TJMSP 05/06/2008 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 102ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de junho de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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PAULO CELSEN MESQUINI – OAB/SP 190.073 e outros
a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 61.692 – Proc. do Estado
“ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de
São Paulo, por votação unânime, em manter a r. Sentença proferida em primeiro grau, de conformidade
com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.”
Int.:
Adva.:
1ª AUDITORIA
Proc. n.º : 48.594/07 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Sérgio Roberto de Jesus Silva.
Advogado(s): Dr ROBSON LEMOS VENANCIO.
Assunto:Fica Vossa Senhoria ciente da designação de Exame de Sanidade Mental do réu para o dia
29/07/08, às 08:00(oito)horas, no Departamento de Perícias Médicas do Centro Médico da PMESP.
Proc. nº: 37.945/04 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): Ex-PPMM José Naldo Moutinho da Silva e Outros
Advogado(s): Dr. RAUL APARECIDO ZANONI, OAB/SP 186.831 (pelos réus ex-PPMM José Naldo
Moutinho da Silva e Antônio Marcos dos Santos)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para, nos termos do art. 531 do CPPM, apresentar as razões de
apelação.
Processo nº 40.228/04 – 1ª Aud. – PPP
Acusado: ex-PM Deives Marcelo da Costa.
Advogado: Dra. ROSICLEIRE APARECIDA DE OLIVEIRA, OAB/SP 111.470.
Assunto: Ciência da redesignação da audiência de Julgamento para o dia 18/06/08, às 14:30 horas.
Proc. n.º : 41.919/05 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Zenildo Silvestre Oliveira.
Advogado(s): Dr ROBSON LEMOS VENÂNCIO.
Assunto: Ciência da juntada de fls. 166/188, documenção requerida por Vossa Senhoria, na fase do 427 do
CPPM.
Processo nº 50.578/08 – 1ª Aud. – PPP
Acusado: PM Sandro Roberto Datovo.
Advogado: Dr. ROGRIGO FAVA, OAB/SP 253.015.
Assunto: Ciência de que em 02/06/08 foi expedida Carta Precatória para a Comarca de Mogi das Cruzes/SP
para a oitiva da vítima e das testemunhas da inicial.
Processo nº 47.876/07 – 1ª Aud. – PPP
Acusado: PM Antônio Fernando Malafaia.
Advogados: Dr. MARCO POLO LEVORIN, OAB/SP 120.158 – Dr. MARCUS VINICIUS CARVALHO
GUIMARAES ARAUJO, OAB/SP 261.394 – Dr. RICARDO BRAGA ANDALUFT, OAB/SP 222.380.
Assunto: Ciência da juntada ao apenso de fls. 17/135 (cópia do Procedimento Disciplinar nº
6BPMI-051/007/07).
Proc. n.º : 48.594/07 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Sérgio Roberto de Jesus Silva.
Advogado(s): Dr ROBSON LEMOS VENANCIO.
Assunto:Fica Vossa Senhoria ciente da designação de Exame de Sanidade Mental do réu para o dia
29/07/08, às 08:00(oito)horas, no Departamento de Perícias Médicas do Centro Médico da PMESP.
Processo nº 42.828/05 – 1ª Aud. – PPP
Acusado: PM Luiz Custodio Afonso.
Advogado: Dr. JOAO BATISTA DOS REIS, OAB/SP 142.355.