TJMSP 14/04/2008 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 69ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de abril de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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SÃO PAULO (PLB) – Fls. 54: “I – Vistos. II – Deve a Autora, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar
documento comprovando que Edson de Assis Righi continua sob sua curatela. III – Intime-se.” SP,
09.04.2008 (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Advogado: Dr. Ronaldo Antônio Lacava – OAB/SP 171.371.
2095/08 – AÇÃO ORDINÁRIA – ANDERSON FARIA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(PLB) – Fls. 24: “I – Vistos. II – Tendo-se em vista o constante nos autos, defiro o pedido de gratuidade
processual, nos termos das Leis nºs 1.060/50 e 7.115/83. Anote-se. III - Cite-se a Fazenda Pública do
Estado de São Paulo. Na oportunidade da réplica deve a d. Escrivania também intimar o Autor para indicar
se é o caso de julgamento antecipado da lide. Após, tornem os autos conclusos. IV – Intime-se.” SP,
09.04.2008 (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Advogados: Dra. Valéria Perruchi – OAB/SP 89.518 e Dr. Daniel Gustavo Pita Rodrigues – OAB/SP
240.106.
2086/08 – AÇÃO ORDINÁRIA – OSMARIO LEAL DO PRADO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (PLB) – Fls. 32: “I – Vistos. II – Tendo-se em vista o constante nos autos, defiro o pedido de
gratuidade processual, nos termos das Leis nºs 1.060/50 e 7.115/83. Anote-se. III - Cite-se a Fazenda
Pública do Estado de São Paulo. Na oportunidade da réplica deve a d. Escrivania também intimar o Autor
para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide. Após, tornem os autos conclusos. IV – Intime-se,
devendo as Partes observar que os 2 (dois) volumes referentes à cópia do procedimento administrativo ora
atacado, ficarão apensados para melhor manuseio dos autos, estando à disposição dos litigantes para
consultas ou cargas, independentemente da autorização judicial.” SP, 09.04.2008 (a) Lauro Ribeiro Escobar
Júnior – Juiz de Direito.
Advogados: Dr. Josué Benigno Favalle – OAB/SP 74.226 e Dra. Vanessa Bueno Favalle – OAB/SP
143.690.
1410/07 – AÇÃO ORDINÁRIA – NIVALDO BATISTA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO – (PWO) – NOTA DE CARTÓRIO: Ficam Vossas Senhorias intimadas da designação para o
dia 20 de maio de 2008, às 15:00h, da audiência na Carta Precatória - Processo nº
11401200707103690000000000 – Precatória nº 4711/07 (Cartório da 2ª Vara e Ofício da Fazenda Pública
de Campinas/SP) expedida para a Comarca de Campinas/SP para oitiva de testemunha arrolada pelo
Autor, ficando a cargo do Advogado a ciência ao Autor da audiência aprazada. SP, 11.04.08.
Advogado: Dr. Dario Silva Neto – OAB/SP 180.033.
Procuradoras do Estado: Dra. Marlida Watanabe de Mendonça - OAB/SP 104.429 e Dra. Rita de Cássia
Paulino – OAB/SP 117.260.
643/05 – AÇÃO ORDINÁRIA – JOSÉ ROBERTO BRAGA MACHADO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO – (PWO) – NOTA DE CARTÓRIO: Fica Vossa Senhoria intimada a ter vista em cartório
das declarações de renda do Requerente, no prazo de 60 (sessenta) dias, as quais serão destruídas e o
processo remetido ao arquivo, em caso de não comparecimento, conforme determinação de fls. 117. SP,
11.04.08.
Procurador do Estado: Dr. Luiz Fernando Salvado da Ressurreição – OAB/SP 83.480.
1107/06 – AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR – JOÃO ALCIDES FERREIRA X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – (PWO) – NOTA DE CARTÓRIO: Fica Vossa Senhoria intimada a
se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias sobre os documentos de fls. 271/276. SP, 11.04.08.
Procuradora do Estado: Dra. Suely Figueiredo Guedes – OAB/SP 97.849.
1927/07 - AÇÃO ORDINÁRIA com Pedido de Tutela Antecipada – CARLOS PEREIRA DA SILVA X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (DT) - NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria
intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 74/81 e seus anexos, no prazo de 10 (dez) dias, bem
como para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide. Fica intimada, outrossim, de que as cópias
em duplicata que acompanharam a contestação encontram-se depositadas em cartório.” SP, 11.04.2008.
Advogadas: Dra. Cristiane Teixeira – OAB/SP 158.173; Dra. Maria Teresa Garcia de Sousa – OAB/SP
199.449; Dra. Micheli Vieira da Silva – OAB/SP 244.667.