TJMG 01/12/2021 - Pág. 42 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
SRE de Araçuaí
PORTARIA Nº 019/2021
Nos termos do artigo 130 da Resolução SEE NO 4548/21, de 28 de
abril de 2021; dos incisos 1 0 e 20 da Resolução CEE NO 472/19, de 19
de dezembro de 2019, fica Autorizado o Funcionamento da Educação
Infantil (0 a 5 anos) da Educação Infantil no Centro Municipal de Educação Infantil Jovina Brito Castro, localizada na Avenida Dona Tintinha, Nº 1146, Bairro Centro, no município de Fruta de Leite/MG, pelo
prazo de 03(três) anos. SRE - Araçuaí
PORTARIA N. 020/2021
Constitui Comissão Especial para proceder ao Inventário Anual do
Almoxarifado (Bens móveis) da Superintendência Regional de Ensino
de Araçuaí. A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí no uso de suas atribuições e considerando Decreto Estadual
nº 48.303 de 19, de novembro de 2021 que “Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2021. Resolve:
Art. 1º- Fica constituída junto à SRE – Araçuaí, Comissão Especial de
Inventário com finalidade de proceder ao levantamento e registro anual
de estoque existente no Almoxarifado da Superintendência Regional
de Araçuaí.
§1º- A comissão, sob presidência do primeiro membro, será composta
pelos servidores: Murilo Henrique Gomes Rufino Masp: 1482933-7,
Renata Alves Pego Masp: 1194773-6, Waleska Avelar Nonato Masp:
855.729-0,
§ 2º- A comissão terá prazo até 02 de dezembro de 2021, para concluir
os trabalhos de inventário, devendo iniciar suas atividades a partir da
publicação desta portaria e apresentar o respectivo relatório até 03 de
dezembro de 2021, junto à Diretoria de Gestão de Compras da Secretaria de Estado de Educação.
Art. 2º- O Almoxarifado permanecerá fechado no período de efetivação
do Inventário, não realizando entrega de material durante esse período.
Art. 3º- Essa Portaria entra em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário. Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,30
de novembro de 2021.
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
SRE ARAÇUAÍ
30 1562751 - 1
SRE de Barbacena
PORTARIA SRE/BARBACENA Nº 004/2021
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras
providências.
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ENSINO DE BARBACENA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 13º
da Resolução SEE nº 4.548/2021 e considerando o Artigo 3º do Decreto
Estadual nº 48.303, de 19 de novembro de 2021, RESOLVE:
Art. 1º - Fica constituída Comissão Interna junto à Diretoria Administrativa e Financeira, com a finalidade de promover o levantamento e
registro anual de estoque existente em Almoxarifado na Superintendência Regional de Ensino de Barbacena;
Art. 2º - A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será composta pelos seguintes servidores, sendo observada a segregação de
funções:
1) GISLAINE CRISTINA CAMPOS DE MELO, MaSP: 1320681-8;
2) ANA PAULA DE PAIVA VIANA VIEIRA, MaSP: 832194-5;
3) ALEXANDRE DO CARMO COELHO, MaSP: 1352547-2;
4) NEYRI MARA CRISTIANE SILVA, MaSP: 1504655-0.
§1º - O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhos, não efetuando qualquer saída de
material durante este período, retornando os trabalhos somente a partir
de 10/01/2022;
§2º - Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria e seguirão os prazos e orientações constantes no Memorando
Circular 5/2021/SEE/DGCO;
§3º - A Comissão Interna da SRE/Barbacena estará subordinada tecnicamente à Comissão Especial constituída pela Unidade Central da
SEE.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Barbacena-MG, 30 de novembro de 2021.
Patrícia Russo Coelho Lima
Superintendente Regional de Ensino
Gabinete - SRE Barbacena
30 1562978 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras
providências. ASuperintendente Regional de Ensino de Conselheiro
Lafaiete, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º
da Resolução SEE nº4.446/2020 e considerando o artigo 3º do Decreto
Estadual nº 48.080, de 11de novembro de 2020, RESOLVE: Art.
