TJMSP 05/05/2008 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 4 de 12
www.tjmsp.jus.br
Ano 1 · Edição 81ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de maio de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
________________________________________________________________________________
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 13.05.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL
N°:
5.627/06 (Proc. nº 39.269/04 – 1ª Aud.) - Julgamento: 13.05.08 - 13:30 h
Rel.:
Clovis Santinon
Rev.:
Evanir Ferreira Castilho
Apte.:
a Promotoria de Justiça Militar
Apdo.:
Doniseti Aparecido Alves, Cb Ref PM RE 77 1422-0
Adv.:
ROBSON LEMOS VENÂNCIO – OAB/SP 101.383
Del.:
Art. 319, segunda parte, do CPM
AGRAVO EM EXECUÇÃO
Nº:
373/08 (Execução nº 2.058/07 – Registro de Execução nº 038/08 – CECRIM S/1) –
Julgamento: 13.05.08 - 13:30h
Rel.:
Evanir Ferreira Castilho
Agvte.: o Ministério Público do Estado de São Paulo
Agvda.: a r. decisão de fls. 10/11
Sentdo.: Pedro Kovatch, ex- Sd PM RE 81 3954-7
Adva.: FRANCIANE DE FÁTIMA MARQUES – OAB/SP 100.720 – Def. Públ.
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 13.05.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:
262/05 (Proc. nº 302.937.5/6-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – A .O. nº
053.00.027509-6 – Feito oriundo da 01ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 13.05.08 - 13:30h
Rel.:
Clovis Santinon
Rev.:
Evanir Ferreira Castilho
Apte.:
Carlos Afonso Rocha, Sd PM RE 82 1406-9
Adv.:
JOÃO BATISTA DOS REIS - OAB/SP 142.355
Apda.:
a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:
JOÃO LUIZ DA ROCHA VIDAL - OAB/SP 79.205 – Procurador do Estado
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL
Nº:
075/07 (M. S. Nº 1.459/07 – 2ª Aud. - Div. Cív.) – Julgamento: 13.05.08 - 13:30h
Rel.:
Clovis Santinon
Agvte.:
Genivaldo Geraldo de Oliveira, ex-Sd PM RE 89 4991-3
Advs.:
CLAUDER CORRÊA MARINO – OAB/SP 117.665
PAULO JOSÉ DOMINGUES – OAB/SP 189.426
PAULA ANDREA BRIGINAS BARRAZA – OAB/SP 215.977
Agvda.:
a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:
HAROLDO PEREIRA – OAB/SP 153.474 – Procurador do Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 20.05.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
N°:
050/08 (opostos na Ap. Cív. nº 247/05 – Proc. nº 306.476.5/0-00 – Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo – A. O. nº 053.01.016670-2 – 2ª Vara da Fazenda pública do Estado de São Paulo) -