TJMSP 02/06/2008 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 99ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de junho de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Imp.: Luiz Henrique Tessariol – OAB/SP 134.579
Pac.: Maurício Rodrigues Felipe, Sd PM RE 86 1630-2
Aut.Coat.:
o MM. Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
Decisão:
“A E. Segunda Câmara do TJME, a unanimidade de votos, denegou a ordem pleiteada, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
1ª AUDITORIA
Processo nº 47.974/07 – 1ª Aud. – PPP
Acusado: ex-PM Osmar Carlos Risse.
Advogado: Dr. JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168.
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 428, do C.P.P.M. (Juiz Singular).
Proc. n.º : 47.971/07 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM Thiago Araújo Santanna
Advogado(s): Dra. ROXELI MARTINS ANDRÉ FRANCO DE BARROS – OAB/SP n° 230.023
Assunto: Fica V. Sa. ciente das atas de sessão de fls. 209, 265, 328 e 368, nos autos supra.
Proc. n.º : 47.414/07 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM Marcelo Henrique Santana Matos
Advogado(s): Dr. CLAUDER CORREA MARINO – OAB/SP n° 117.665
Assunto: Fica V. Sa. ciente das atas de sessão de fls. 116 e 136, nos autos supra.
Proc. n.º : 47.613/07 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM Maurício Augusto Delasta
Advogado(s): Dr. WILSON RANGEL JUNIOR – OAB/SP n° 202.201
Assunto: Fica V. Sa. intimada a apresentar razões de apelo, nos autos supra.
Proc. nº: 46.332/06 – 1ª Aud. – BAL
Acusada: PM Luiz Carlos da Silva Silveira e outro
Advogado(s): Dr. JOSÉ DE RIBAMAR VIANA, OAB/SP nº 134.383
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente das atas de sessão de fls. 589, 624 e 635, nos autos supra.
Proc. n.º : 49.828/08 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM Dorivaldo Amazonas do Nascimento Junior
Advogado(s): Dra. MANOELA ODALEA MATHEUS BORGES – OAB/SP n° 230.617
Assunto: Fica V. Sa. intimada da designação de audiência de Prosseguimento de Sumário para o dia
23/09/08 às 14h40min, quando serão ouvidas as vítimas arroladas na inicial.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CRIMINAL
Proc. Nº 39.459/04 - 2ª Aud. – mst
Acusados: ex-Sd PM Nivaldo Ferreira Gomes e outro
Advogados: Dr. JOÃO LEME DA SILVA FILHO, Dr. AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA, Dr. LEONARDO
POLONI SANCHES E Dr. OSVALDO FLAUSINO JUNIOR
Assunto: Ficam V.Sªs. Intimados para se manifestarem nos termos do artigo 443 e 444 do C.P.P.M.
Proc. Nº: 40.342/04 - 2ª Aud. – mst
Acusados: Ex Ten Cel Cidionir Queiroz Filho e/outro
Advogado: Dr. DR DOMINGOS GERAGE, DR SEBASTIÃO JOSÉ CARDOSO,DR ELIEZER PEREIRA
MARTINS, DR WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, DR PAULO SERGIO MAIOLINO, DR JOÃO
CARLOS CAMPANINI, DRA ALINE THAIS GOMES FERNANDES, DR CARLOS ALBERTO DE SOUSA
SANTOS, SUELEN CRISTINA FERREIRA, VITOR MAXIMINO DE MELO
Assunto : Ficam V.Sas. Intimados para se manifestarem quanto ao despacho de fls. 3227/3230 dos autos,
exarado nos seguintes termos: