TJMSP 13/06/2008 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 108ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de junho de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Advogado(s):Dr. RONALDO ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171.371.
Assunto: Ciência de documentação requerida por Vossa Senhoria, na fase do artigo 427 do CPPM, e
juntada às fls. 158/159 e 161/177.
Proc. n.º : 46.262/06 – 1ª Aud. – MT
Acusado(s):Cb PM José Fialho de Queiroz.
Advogado(s):Dr. GIULIANO DE OLIVEIRA MAZITELLI- OAB/SP 221.639.
Assunto:Fica Vossa Senhoria intimada para audiência de Julgamento, redesignada para 24/09/08, às
14:30horas.
Proc. nº: 41.272/05 – 1ª Aud. – ILTR
Acusado(s): 2º Sgt PM Boaz dos Santos Silva
Advogado(s): Dr. RICARDO DE AZEVEDO, OAB nº 146.032
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da designação de audiência Admonitória para o dia 16.06.2008, às
13:50 horas, nos autos supra.
Proc. nº: 44.745/06 – 1ª Aud. – MT/MK
Acusado(s): Sgt PM Eduardo Bernardini Gonçallo
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente de que, por despacho de 03/06/08, foi determinado o
ARQUIVAMENTO dos autos em referência.
Proc. nº: 51.262/08 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): Sd PM João Roberto de Souza (réu preso)
Advogado(s): Dr. RONDINELI DE OLIVEIRA DORTA, OAB/SP 245.253 (subscritor do pedido de liberdade
provisória em favor do policial supra)
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fls. 48, pelo qual foi mantida, por ora, a custódia do
policial supra, bem como foi contra ele recebida a denúncia, como incurso no art. 311 do CPM. Fica, ainda,
Vossa Senhoria ciente da designação de audiência de Início de Sumário (interrogatório) para o dia 16 de
JUNHO de 2008, às 14h50.
Processo nº 48.598/07 – 1ª Aud – PPP
Acusados: PPMM Genésio Álvares de Araújo Júnior e Humberto Geraldo Romualdo.
Advogados: Dr. NORBERTO DA SILVA GOMES, OAB/SP 65.487 (pelo PM Genésio Álvares) – Dr.
PASCOAL ANTONIO SABINO FURLANI, OAB/SP 36.581; Dr. CONSTANTINO SERGIO DE PAULA
RODRIGUES, OAB/SP 53.497; Dr. BRAULIO DE ASSIS, OAB/SP 62.592 (pelo PM Humberto Geraldo).
Assunto: Ciência da redesignação da audiência de prosseguimento de sumário para o dia 20/06/08, às
16:00 horas, tornando-se sem efeito a designação anterior (16/06/08, às 14:50 horas).
Proc. nº: 41.272/05 – 1ª Aud. – ILTR
Acusado(s): Sub Ten PM Raimundo Nonato Ribeiro
Advogado(s): Dr. ANDERSON JAMIL ABRAHÃO, OAB nº 165.260
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do Arquivamento técnico dos presentes autos aos 09/06/08 com
relação ao réu supra, tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão que manteve o edito absolutório.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO DE REGISTRO DE AUDIÊNCIAS
JUÍZES: DR. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
DR. DALTON ABRANCHES SAFI
DESPACHOS DO MM. JUIZ DE DIREITO:
1351/06 – AÇÃO ORDINÁRIA – LUANA DE CÁSSIA LUIZ X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO – (SLK) – NOTA DE CARTÓRIO: Fica o Dr. Felipe Boni de Castro – OAB/SP 183.376 intimado a
regularizar sua representação processual, tendo em vista que assinou contra-razões sem estar devidamente
constituído.
Advogados: Dr. Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484; Dra. Karem de Oliveira Ornellas – OAB/SP