1ºFica constituída Comissão Interna, junto à Diretoria de Administração Financeira, com a finalidade de promover o levantamento e registro anual de estoque existente em Almoxarifado na Superintendência
Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete. Art. 2º- A Comissão, sob
presidência do primeiro membro, será composta pelos seguintes servidores sendo observada a segregação de funções: 1) Geraldo Magela
Rodrigues - Masp 1.196.728-8; 2) Ilma Aparecida Rodrigues - Masp
1.396.145-3; 3) Rosely de Oliveira - Masp 1.403.408-6. §1º- O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado durante a realização dos trabalhosnão efetuando qualquer saída de material durante este
período, retornando os trabalhos somente à partir de 11/01/2022. §2ºOs trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta Portaria
e seguirão os prazos e orientações constantes do Memorando-Circular
(38346356). §3º - A Comissão Interna da SRE estará subordinada tecnicamente à Comissão Especial constituída pela Unidade Central da
SEE.
Art. º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Conselheiro Lafaiete, 30 de novembro de 2021
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor da Superintendência Regional de
Ensino de Conselheiro Lafaiete
Referência: Processo nº 1260.01.023906/2021-55 SEI nº 38346356
30 1562765 - 1
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras
providências. ASuperintendente Regional de Ensino de Conselheiro
Lafaiete, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º
da Resolução SEE nº4.446/2020 e considerando o artigo 3º do Decreto
Estadual nº 48.080, de 11de novembro de 2020, RESOLVE: Art.
1ºFica constituída Comissão Interna, junto à Diretoria de Administração Financeira, com a finalidade de promover o levantamento e registro anual de estoque existente em Almoxarifado na Superintendência
Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete. Art. 2º- A Comissão, sob
presidência do primeiro membro, será composta pelos seguintes servidores sendo observada a segregação de funções: 1) Geraldo Magela
Rodrigues - Masp 1.196.728-8; 2) Ilma Aparecida Rodrigues - Masp
1.396.145-3; 3) Rosely de Oliveira - Masp 1.403.408-6. §1º- O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado durante a realização dos trabalhosnão efetuando qualquer saída de material durante este
período, retornando os trabalhos somente à partir de 11/01/2022. §2ºOs trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta Portaria
e seguirão os prazos e orientações constantes do Memorando-Circular
(38346356). §3º - A Comissão Interna da SRE estará subordinada tecnicamente à Comissão Especial constituída pela Unidade Central da
SEE.
Art. º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Conselheiro Lafaiete, 30 de novembro de 2021
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor da Superintendência Regional de
Ensino de Conselheiro Lafaiete
Referência: Processo nº 1260.01.023906/2021-55 SEI nº 38346356
30 1562773 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
PORTARIA 03/2021
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras
providências.
O Superintendente Regional de Ensino de Coronel Fabriciano, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Resolução
SEE nº 4.663/2021 e considerando o artigo 3º do Decreto Estadual no
48.303, de 19 de novembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída, junto à Diretoria de Administração Financeira, com a finalidade de promover o levantamento e registro anual de
estoque existente em Almoxarifado na Superintendência Regional de
Ensino de Coronel Fabriciano.
Art. 2º - A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será composta pelos seguintes servidores sendo observada a segregação de funções: Helena de Souza Gonçalves - Masp 1397613-9, Telmy Ribeiro
Thiago- Masp 1065984-5, Valdirene Alves Martins- Masp 1420830-0.
§1º - O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhos não efetuando qualquer saída de
material durante este período.
§2º - Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria, devendo o relatório consolidado, com apuração prévia dos saldos com data-base de 30 de novembro de 2021, ser inserido no Sistema Eletrônico de Informação – SEI – até 03 de dezembro e, posteriormente, relatório conclusivo, contendo os saldos finais com a posição até
31 de dezembro de 2021, ser inserido no Sistema Eletrônico de Informação – SEI – até o dia 05 de janeiro de 2022.
§3º - A Comissão Interna da SRE estará subordinada tecnicamente à
Comissão Especial constituída pela Unidade Central da SEE.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Coronel Fabriciano, 30 de novembro de 2021.
