TJMSP 18/04/2008 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 73ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de abril de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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APELAÇÃO CRIMINAL
N°:
5.591/06 (Proc. nº 44.266/06 – 4ª Aud.) - Julgamento: 30.04.08 - 13:30 h
Rel.:
Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:
Paulo Prazak
Apte.: Carla Cristina dos Santos Paz, ex-Sd PM RE 95 1822-3 – RÉU PRESO
Adva.: EDITH ROITBURD – OAB/SP 54.665
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:
Art. 205, § 2º, inc. I e IV do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL
N°:
5.342/04 (Proc. nº 35.338/03 – 4ª Aud.) - Julgamento: 30.04.08 - 13:30 h
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:
Paulo Prazak
Apte.: Francisco de Assis Vieira, Cb PM RE 88 9452-3
Advs.: ALEXANDRE COSTA MILLAN – OAB/SP 139.765
GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP 221.639 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:
Art. 298 “caput”, art. 299 e art. 177 “caput” c.c. art. 79 todos do CPM
OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS FORAM TRANSFERIDOS DA PAUTA DA SESSÃO JUDICIÁRIA
DA 2ª CÂMARA DO DIA 17.04.08 PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A
REALIZAR-SE NO DIA 30.04.08 ÀS 13:30 HORAS POR ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:
942/06 (Mandado de Segurança. nº 312/05 – 2ª Aud. - Div. Cív.) – Julgamento:
13:30h
Rel.:
Paulo Prazak
Rev.:
Avivaldi Nogueira Junior
Recte.: o Juízo “ex officio”
Recdo.: José Moraes, 1º Sgt PM RE 84 2939-1
Advs.: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA – OAB/SP 102.678
WILSON MANFRINATO JUNIOR – OAB/SP 143.756
PAULO CELSEN MESQUINI – OAB/SP 190.073 e outros
Intda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.: MÁRCIA MARIA DE BARROS CORRÊA – OAB/SP 61.692 – Procuradora do Estado
30.04.08
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
N°:
048/08 (na Ap. Cível nº 810/06 – Mandado de Segurança nº 059/05 – 02ª Aud. - Div. Civ.) Julgamento: 30.04.08 – 13:30 h
Rel.:
Avivaldi Nogueira Junior
Embgtes.:
Eduardo Alex Palmeira da Silva, ex-Sd PM RE 96 0241-A
Alex Sandro Ferreira Cavalcante, ex-Sd PM RE 96 5790-8
Adv:
PAULO LOPES DE ORNELLAS – OAB/SP 103.484
Embgda.:
a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.: MÁRCIA MARIA BARRETA FERNANDES SEMER – OAB/SP 97.583 – Procuradora do Estado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
N°:
043/08 (na Ap. Cív. nº 431/05 - Proc. nº 348.441.5/9-00 – Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo – A. O. nº 053.00.017.188-6 – 01ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) Julgamento: 30.04.08 – 13:30 h
Rel.:
Avivaldi Nogueira Junior
Embgte.:
Almir Marcolino dos Santos, ex-Sd PM RE 85 1581-6
Adv:
JOSÉ BARBOSA GALVÃO CÉSAR – OAB/SP 124.732
Embgda.:
a Fazenda Pública do Estado de São Paulo