alto Paranaíba e o Município de São Gonçalo do
Abaeté. Objeto: Cessão do servidor Stéfano Santana Vaz para prestar
serviço técnico na AFloBio de São Gonçalo do Abaeté. Vigência: vinculada ao Termo de Cooperação Técnica n° 2100011.11.05.001/2021.
Patos de Minas, 6 de abril de 2021.
(a) Frederico Fonseca Moreira - Supervisor da
Unidade Regional Alto Paranaíba
Vigência: a partir da publicação até 03.09.2021. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias, pela SEPLAG e Camila Tiemy Hotta, pelo beneficiário.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.002/2021. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte e entrega de material biológico de origem humana, para análise
- pesquisa de SARS-COV-2 por RT-PCR (COVID 19), com motorista
próprio e distante até 30km dos limites da capital mineira, para o Serviço de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial/SPCML do Hospital
Governador Israel Pinheiro - HGIP do IPSEMG, pelo período de 12
(doze) meses. Data da sessão pública: 22/04/2021, às 09h00m (nove
horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.
mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que
for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização
da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 06 de abril de 2021.
Bruno Ramos Stancioli – Gerente de Compras
e Gestão de Contratos do IPSEMG.
3 cm -06 1465002 - 1
2 cm -06 1465278 - 1
3 cm -06 1465520 - 1
4 cm -06 1465261 - 1
4 cm -06 1465494 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
4 cm -06 1465276 - 1
4 cm -06 1465343 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo à ARP nº 182/2020-XXIX, Planejamento nº 92/2020
- Processo SEI nº 1500.01.0014213/2020-30. Partes: SEPLAG (Órgão
Gerenciador) e Novartis Biociências S/A. Objeto: realinhamento de
preços dos lotes 290-nilotinibe 200 mg e 312-pazopanibe 400 mg.
Valor:
LOTE
DE:
PARA
290 - nilotinibe
R$ 87,9200
R$ 99,9000
312 - pazopanibe
R$ 111,8000
R$ 127,0450
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104070002090118.