Edvania de Lana Morais Andrade- Masp 5535331
Superintendente Regional de Ensino de Coronel Fabriciano
30 1562927 - 1
SRE de Curvelo
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras
providências.O(A)O Superintendente Regional de Ensino de Curvelo,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Resolução SEE nº 4.463/2021e considerando o artigo 3º do Decreto Estadual
nº 48.303, de 19de novembro de 2021,RESOLVE: Art. 1ºFica constituída Comissão Interna, junto à Diretoria de Administração Financeira, com a finalidade de promover o levantamento e registro anual de
estoque existente em Almoxarifado na Superintendência Regional de
Ensino de Curvelo. Art. 2º- A Comissão, sob presidência do primeiro
membro, será composta pelos seguintes servidores sendo observada a
segregação de funções:1) Irene Oliveira Gonçalves- Masp 1061556-5
2) Cristina Lúcia Freitas Pinheiro - Masp 1143707-6 3) Silvia Gonçalves Reis - Masp 615632-7
§1º- O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhosnão efetuando qualquer saída de
material durante este período, retornando os trabalhos somente à partir
de 11/01/2022.
§2º- Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria e seguirão os prazos e orientações constantes do MemorandoCircular 5(38346356).
§3º - A Comissão Interna da SREestará subordinada tecnicamente à
Comissão Especial constituída pela Unidade Central da SEE.
Art. 3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
30 1562670 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 31/2021-AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, DE
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Lassance- Escola Estadual “ Carlos Chagas” MaSP 378.466-7 Marluce Xavier da Silva, ATBIIIL, adm.02 por
02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/12/21.
30 1562680 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO-ATO Nº 140/2021- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989 ao(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ João
Guimarães Rosa “ MaSP 1.407.591-5 Kátia Aparecida Pereira da
Rocha” EEBIB, adm.02 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/06/21. que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado
SRE de Diamantina
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 80/2021– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: CAPELINHA, EE Rosarinha Pimentinha, Masp
1129677-9, Lucimara Aparecida Lima Costa, PEBIA Adm 05, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/03/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, E.E. Jerônimo Pontello, Sidlene Alves Pereira, MASP 1110258-9, PEBIF, Adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/09/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, E.E. Jerônimo Pontello, Hemilena Franciana Aparecida Souza Rabelo, MASP 667005-3,
PEBIIIH, Adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
09/01/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; ITAMARANDIBA, E.E São João
Batista, Maria de Fatima Nunes Sousa, MASP 1276843-8 , ATBIIB,
Adm.2, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/04/2021,
que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; TURMALINA, E.E. Profesora Edite Gomes, Maria
José Pereira Dias, MASP 441232-6, PEBIA, Adm.05, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; TURMALINA, E.E. Professora Edite Gomes, Ronaldo Rangel de Castro,
978275-6, PEBIIH, Adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 26/10/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; TURMALINA, E.E. CESEC Senhora
Da Piedade, Maria Eliza Alecrim de Castro Silva, MASP 1264565-1,
PEBIA, Adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
30/07/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 81/2021– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE Rosarinha Pimentinha, Masp 1129677-9, Lucimara Aparecida Lima Costa, PEBIA Adm
05, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/08/2019, data
de protocolo da vinculação; Lucimara Aparecida Lima Costa, PEBIA
Adm 05, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/08/2019,
data de protocolo da vinculação; DIAMANTINA, EE Profº Leopoldo
Miranda, Masp 546681-8 , Ivone Rodrigues Miranda e Silva, PEB3J
Adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/03/2018;
ITAMARANDIBA, EE Mestre João Silvério, Masp 322061-3, Maria
da Consolação Rodrigues Ferreira, PEBIIH Adm 02, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 19/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 72/2021- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE.Profº Gabriel
Mandacaru, Masp 389941-6, Márcia Dayrell França Botelho, PEBIIIH
Adm. 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 01/12/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 70/2021–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Maria Raimunda Andrade
Neves, Masp 1000855-5, Maria Aparecida Martins, PEBIB Adm. 03, a
partir de 16/11/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 71/2021–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE.Sebastião Peçanha
de Oliveira Masp. 946069-2, Ana Glória Martins, PEBDIA Adm. 02,
a partir de16/11/2021; TURMALINA, EE. Professora Edite Gomes,
963206-8, Maria Geralda Soares De Freitas, ATBIA, Adm. 01, a partir
de 03/10/2021.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 39/2021– CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): ANGELANDIA, EE. Augusto Barbosa, Masp 1235924-6, Ivana Lopes Costa, PEBIB Adm 03, a partir
de 08/11/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
93/2021– CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2021,
publicado no MG 28/07/2021, do(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E.
