TJMSP 04/04/2008 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 63ª · São Paulo, Sexta-Feira, 04 de abril de 2008.
caderno único
Presidente:
Juiz Fernando Pereira
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Acusado(s): Cb PM Marcelo Peres.
Advogado(s): Dr.GIULIANO DE OLIVEIRA MAZITELLI.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a manifestar-se quanto à documentação juntada a fls. 119 a 145
dos autos, a saber: Ofício CPI5-121/12/08 e seus anexos.
Ref. Proc. n.º 47.063/07 – 1ª Aud. - RSD.
Acusado(s): 3º Sgto PM Valcir Galdino Maciel e outra.
Advogado(s): Dr.ROBERTO RIBEIRO DE ARAÚJO
Dr. JONAS BARENO DE SOUZA
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da Ata de Sessão de Deliberação do Conselho Permanente de
Justiça, a fls. 435/439 dos autos, na qual o CPJ, apreciando o Recurso Em Sentido Estrito interposto pelo
Ministério Público, manteve a decisão do Escabinato Julgador de 15/02/08 (fls. 301/305), e, em
conseqüência, acolheu “in totum” a decisão do Juiz Singular de fls. 409/432, a homologando, nesses
termos, e cumprindo o disposto no artigo 520 do CPPM.
Ref. Proc. n.º 47.040/07 – 1ª Aud. - RSD.
Acusado(s): Cb PM Haroldo Faria
Advogado(s): Dr. Adolpho Alves Peixoto Noronha Júnior.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a manifestar-se nos termos do artigo 427 do CPPM.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CRIMINAL
Proc. Nº 39.077/04 - 2ª Aud. – mst
Acusados: Sd PM Sandra Mara Camargo Ferro e outro
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI E Dr. CLAUDER CORRÊA MARINO
Assunto: Ficam V.Sªs. para se manifestar nos termos do artigo 428 do C.P.P.M.
Proc. Nº 34.841/03 - 2ª Aud. – mst
Acusados: Cb PM Haroldo dos Santos e outro
Advogado: Dr. MARCO AURELIO DE SOUZA, Dr. MARCELO FLORES, Dra. MANUELA ODALEA
MATHEUS e Dr. JEFFERSON CAMILO DE OLIVEIRA
Assunto: Ficam V.Sªs. intimados para se manifestar em relação a juntada do documento de fls. 630/631.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CIVEL - SEÇÃO PROCESSUAL