TJMSP 25/04/2008 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 77ª · São Paulo, sexta-feira, 25 de abril de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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às 16:30 horas, nos autos supra.
Proc. nº: 46.953/07 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): Sgt PM José Cláudio Mantovani
Advogado(s): Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484, Dr. JOSÉ CARLOS JAMMAL,
OAB/SP 198.781, e Dr. FELIPE BONI DE CASTRO, OAB/SP 183.376
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes de fls. 325/342: Carta Precatória nº 1252/07, 3ª V. Jud. Com.
Avaré/SP (oitiva de testemunhas de acusação), devidamente cumprida.
Proc. nº: 49.035/07 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): Cb PM Marcos Roberto Scardovelli e Sd PM Fabrício José Oliveira de Azevedo
Advogado(s): Dr. MARCO POLO LEVORIN, OAB/SP 120.158, Dr. ROGERIO LEVORIN NETO, OAB/SP
120.817, Dr. MARCUS VINICIUS CARVALHO GUIMARÃES ARAÚJO, OAB/SP 261.394, e estagiária
PATRÍCIA BERTHO WALLENDZU, OAB/SP 109.155-E (todos por ambos os réus)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES de que, aos 18/04/08, foi expedida carta precatória à Comarca
de Promissão/SP, para oitiva das vítima e das testemunhas de acusação. Ficam ainda Vossas Senhorias
CIENTES de fls. 103: ata de sessão de Início de Sumário (interrogatório dos réus), realizada em 09/04/08.
Feito nº 44.259/06 – 1ª Aud. – PPP
Indiciado: A apurar.
Advogado: Dr. VALMIR APARECIDO JACOMASSI, OAB/SP 111.768
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da decisão de fls. 71/72, bem como da decisão de fls. 80 do apenso
(Reclamação nº 1894/07-CDCP/CP).
Processo nº 45.522/06 – 1ª Aud. – PPP
Acusado(s): PM José Roberto dos Santos.
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639.
Assunto: Ciência de que sanado o feito nos termos do artigo 430, do C.P.P.M., os autos irão conclusos para
sentença, nos termos do artigo 502 do C.P.P.Comum.
Processo nº 47.594/07 – 1ª Aud. – PPP
Acusado: PM Valdivino Ribeiro da Rocha.
Advogado: Dr. MARCO POLO LEVORIN, OAB/SP 120.158 – Dr. RICARDO BRAGA ANDALAFT, OAB/SP
222.380
Assunto: Ciência da designação de audiência em Carta Precatória nº 291.01.2008.002169-8 (170/2008)
para o dia 03/06/2008, às 15:30 horas, no Juízo de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de
Jaboticabal/SP (fls. 271).
Processo nº 47.509/07 – 1ª Aud. – PPP
Acusado: PM Manoel Dalmacio Felix dos Santos.
Advogado: Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484.
Assunto: Ciência da juntada de fls. 302/317 (Carta Precatória nº 408.01.2007.013269-1, oriunda do Juízo de
Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ourinhos/SP).
Proc. Nº: 48.890/07 – 1ª Aud. – BAL
Acusada: PM Gustavo Mourão Augusto
Advogado(s): Dr. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, OAB/SP nº 158.722
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da juntada às fls. 132/141 dos autos de carta precatória
devidamente cumprida pela 4ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos.
Proc. Nº: 47.062/07 – 1ª Aud. – BAL
Acusada: PM José Carlos de Souza
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP nº 221.639
Dra. LUCIA MUNIZ DE ARAUJO CASTANHAR – OAB/SP nº 113.112
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do despacho de fl. 160, que deferiu a oitiva das quatro primeiras