Profª Julia Kubistschek, Masp 1185379-3, K.M.G.L.S, PEBIB Adm.
03, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de
má-fé, pela devolução aos cofres públicos, do recebimento indevido
de 2 a/s de Aulas de Exigência Curricular, no período de 01/07/2019 a
11/12/2019, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
94/2021– CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2021,
publicado no MG 28/07/2021, do(s) servidor(es): MINAS NOVAS,
sem lotação, Masp 441012-2, M.A.C.M, PEBI P, Adm. 01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé; pela
convalidação dos atos de concessão do 3º e 4º Quinquênio, em razão da
decadência prevista no art. 65 da Lei 14.184/2002.
PORTARIA N° 13/2021
Nos termos do Artigo 45 da Resolução CEE n° 472/19, de 19/12/2019,
publicada no MG de 1º/02/2020, fica autorizado o funcionamento da
Educação Infantil – Pré-Escola, na Escola Municipal João Baiano, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situada no Povoado de Camelinho,
município de Gouveia, pelo prazo de 1 (um) ano.
PORTARIA N° 14/2021
Nos termos do Artigo 45 da Resolução CEE n° 472/19, de 19/12/2019,
publicada no MG de 1º/02/2020, fica autorizado o funcionamento da
Educação Infantil – Pré-Escola, na Escola Municipal Professora Zezé
Ribas, de Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais), situada no
Povoado de Pedro Pereira, município de Gouveia, pelo prazo de 1 (um)
ano.
PORTARIA N° 15/2021
Nos termos do Artigo 45 da Resolução CEE n° 472/19, de 19/12/2019,
publicada no MG de 1º/02/2020, fica autorizado o funcionamento da
Educação Infantil – Pré-Escola, na Escola Municipal São João Batista,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Avenida Amazonas,
Nº 300, Bairro São João Batista, município de Turmalina, pelo prazo
de 1 (um) ano.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
29 1562472 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35/2021– RETIFICA O ATO de RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO a servidora:
DIAMANATINA, CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp
368883-5, Edilene Fernandes Tolentino, ATBIVD Adm. 01, por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 29/2021, publicado em 29/09/2021,
onde se lê: 03 meses referente ao 2º QQ a/c de 15/07/02 (data de exercício) leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio a/c de 15/01/2003.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/2021– RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 1194612-6,
Andrea Aparecida Souza, ocupante de cargo efetivo de TDEIII F Adm.
01, a pedido da servidora, Ato nº 68/2021, publicado em 17/11/2021,
onde se lê: a partir de 27/12/2021 leia-se: a partir de 20/12/2021
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44/2021– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Coronel Coelho, Masp
1092377-9, Maria do Socorro Cordeiro Gibran, PEB1A, Adm. 01, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 41/2021, publicado
em 06/11/2021, onde se lê: a proventos proporcionais a 6051/10950
dias de exercício correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108h/a, leia-se: a proventos integrais, sendo a última remuneração
correspondente à carga horaria de 108h/a; CONGONHAS DO NORTE,
EE. Capitão Miguel Jorge Safe, Masp 1248326-9, Odilon Pereira de
Moraes, ATBIB Adm. 02, por motivo de incorreção no saldo de dias,
Ato nº 20/2021, publicado em 05/05/2021, onde se lê: proventos proporcionais a 1879 dias de exercício, leia-se: proventos proporcionais a
1788 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2021– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Profº Leopoldo Mirnda,
Masp 546681-8, Ivone Rodrigues Miranda e Silva, PEBIIIJ Adm. 01,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 16/2009, publicado em
08/04/2009, onde se lê: referente ao 5º biênio a/c de 21/05/2008 leia-se:
referente ao 5º biênio a/c de 13/06/2008.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
29 1562473 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/2021–
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, Masp
322169-4, Deise de Jesus Pinheiro, PEBIP, Adm. 01, aposentado(a)
em 18/11/2021 , referente ao saldo de 07 meses e 7 dias; CARBONITA, Masp 435.658-0, Reinata de Fátima Rodrigues, PEBIIP Adm.
