TJMSP 16/04/2008 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 71ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de abril de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Ref.: Petição requerendo vista e cópias Protoc. 008015/08 - TJM/SP
Desp.: "I – Vistos. II – Junte-se, anotando-se. III – Defiro extração de cópias às expensas do apelante. IV –
Após, tornem conclusos. São Paulo, 10 de abril de 2008." (a) CLOVIS SANTINON, Relator.
1ª AUDITORIA
Proc. n.º: 40.027/04 - 1ª Aud. - MT
Acusado(s): Ex PM Eduardo Rodrigues Ferreira.
Advogado(s): Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735, Dra. ADRIANE CRISTINA TORRIERI,
OAB/SP 189.155, Dr PAULO SÉRGIO MAIOLINO, OAB/SP 232.111 e Outros.
Assunto:Ficam Vossas Senhorias intimadas para audiência de Julgamento (nos termos do Acórdão de fls.
394/400), designada para 08/07/08, às 14:00 horas.
Autos Apartados de Justificação Criminal ref. ao Proc. nº 34.726/03 – 1ª Aud. – MK
Justificante: ex-Sd PM Adilson Pinheiro dos Santos
Advogado(s): Dr. VALTER ROBERTO AUGUSTO, OAB/SP 142.092
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar, no prazo de 03 (três) dias, sobre a cota ministerial
de fl. 30 dos autos apartados.
Proc. nº: 49.331/07 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): Sd PM Ademar Alves de Jesus Junior
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE de que, aos 14/04/08, foi expedida carta precatória à Comarca de
Bertioga/SP, para oitiva da vítima e das testemunhas de acusação. Fica ainda Vossa Senhoria CIENTE de
fls. 127: ata de sessão de Início de Sumário (interrogatório), realizada em 08/04/08.
Processo nº 47.974/07 – 1ª Aud. – PPP
Acusado: ex-PM Osmar Carlos Risse.
Advogado: Dr. JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168.
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 417, § 2º, do C.P.P.M.
Proc. Nº: 44.799/06 – 1ª Aud. – BAL
Acusada: PM Fabricio Dario
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP nº 221.639
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se nos termos do art. 427 do CPPM.
Proc. Nº: 43.750/06 – 1ª Aud. – BAL
Acusada: PM Rogerio Molina Beje
Advogado(s): Dr. WILSON MANFRINATO JUNIOR, OAB/SP nº 143.756
Dra. SUELY DE BRITO, OAB/SP nº 165.391
Dr. ADOLPHO ALVES PEIXOTO NORONHA JUNIOR, OAB/SP nº 249.423
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se nos termos do art. 427 do CPPM.
Ref. Proc. n.º : 48.682/07 – 1ª Aud. - RSD.
Acusado(s): PM Roberval de Souza.
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da redesignação da Audiência de Prosseguimento de Sumário para o
dia 07 (sete) de outubro de 2008, às 15h, anteriormente designada para o dia 06(seis) de outubro de 2008
às 15h.
Ref. Proc. n.º : 48.754/07 – 1ª Aud. - RSD.
Acusado(s): PM Marcelo Peres.
Advogado(s): Dr. GIULIANO DE OLIVEIRA MAZITELLI
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da Audiência, referente à Carta Precatória n.º
204.01.2008.0000287-7/000000-000, designada pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de