TJMSP 13/06/2008 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 108ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de junho de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Agvdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Desp.: "São Paulo, 11 de junho de 2008. 1. Vistos. 2. Intime-se as partes do retorno dos autos, bem como
da decisão do Superior Tribunal de Justiça. 3. Apense-se ao presente o Recurso Especial Criminal nº
134/08. 4. Aguardem-se em Cartório o retorno do Agravo de Instrumento Desp. Deneg. Crime nº 175/08."
(a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Presidente.
Fica o I. Defensor INTIMADO de que o referido Agravo retornou do S.T.J. aos 10.06.08, com a seguinte
decisão: "...Pelo exposto, não conheço do agravo. Publique-se. Intime-se. Brasília (DF), 12 de maio de
2008. MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG), Relatora."
DIRETORIA DE
JULGAMENTO
DIVISÃO
JUDICIÁRIA
-
SEÇÃO
DE
PROCESSAMENTO
E
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 24.06.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL
N°:
5.635/06 (Proc. nº 42.200/05 – 4ª Aud.) - Julgamento: 24.06.08 - 13:30 h
Rel.:
Clovis Santinon
Rev.:
Evanir Ferreira Castilho
Apte.:
Manoel Pereira Filho, Cb PM RE 97 5658-2
Adv.: LUIZ CARLOS GRALHO – OAB/SP 187.418
Apda.:
a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:
Art. 175, do CPM
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 24.06.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CÍVEL
993/06 (A. O. nº 1.097/05 – 7ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo - A. O. nº
1.028/06 – 2ª Aud. - Div. Cív.) – Julgamento: 24.06.08 - 13:30h
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferreira Castilho
Apte.: Benedicto Vitorino Filho, ex-Sd PM RE 88 0764-7
Advs.: JOSÉ ANTÔNIO CREMASCO – OAB/SP 59.298
JOÃO ANTÔNIO FACCIOLI – OAB/SP 92.611 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: MARCELO DE AQUINO – OAB/SP 88.032 – Procurador do Estado
JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO – OAB/SP 125.012 – Procurador do Estado
Nº:
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
25.06.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA
Nº:
920/07 (Apelação Criminal nº 4.749/99 – Proc. nº 9.604/94 – 4ª Aud.) –
Julgamento: 25.06.08 - 13:30h
Rel.:
Fernando Pereira
Rev.:
Paulo Prazak
Repte.:
a Procuradoria de Justiça
Reptado.:
Elias Barbosa de Oliveira Pereira, ex-Cb PM RE 90 2543-0
Adv.:
JOSÉ BARBOSA GALVÃO CÉSAR - OAB/SP 124.732
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO