TJMSP 08/05/2008 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 84ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de maio de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Adv.:
Apda.:
Advs.:
JOSÉ BARBOSA GALVÃO CESAR – OAB/SP 124.732 e outras
a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
LESLIE GORGA NUNES - OAB/SP 66.235
MÁRCIA MARIA BARRETA FERNANDES SEMER – OAB/SP 97.583
MARIA BEATRIZ AMARAL SANTOS KOHNEN – OAB/SP 83.482 – todas Proc. do Estado
“ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à
unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.”
APELAÇÃO CÍVEL N° 257/05 (proc. nº 319.515.5/0-00-TJMESP - A. O. nº 053.02.022017-3 – 13ª Vara da
Fazenda Pública)
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferreira Castilho
Apte.:
Nelson José Neves Filho, ex-Cb PM RE 92 4004-7
Advs.:
RICARDO JOSÉ BELLEM – OAB/SP 108.334
CRISTIANE RUTE BELLEM – OAB/SP 179.273 e outra
Apda.:
a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:
MÁRCIA MARIA DE CASTRO MARQUES - OAB/SP 121.971 – Proc. do Estado
“ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à
unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.”
APELAÇÃO CÍVEL N° 458/05 (proc. nº 368.726.5/6-00-TJMESP - M. S. nº 053.02.031499-2 – 4ª Vara da
Fazenda Pública)
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferreira Castilho
Apte.:
Ademir da Silva Alves Torres, ex-2º Sgt PM RE 88 5342-8
Adv.:
PAULO LOPES DE ORNELLAS – OAB/SP 103.484 e outra
Apda.:
a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:
MARCELO DE AQUINO - OAB/SP 88.032 – Proc. do Estado
“ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à
unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.”
1ª AUDITORIA
Processo nº 41.411/05 – 1ª Aud. – PPP
Acusado(s): PM Kleber Francisco de Carvalho.
Advogado(s): Dr. MARCO POLO LEVORIN, OAB/SP 120.158 – Dr. MARCUS VINICIUS CARVALHO
GUIMARAES ARAUJO, OAB/SP 261.394.
Assunto: Ciência de que sanado o feito nos termos do artigo 430, do C.P.P.M., os autos irão conclusos para
sentença, nos termos do artigo 502, do C.P.P. comum.
Processo nº 13.339/76 – 1ª Aud. – PPP
Acusado: PM Benedito Ferreira da Rosa.
Advogado: Dr. WILSON NORA
Assunto: Ciência de que 30/04/08 foi declara a extinção da punibilidade do réu, nos termos do artigo 123,
IV, c.c. artigo 126, do C.P.M.
Processo nº 37.185/03 – 1ª Aud. – PPP
Acusado(s): PPMM Luiz Carlos Otaviani, Natanael José da Costa, Maycon Leandro de Faria e Bauer
Donizete Bento.
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENANCIO, OAB/SP 101.383 (pelo PM Luiz Carlos) e Dr. GIULIANO
OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639 (pelos PPMM Bauer, Natanael e Maycon).
Assunto: Ciência das Atas de Sessão de fls. 169 e 170.