01, aposentado(a) em 18/11/2021 , referente ao saldo de 17 meses e
29 dias; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, Masp 364.932-4, José
Miguel Costa, PEBIIIP Adm. 02, aposentado em 18/11/2021, referente
ao saldo de 4 meses e 6 dias.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
09/2021– CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: DIAMANTINA, EE.
Profº Leopoldo Miranda, Masp 546681-8, Ivone Rodrigues Miranda e
Silva, PEBIIIJ Adm. 01, referente ao 6º biênio a partir de 15/06/2010.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
29 1562474 - 1
PORTARIA Nº 16 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras
providências.
O Superintendente Regional de Ensino de Diamantina, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 93, § 1º, Inciso III, da Constituição do estado de Minas Gerais e considerando o artigo 3º do Decreto
Estadual nº 48.303, de 19 de novembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída Comissão Interna, junto à Diretoria de Administração Financeira, com a finalidade de promover o levantamento e
registro anual de estoque existente em Almoxarifado na Superintendência Regional de Ensino de Diamantina.
Art. 2º - A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será composta pelos seguintes servidores sendo observada a segregação de
funções:
1) Sofia Aparecida Pacheco de Almeida - Masp 1150071-3
2) Roosevelt Antônio Barreto - Masp 1398592-4
3) Verônica Martins Machado - Masp 1092178-1
§1º - Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria e seguirão os prazos e orientações constantes do MemorandoCircular nº 5 (38346356)
§2º - A Comissão Interna da SRE-Diamantina estará subordinada tecnicamente à Comissão Especial constituída pela Unidade Central da
SEE.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantina, 30 de novembro de 2021
Leonardo Aparecida Soares
MaSP 435452-8
Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Diamantina
REVOGAÇÃO - ATO Nº 02/2021
REVOGA NO ATO Nº 42/2017, publicado em 28/06/2017, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a parte referente ao(s) servidor(es):
ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 367263-1, Sonia Maria de
Sousa, PEBIIG Adm. 02, por motivo de publicação indevida, a partir
de 01/12/2021.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
30 1563036 - 1
30 1563075 - 1
SRE de Divinópolis
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO 11/2021
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
LOCALIDADE
ITAÚNA
ESCOLA DE ORIGEM
EE PADRE LUIZ TURKENBURG
MASP
1370333-5
ADM
03
NOME
THIAGO JARDEL ALVES PINTO
CARGO
ATB 2B
LOCALIDADE
ITAÚNA
ESCOLA DE DESTINO
EE DONA JUDITH GONÇALVES
30 1563023 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 03/2021
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao servidor: PAINS- MaSP 762.997-5, Neusa
Maria Campos Silva, PEB3P, Adm. 01, aposentado em 18.11.2021,
referente ao saldo de 06 meses.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
30 1562997 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 27/2021
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão, referente aos servidores: MEDEIROS- EE. “José Sabino da Paixão”, MaSP 370.907-8, Irene
Abadia de Souza Bahia, ocupante do cargo efetivo de ATB3D, Adm. 01,
atos nº 28/1996 e nº 27/2018, publicados em 13.06.1996 e 09.05.2018,
por incorreção na data da vigência, Onde se lê: Referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01.01.1996 e referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 02.10.2010, Leia-se: Referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06.12.1995 e referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 26.09.2010; OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria
Lobato”, MaSP 1080.970-5, Geraldo José da Silva, PEB1B, Adm. 01,
referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 28.09.2016,
ato nº 03/2017, publicado em 19.01.2017, por incorreção na vigência,
Onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 01.07.2015 e 2º quinquênio de exercício a partir de 26.12.2015, Leia-se: 1º e 2º quinquênios
de exercício a partir de 28.09.2016, data do requerimento do aproveitamento de tempo.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 03/2021
RETIFICA O ATO, de Ampliação de Carga Horária, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 1128.532-7,
Ricardo Avelar Guimarães, PEB1E, Adm. 01, Geografia, 16 h/a, ato nº
02/2021, publicado em 18.11.2021, por incorreção de dados, Onde se
lê: A partir de 19.09.2021, Leia-se: A partir de 16.09.2021.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111302356070142.
30 1562989 - 1