TJMSP 11/04/2008 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 68ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de abril de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Adv.: JOSÉ BARBOSA GALVÃO CÉSAR – OAB/SP 124.732 e outras
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advas.: LESLIE GORGA NUNES – OAB/SP 66.235
MÁRCIA MARIA BARRETA FERNANDES SEMER – OAB/SP 97.583
MARIA BEATRIZ AMARAL SANTOS KOHNEN – OAB/SP 83.482 – Todas
Procuradoras
do
Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:
257/05 (Proc. nº 319.515.5/0-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – A. O. nº
1.454/053.02.022017-3 – 13ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) –
Julgamento:
22.04.08 - 13:30h
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferreira Castilho
Apte.: Nelson José Neves Filho, ex-Cb PM RE 92 4004-7
Advs.: RICARDO JOSÉ BELLEM – OAB/SP 108.334
CRISTIANE RUTE BELLEM – OAB/SP 179.273 e outra
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.: MÁRCIA MARIA DE CASTRO MARQUES – OAB/SP 121.971 – Procuradora do
Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:
724/05 (Proc. nº 413.504.5/5-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – M. S. nº 1262/04 –
05ª Vara Cível da Comarca de Taubaté) – Julgamento: 22.04.08 13:30h
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Clovis Santinon
Apte.: Márcio de Andrade Oliveira, Sd PM RE 97 1503-7
Advs.: FRANCISCO IVAN NAGY – OAB/SP 202.960
JOÃO CARLOS VALENTIM VEIGA – OAB/SP 199.654
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 22.04.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL
N°:
5.733/07 (Proc. nº 45.156/06 – 3ª Aud. - Autos Apartados) - Julgamento: 22.04.08 - 13:30 h
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Clovis Santinon
Apte.: Edilton Vieira dos Santos, Sd PM RE 93 2331-7
Adv.: RONALDO ANTÔNIO LACAVA – OAB/SP 171.371
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 24.04.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:
056/05 (Proc. nº 212.194.5/3-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – A. O. nº 1.853/98
– 09ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo – Julgamento: 24.04.08 - 13:30h
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Rev.: Paulo Prazak
Apte.: José Francia, ex-Cb PM RE 16 290-6
Adv.: ANTÔNIO FERREIRA LEITE – OAB/SP 51.045
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.: Maria Beatriz de Biagi Barros – OAB/SP 95.700 – Proc. do Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 24.04.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):