TJMSP 17/04/2008 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 72ª · São Paulo, quinta-feira, 17 de abril de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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“A E. Primeira Câmara do TJME, adiou o presente julgamento em face da solicitação de vista pelo
Presidente do Julgamento, Exmo. Sr. Juiz Avivaldi Nogueira Junior nos termos do artigo 121 da LOMAN,
após já proferidos votos pelos E. Juízes Relator e Revisor que negaram provimento ao apelo.”
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL Nº 111/07 (Agr. Reg. nº 123/07 – Emb. Infr. Nul. nº 043/07 –
PGP nº 786/06)
Rel.:
Avivaldi Nogueira Junior
Embgte.:
Claudemar Ribeiro Ferraz, 3º Sgt PM RE 92 3383-A
Advs.:
JOSÉ BARBOSA GALVÃO CESAR – OAB/SP 124.732
MARIA DO SOCORRO E SILVA – OAB/SP 94.231
Embgdo.:
o v. Acórdão de fls. 32/35
“ACORDAM os Juízes do Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, em
Sessão Plenária, à unanimidade, em dar provimento aos Embargos de Declaração interpostos, prestandose os esclarecimentos solicitados pelo Embargante, sem alteração da decisão anteriormente atacada, de
conformidade com o relatório e o voto do Relator a seguir emanados, que ficam fazendo parte do Acórdão.
Sem voto o Exmo. Sr. Juiz Presidente Fernando Pereira.”
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL Nº 112/07 (Agr. Reg. nº 124/07 – Emb. Infr. Nul. nº 044/07 –
PGP nº 787/06)
Rel.:
Avivaldi Nogueira Junior
Embgte.:
Almir José Lopes, Sd PM RE 89 4435-A
Advs.:
JOSÉ BARBOSA GALVÃO CESAR – OAB/SP 124.732
MARIA DO SOCORRO E SILVA – OAB/SP 94.231
Embgdo.:
o v. Acórdão de fls. 32/35
“ACORDAM os Juízes do Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, em
Sessão Plenária, à unanimidade, em dar provimento aos Embargos de Declaração interpostos, prestandose os esclarecimentos solicitados pelo Embargante, sem alteração da decisão anteriormente atacada, de
conformidade com o relatório e o voto do Relator a seguir emanados, que ficam fazendo parte do Acórdão.
Sem voto o Exmo. Sr. Juiz Presidente Fernando Pereira.”
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL Nº 115/07 (Rev. Crim. nº 183/06 – proc. nº 16.434/96 – 4ª
Aud.)
Rel.:
Fernando Pereira
Embgte.:
Rodrigo Cesar Belarmino, ex-PM RE 90 1367-9
Adv.:
EDITH ROITBURD – OAB/SP 54.665
Embgdo.:
o v. Acórdão de fls. 83/98
“ACORDAM, os Juízes do Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão de Câmaras
Conjuntas, à unanimidade de votos, em rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Presidente do
julgamento, Avivaldi Nogueira Junior.”
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL Nº 119/08 (Apel. Crim. nº 5.123/02 – proc. nº 29.402/01 – 4ª
Aud.)
Rel.:
Clovis Santinon
Embgte.:
Valdete de Souza Fonseca Henrique, ex-Sd Fem PM RE 95 2565-3
Advs.:
ORLANDO GENTILE – OAB/SP 44.517
SEBASTIÃO ROBERTO MARTINS BAUER – OAB/SP 145.304
ANDRÉ LUIS MARCIANO DA SILVA – OAB/SP 261.557
Embgdo.:
o v. Acórdão de fls. 658/662
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à
unanimidade de votos, em negar provimento aos Embargos de Declaração interpostos, de conformidade
com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.”