TJMSP 12/05/2008 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 86ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de maio de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
21.05.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA
Nº:
875/06 (Ap. Crim. nº 5.501/06 – Proc. nº 38.860/04 – 1ª Aud.) – Julgamento:
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferreira Castilho
Repte.:
a Procuradoria de Justiça
Reptdo.:
Osvaldo Barros Franco, ex-Sd PM RE 84 2703-8
Advs.: WILSON MANFRINATO JUNIOR – OAB/SP 143.756
JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA – OAB/SP 102.678 e outros
21.05.08 – 13:30h
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA
Nº:
879/06 (Apel. Crim. nº 5.493/05 – Proc. nº 36.869/03 – 3ª Aud.) – Julgamento: 21.05.08 – 13:30h
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferreira Castilho
Repte.:
a Procuradoria de Justiça
Reptdo.:
José Aparecido da Conceição, ex-Sd PM RE 93 1737-6 – RÉU PRESO
Adva.: BEATRIZ TALIBERTI TELO – OAB/SP 184.030 - Dativa
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO CRIMINAL
Nº:
020/08 (Proc. nº 47.004/07 – 1ª Aud.) – Julgamento: 21.05.08 – 13:30h
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Excpte.:
o Ministério Público do Estado de São Paulo
Excpto.:
o MM. Juiz de Direito da 1ª Auditoria da Justiça Militar
Ints.: Mário Henrique Baptista de Carvalho, 3º Sgt PM RE 84 3413-1
Márcio Maciel de Castro Lemos, Sd PM RE 107 873-9
Rodrigo Hettsheimeir, Sd PM RE 110 497-7
Gilmar Carlos Rodrigues, Sd PM RE 113 022-6
Adv.: JOSÉ LUÍS CORRÊA MENEZES – OAB/SP 168.288
AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL
Nº:
138/08 (no HC nº 1.992/08 – Proc. nº 4.233/93 – 1ª Aud.) – Julgamento:
21.05.08 – 13:30h
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Agvte.:
Marco Antônio da Silva Payão, ex-2º Ten PM RE 86 5729-7 – RÉU PRESO
Adv.: ELIAS DE OLIVEIRA PAYÃO – OAB/SP 95.691
Agdo.: a r. Decisão de fls. 17
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Nº:
122/08 (opostos no Agravo Regimental Criminal nº 135/08 – Proc. nº 46.683/07 – 1ª
Julgamento: 21.05.08 – 13:30h
Rel.: Clovis Santinon
Embte.:
Waldnei Pinto dos Santos, Cb PM RE 83 0266-9
Adva.: SANDRA APARECIDA PAULINO – OAB/SP 80.955
Embdo.:
o v. Acórdão de fls. 229/233
Aud.)
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ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 20.05.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):