TJMSP 05/05/2008 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 81ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de maio de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Julgamento: 20.05.08 - 13:30 h
Rel.: Clovis Santinon
Embte.: Rosildo Alexandre Bezerra, ex-2º Sgt PM RE 78 2320-7
Advs.: MARCELO PEREIRA – OAB/PI 3.340
ADELINO CARLOS BRITO DE ALCÂNTARA – OAB/DF 9.187
Embgdo.:
a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.: MARILDA WATANABE DE MENDONÇA – OAB/SP 104.429 – Procuradora do Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 08.05.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS
N°:
1.990/08 (Proc. nº 46.049/06 – 1ª Aud.) – Julgamento: 08.05.08 – 13:30 h
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Impte.: JAIRO LAUSE VILLAS BOAS – OAB/SP 68.105
Pacte.: José Felipe Sobrinho, 3º Sgt Ref PM RE 88 547-9
Aut. Cot.:
o MM. Juiz de Direito da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.733/07 (Proc. nº 45.156/06 – 3ª Aud.)
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Clovis Santinon
Apte.: Edilton Vieira dos Santos, Sd PM RE 93 2331-7
Advs.: RONALDO ANTONIO LACAVA – OAB/SP 171.371
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à
unanimidade, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão.”
RECLAMAÇÃO Nº 034/08 (ref. Petição de Agravo Regimental - proc. nº 46.612/06 – 3ª Aud.)
Rel.:
Evanir Ferreira Castilho
Recmte.:
Aparecido Donizetti Garcia, Cb PM RE 79 1632-9
Adv.:
ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735
Recmdo.:
a r. Decisão de fls. 306/307
“ACORDAM os Juízes do Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à
unanimidade, em conhecer da reclamação e julgá-la improcedente, homologando a decisão impugnada, de
conformidade com o Relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz
Presidente, Fernando Pereira, e o E. Juiz Clovis Santinon.
1ª AUDITORIA
Proc. nº: 46.416/06 – 1ª Aud. – MK/ETL
Acusado(s): Sd PM Marcelo Felix Aparecido
Advogado(s): Dr. OTAVIO GOMES JERONIMO, OAB/SP 199.077, Dra. CARLA GLORIA DO AMARAL
BARBOSA , OAB/SP 159.519, Dr. JOSE ROBERTO DE SOUZA, OAB/SP 227.547
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da designação de Audiência de Julgamento (2ª designação) para o dia
08 de JULHO de 2008, às 15h00. Fica ainda Vossa Senhoria ciente de fls. 60 (Ata de sessão de início de
sumário, em 13/04/07), fls. 86 (Ata de sessão de prosseguimento de sumário, em 19/07/07) e fls.145 (ata de
sessão de Julgamento (prejudicada) em 23/04/08).
Processo nº 44.226/06 – 1ª Aud. – PPP
Acusados: PPMM Cláudio Roberto Roque e Messias Fialho Cotrim.
Advogados: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639 (pelo réu PM Cláudio Roberto) e Dr.
CLAUDER CORREA MARINO, OAB/SP 117.665 (pelo réu Messias Fialho).