TJMSP 16/04/2008 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 71ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de abril de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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General Salgado/SP para o dia 13 (treze) de maio de 2008, às 16h20min.
Processo nº 42.677/05 – 1ª Aud. – PPP
Acusado: PM Edilson Aparicio dos Santos.
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639.
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 427 do C.P.P.M.
Processo nº 48.321/07 – 1ª Aud. – PPP
Acusado: PM Luciana Reis Miranda.
Advogado: Dr. MAURICIO BARTASEVICIUS, OAB/SP 181.634.
Assunto: Ciência da designação de audiência de prosseguimento de sumário para o dia 06/06/08, às 15:00
horas.
Ref. Proc. n.º : 47.814/07 – 1ª Aud. - RSD.
Acusado(s):PM Elton Queiroz Nunes.
Advogado(s): Dr. GIULIANO DE OLIVEIRA MAZITELLI
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da juntada, a fls. 12/152 do apenso dos autos, do ofício
36BPMI-1172/11/07 e da reprocópia do PD 36BPMI-054/11/07.
Processo nº 45.155/06 – 1ª Aud – PPP
Acusado: PM Ricardo Alves Martiniuk.
Advogados: Dr. HERNANDES TASSINI, OAB/SP 229.466 e Dra. ROSELAINE AZEVEDO DE LUNA,
OAB/SP 171.594.
Assunto: Vista dos autos quanto a juntada de fls. 183/207 (Carta Precatória nº 361.01.2007.018123-4,
oriunda do Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes/SP).
Ref. Proc. n.º : 47.349/07 – 1ª Aud. - RSD.
Acusado(s): Ex- PM Sandréia Araújo da Silva.
Advogado(s): Dr.ª BRUNA MARIA DRYGALLA – OABSP 257.310.
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do deferimento, pelo MM Juiz de Direito da 1ªAMESP, Dr. Ronaldo
João Roth, ao requerido no petitório de fls. 85, ficando Vossa Senhoria intimada a manifestar-se para os fins
do artigo 417, § 2º, do CPPM.
Ref. Proc. n.º : 45.177/06 – 1ª Aud. - RSD.
Acusado(s): PM Marcia Bitancourt Dias Pereira.
Advogado(s): Dr. SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA – OABSP 246.418.
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do r. despacho exarado pelo MM Juiz de Direito da 1ª AMESP, Dr.
Ronaldo João Roth, a fls. 899, o qual acolheu as testemunhas de defesa arroladas no requerimento de fls.
898, bem como da Audiência de Prosseguimento de Sumário designada para o dia 02 (dois) de junho de
2008, às 16h40min, para realização de suas oitivas.
Ref. Proc. n.º : 48.768/07 – 1ª Aud. - RSD.
Acusado(s): PM GILSON CHAGAS DA SILVA
Advogado(s): Dr. WILSON RANGEL JUNIOR – OABSP 202.201.
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do r. despacho exarado pelo MM Juiz de Direito da 1ª AMESP, Dr.
Ronaldo João Roth, a fls. 134, o qual determinou a intimação da defesa para que, no prazo de 03 (três)
dias, oferte qualificação suficiente para identificação das testemunhas que arrolou no requerimento de fls.
133 ou que venha a indicar em substituição a estas (observado, nessa hipótese, o disposto no artigo 417,
§§ 2º e 3º), presumindo-se, caso permaneça silente, que tenha desistido de suas oitivas, bem como, de
indicar outros depoentes em substituição.
Ref. Proc. n.º : 49.345/07 – 1ª Aud. - RSD.
Acusado(s): PM SUELI APARECIDA VENÂNCIO POSSEBON
Advogado(s): Dr. WILSON RANGEL JUNIOR – OABSP 202.201.
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do r. despacho exarado pelo MM Juiz de Direito da 1ª AMESP, Dr.