TJMSP 25/04/2008 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 77ª · São Paulo, sexta-feira, 25 de abril de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 248, parágrafo único, inciso II, in fine, do CPM
O FEITO ABAIXO RELACIONADO FOI TRANSFERIDO DA PAUTA DA SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª
CÂMARA DO DIA 29.04.08 PARA A SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO DIA
06.05.08 ÀS 13:30 HORAS POR ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE
APELAÇÃO CRIMINAL
N°:
5.673/07 (Proc. nº 40.732/05 – 1ª Aud.) - Julgamento: 06.05.08 - 13:30 h
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Clovis Santinon
Apte.: Michel Frederico Verri Machado, Sd PM RE 103 951-2
Advs.: NORIVAL MILLAN JACOB – OAB/SP 43.392
ALEXANDRE COSTA MILLAN – OAB/SP 139.765
GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP 221.639 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 160,”caput” do CPM
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 06.05.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:
250/05 (Proc. nº 298.194.5/2-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo A. O.
053.01.007.831-5 – Feito oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública do Estado
de
São
Paulo)
Julgamento: 06.05.08 - 13:30h
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferreira Castilho
Apte.: Pedro Camilo de Souza, ex-Sd PM RE 91 924-1
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103.484
CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS – OAB/SP 166.385
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.: MÁRCIA DE CASTRO MARQUES - OAB/SP 121.971 – Procuradora do
Estado
nº
–
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:
1.427/07 (A. O. nº 1.424/07 – 2ª Aud. - Div Cív.) – Julgamento: 06.05.08 - 13:30h
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferreira Castilho
Apte.: José Expedito Fernandes, ex-Sd PM RE 83 0393-2
Advs.: JOSÉ BARBOSA GALVÃO CÉSAR - OAB/SP 124.732
MARIA DO SOCORRO E SILVA – OAB/SP 94.231
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.: DULCE MYRIAM C. F. HIBIDE CLAVER - OAB/SP 118.447 – Procuradora do Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 08.05.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
RECURSO INOMINADO
N°:
004/08 (Proc. nº 43.196/05 – 1ª Aud.) – Julgamento: 08.05.08 – 13:30 h
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Rectes.:
Alexandre Magno do Nascimento, SubTen Ref PM RE 77 2823-9
Ednaldo de França Lima, Cb PM RE 92 1711-8