TJMSP 16/04/2008 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 71ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de abril de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
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por AR Sincor Polomasther, ou=(em
branco), ou=(em branco), ou=(em branco),
ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAULO, [email protected]
Date: 2008.04.15 16:52:20 -03'00'
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DIRETORIA TÉCNICA DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO
PROCESSO Nº 023/2008-DTDARH/DTSA
PREGÃO Nº 002/2008-TJM
Com referência ao Pregão supra-epigrafado, que tem por objeto a contratação de
empresa para locação de máquinas copiadoras, o Presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo,
HOMOLOGOU o parecer do Sr. Secretário Diretor Geral e ADJUDICOU o objeto da licitação, à empresa
CANON DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor total de R$ 16.320,00 (dezesseis mil,
trezentos e vinte reais).
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 917/07 (ref. Apelação Criminal n° 4.923/00 – Proc. de origem nº
23.361/99 - 4ª Auditoria)
Repte.:
a Procuradoria de Justiça
Reptdo.:
Cesar Lopes Batista Junior, ex-3º Sgt PM RE 912417-9
Rel.:
Avivaldi Nogueira Junior
EDITAL de CITAÇÃO nos autos da Perda de Graduação de Praça n° 917/07, do ex-3º Sgt PM RE 91
2417-9 CESAR LOPES BATISTA JUNIOR, filho de César Lopes Batista e de Vera Lúcia da Silva Batista,
nascido aos 27.06.69, natural de Ituverava/SP, atualmente em lugar incerto e não sabido. Avivaldi Nogueira
Junior, Juiz Relator do Tribunal de Justiça Militar, faz saber aos que o presente EDITAL virem ou dele
tiverem conhecimento que, em virtude de representação oferecida pelo Procurador de Justiça, deverá, no
prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa escrita por seu advogado. Em não o fazendo, ser-lhe-á nomeado
defensor dativo (art. 127, § 1° do RITJM). Dado e passado na sede deste Tribunal de Justiça Militar do
Estado de São Paulo. São Paulo, 15 de abril de 2008.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CRIME) nº 156/07 (no Recurso Especial Criminal nº 120/07 –
Recurso de Apelação (art. 3º CPPM) nº 002/06 – Processo nº 44502/06 – 4ª Auditoria)
Agvtes.:
Pedro Prestes Ferraz, ex- PM RE 862374-A
Pedro Donizete Antonio Domingues, ex-PM RE 874676-1
Adv.:
LUCIMARI APARECIDA FERRAZ - OAB/SP 232.313
Agvdo.:
o Egrégio Tribunal de Justiça Militar
Desp.: "São Paulo, 14 de abril de 2008. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos, bem como
da decisão do Superior Tribunal de Justiça. 3. Apense-se o presente ao Recurso Especial Criminal nº
120/07. Após, remetam-se os autos à 4ª Auditoria." (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Presidente.
Ficam os I. Defensores INTIMADOS de que o referido agravo retornou do S.T.J. aos 10.04.08, com a
seguinte decisão: "...Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO ao agravo de instrumento. Publique-se.
Intimem-se. Brasília (DF), 28 de fevereiro de 2008. MINISTRA LAURITA VAZ, Relatora".
CORREIÇÃO PARCIAL N° 161/08 (Proc. de origem n° 46.683/07 – 1ª Auditoria)((CL))
Corrgte.:
Waldnei Pinto dos Santos, Cb PM RE 830266-9
Adv.:
SANDRA APARECIDA PAULINO - OAB/SP 80.955
Corrgda.:
a r. decisão de fls. 67
Rel.:
Clovis Santinon
Desp.: "1 – Vistos. 2 – Prejudicado o requerimento de devolução de prazo uma vez que este se esgotará
apenas em 23.04.08. 3 – Publique-se. Intime-se. São Paulo, 14 de abril de 2008." (a) FERNANDO
PEREIRA, Juiz Presidente.
APELAÇÃO CRIMINAL nº 3940/92 (Proc. de origem n° 42.596/90 – 4ª Auditoria)
Apelantes e reciprocamente apelados: a Promotoria de Justiça e Benedicto de Oliveira, ex-Cap PM RE
80338-3
Adv.: RICARDO YANO BARROS FREITAS – OAB/AM 1.248
MARY FRANÇOISE DAS NEVES NASCIMENTO – OAB/AM 5.142
Rel.: Clovis Santinon