TJMSP 10/04/2008 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 5 de 12
www.tjmsp.jus.br
Ano 1 · Edição 67ª · São Paulo, quinta-feira, 10 de abril de 2008.
caderno único
Presidente:
Juiz Fernando Pereira
________________________________________________________________________________
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL N° 045/08 (Ref. Apelação Cível n° 1.010/07 – M.S. nº 554/05 - 2ª
Aud. Militar – Div. Cível)
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Embgte.:Eduardo Donizete Belchior, ex-Sd PM RE 92 2585-4
Adv.:DARIO SILVA NETO – OAB/SP 180.033
Embgda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:TANIA ORMENI FRANCO – OAB/SP 113.050 – Proc. do Estado
"ACORDAM, em Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, por votação
unânime, 'negar provimento ao recurso, de conformidade com o relatório e voto do E. Juiz Relator, que
ficam fazendo parte integrante do presente acórdão'.”
1ª AUDITORIA
Proc. nº: 50.235/08 – 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Carlos José da Silva Lima.
Advogado(s):Dra. RITA DE CÁSSIA DOS REIS, OAB/SP 130.858.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para audiência de Prosseguimento de Sumário, oitivas das
testemunhas do Ministério Público, redesignada, para 07/10/2008, às,14:00horas, tendo em vista não haver
expediente nesta Justiça Militar na data designada anteriormente.
Proc. n.º : 49.960/08 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Ronan Tavares Patrício.
Advogado(s):Dr GIULIANO DE OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639.
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente de Laudo de Exame de Sanidade Mental do réu, designado para
17/04/08, às 08:00horas, no Departamento de Perícias Médicas do Centro Médico da Polícia Militar do
estado de São Paulo.
Proc. n.º : 46.849/07 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Vicente Donizete Quintino
Ad
Advogado(s): Dra. NILZA EVANGELISTA, OAB/SP 194.498, Dra. ZILDA
MARIA NOBRE CAVALCANTE e Dr, ADÃO FERNANDES DA LUZ, OAB/SP 099.700.
As
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da juntada de fls. 302/307,
Laudo de Sanidade Mental do réu.
Proc. nº: 47.970/07 – 1ª Aud. – MK
Acusado: Sd Temp PM Fábio Francisco Otoni Garisto
Advogado(s): Dr. FLAVIO WILLISHAN MENDONÇA DIAS, OAB/SP 191.134
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para para se manifestar, no prazo legal, nos termos do art. 428 do
CPPM.
Proc. nº 49.766/07 – 1ª Aud. – PPP
Acusado(s): PPMM Reinaldo Corsine e Sidney George Tadeu Vieira.
Advogado(s): Dr. RICARDO CORSINE OAB/SP 228.755 (pelo PM Reinaldo Corsine) e Dr. JOSE CARLOS
DUTRA OAB/SP 49.804 (pelo PM Sidney George).
Assunto: Ciência da juntada de fls. 353 (Ofício nº CorregPM-983/123/08).
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CRIMINAL
Proc. Nº: 39.747/04 - 2ª Aud. – ema
Acusados: SD PM Milton Fernandes Junior
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI
Assunto : Fica V.Sa. Intimado a tomar ciência da devolução da Carta Precatória, devidamente cumprida,
expedida à Comarca de Olímpia-SP para oitiva de 01 testemunha de defesa (fls.345/365).