TJMSP 09/05/2008 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 85ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de maio de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Processo nº 50.954/08 – 1 Aud. – PPP
Acusado: PM Luis de Souza Afonso.
Advogado: Dr. ARMANDO GOMES DA COSTA JUNIOR, OAB/SP 180.838 – Dr. DIMITRIUS TERENZIANI
BUZIAN, OAB/SP 187.487.
Assunto: Ciência de que em 08/05/08 foi recebida a denúncia contra o acusado como incurso nos artigos
160, § único, e 163, c.c. o artigo 79, todos do C.P.M., sendo designado o dia 12/05/08, às 16:45 horas, para
interrogatório do réu, ocasião em que também será apreciado o pedido de liberdade provisória (fls. 51).
Ref. Proc. n.º : 48.754/07 – 1ª Aud. - RSD.
Acusado(s):PM Marcos Paulo de Souza Diegues.
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI.
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do cancelamento da audiência do dia 13 de maio de 2008, às
16h20min,designada pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de General Salgado/SP, referente à
Carta Precatória n.º 204.01.2008.000287-7/000000-000, tendo em vista que tal deprecata fora remetida ao
Juízo de Direito da Comarca de Birigui/SP; e, ainda, ciente da juntada, a fls. 153/172, da Carta Precatória
n.º 076.01.2008.000492-3/000000-000, devidamente cumprida pelo Juízo de Direito da Vara Única da
Comarca de Bilac/SP.
Ref. Proc. n.º : 49.244/07 – 1ª Aud. - RSD.
Acusado(s): PM Jeorge Pereira dos Santos.
Advogado(s): Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS – OABSP 168.735.
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da Ata de Início de Sumário, a fls. 105; da juntada de fls. 111/120
(ofício 36ºBPMM-251/6.1/08 e anexos), e, ainda, fica Vossa Senhoria intimado para, em querendo,
apresentar quesitos especiais para fins de instrução de deprecatas a serem expedidas para oitiva das
testemunhas civis da exordial acusatória.
Ref. Proc. n.º : 45.177/06 – 1ª Aud. - RSD.
Acusado(s): PM Marcia Bitancourt Dias Pereira.
Advogado(s): Dr. SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA – OABSP 246.418.
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da juntada, a fls. 919/942, do ofício CPD-138/216/08 e seus anexos
(Relatório da Seção de Processamento Eletrônico, Controles de Freqüência e cópias de demonstrativos de
pagamento).
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CRIMINAL
Proc. Nº 34.838/03 - 2ª Aud. – mst
Acusado(s): Sd PM Ademir Sonetti Mendes e outro
Advogado(s): Dr. HELIO GARDENAL CABRERA
Assunto: Ficam V.Sªs., intimados para se manifestar, por escrito, nos termos do artigo 428 do C.P.P.M.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO PROCESSUAL
JUÍZES: DR LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR E DR DALTON ABRANCHES SAFI
DESPACHOS DOS MM. JUÍZES DE DIREITO:
2017/08 - AÇÃO ORDINÁRIA – ELAINE CRISTINA LISBOA DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (PLB) – NOTA DE CARTÓRIO: Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se
sobre a contestação de fls. 393/416 e seus anexos, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o
caso de julgamento antecipado da lide. Fica intimada, outrossim, de que as cópias em duplicata que
acompanharam a contestação encontram-se depositadas em cartório. SP, 06.05.2008.
Advogado: Dr. Michel Straub – OAB/SP 132.344.
1818/07 - AÇÃO ORDINÁRIA (AGRAVO RETIDO) – LUIZ CLÁUDIO PIMENTA X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (PLB) – Fls. 12: “I – Vistos. II – Recebo o presente Agravo Retido nos termos do