TJMSP 13/06/2008 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 108ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de junho de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Nº:
Rel.:
Rev.:
Just.:
Advs.:
182/07 (Proc. nº GS 779/05 – Secret. Seg. Públ.) – Julgamento: 25.06.08 - 13:30h
Clovis Santinon
Evanir Ferreira Castilho
Roney Wilson de Miranda, 2º Ten PM RE 86 4263-0
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS CARIANI - OAB/SP 18.062
JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA – OAB/SP 53.144 e outros
AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL
Nº:
141/08 (H. C. nº 1.999/08 – Proc. nº 46.683/07 – 1ª Aud.) – Julgamento: 25.06.08 13:30h
Rel.:
Clovis Santinon
Agvte.:
Waldnei Pinto dos Santos, Cb PM RE 83 0266-9
Adva.:
SANDRA APARECIDA PAULINO – OAB/SP 80.955
Agvda.:
a r. decisão de fls. 05/06
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 26.06.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL
N°:
5.762/07 (Proc. nº 39.912/04 – 1ª Aud.) - Julgamento: 26.06.08 - 13:30 h
Rel.:
Paulo Prazak
Rev.:
Avivaldi Nogueira Junior
Apte.:
Perci Barreto Micheloni, 1º Sgt Ref PM RE 80 192-5
Adva.: DANIELLA APPOLINÁRIO NEVES – OAB/SP 211.199 - Dativa
Apda.:
a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:
Art. 299, do CPM
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 26.06.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CÍVEL
772/06 (Processo nº 457.973.5/6-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - A. O. nº
160/03 – 4ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – Julgamento: 26.06.08 13:30h
Rel.: Paulo Prazak
Rev.: Avivaldi Nogueira Junior
Apte.: Amarildo Lúcio, ex-Sd PM RE 97 1247-0
Advs.: PAULA C. LATORRE – OAB/SP 182.859
RUTE MEIRE PEREIRA – OAB/SP 112.711
ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735 e outro
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:
MÁRCIA MARIA DE CASTRO MARQUES – OAB/SP 121.971 – Procuradora do
Estado
Nº:
Sessão Plenária Judiciária do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, realizada em 11
de junho de 2008.
Presidida pelo Exmo. Sr. Presidente, Fernando Pereira, à hora regimental, com as
presenças dos Exmos. Srs. Juízes, Evanir Ferreira Castilho, Avivaldi Nogueira Júnior, Paulo Prazak, Clovis
Santinon e Orlando Geraldi, foi aberta a sessão, sendo ao final lida e aprovada esta ata. Para o julgamento
da Perda de Graduação de Praça nº 905/07, sustentou oralmente o i. Advogado, Dr. Cássio Felippo Amaral
– OAB/SP 158.060. Sessão secretariada pela Sra. Solange da Rocha Leite, Diretora de Divisão.
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA