TJMSP 16/06/2008 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 109ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de junho de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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FAZENDA PÚBLICA O ESTADO DE SÃO PAULO (PM) – Fls. 137: “I – Vistos. II – Ante o requerimento do
autos fica o definitivo rol testemunhal deferido: PM Carlos Francisco Lyrio, PM Luiz Carlos Panício Júnior,
ex-PM Márcio José dos Anjos Souza, Ivanor Rodrigues de Souza, Osvaldo Ribeiro e PM Adriano Aparecido
Marques, este último sem ser substituição, uma vez que havia sido indeferida anteriormente a testemunha
Osvaldo. IV – Quesitos em 03 (três) dias, para as cartas precatórias. V – Manifeste-se a Ré da juntada dos
documento de fls. 110/136. VI – Intime-se.” SP, 06.05.08 (a) Lauro Ribeiro Escobar Junior – Juiz de Direito
Procuradora do Estado: Dra. Marion Sylvia de La Rocca – OAB/SP 99.284
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO DE REGISTRO DE AUDIÊNCIAS
JUÍZES: DR. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
DR. DALTON ABRANCHES SAFI
DESPACHOS DO MM. JUIZ DE DIREITO:
1761/07 – AÇÃO ORDINÁRIA – RODRIGO AUGUSTO LARA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO – (SLK) – Despacho de Fls. 182: “I – Vistos. II – Recebo a apelação do autor nos seus efeitos
devolutivo e suspensivo. III – Abra-se vista à parte contrária para contra-razões, no prazo legal. IV – Intimese.” SP, 12.06.08. (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Advogado: Dr. Michel Straub – OAB/SP 132.344;
Procuradora do Estado: Dra. Lúcia de Almeida Leite – OAB/SP 97.504;
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CIVIS
JUÍZES: DR. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
DR. DALTON ABRANCHES SAFI
DESPACHOS DO MM. JUIZ DE DIREITO:
2164/08 – AÇÃO ORDINÁRIA – REGINALDO VIEIRA SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO – (SLK) – Despacho de Fls. 266: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão na
Apelação Cível n. 175/05 – TJM, conforme se vê às fls. 112 dos autos, no Agravo de Instrumento de
Despacho Denegatório Cível n. 062/07 – (Agravo de Instrumento n. 997083/SP – 2007/0294829-9 - STJ),
intime-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi
deferida a gratuidade processual às fls. 195. IV – No silêncio, arquivem-se os autos.” SP, 12.06.08. (a)
Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Advogado: Dr. Wanderley Ferreira Pinto – OAB/SP 75.271;
Procurador do Estado: Dr. Luiz Fernando Salvado da Ressurreição – OAB/SP 83.480;
JUÍZES: DR LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR E DR DALTON ABRANCHES SAFI
DESPACHOS DOS MM. JUÍZES DE DIREITO:
2175/08 - AÇÃO ORDINÁRIA – ANTONIO LUIZ BIAZOTTO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (ES) Fl. 675: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão na Apelação Cível n. 235/05 –
TJM, intime-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que
foi deferida a gratuidade processual às fls. 297.” SP, 12/06/2008 (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior - Juiz de
Direito
Advogado: Dr.Ezio Vestina Junior – OAB/SP 131.133
Procuradora do Estado: Dra. Márcia de Castro Marques – OAB/SP 121.971
1005/06 - AÇÃO ORDINÁRIA – PAULO ROGÉRIO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (ES) Fl. 95: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão na Apelação Cível n. 1363/07 –
TJM, intime-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que
foi deferida a gratuidade processual às fls. 26.
IV – No silêncio, arquivem-se os autos. ” SP, 12/06/2008 (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior - Juiz de Direito
Advogado: Dr. Valter Roberto Augusto – OAB/SP 142.092
Procuradora do Estado: Dra. Lígia Pereira Braga Vieira – OAB/SP 143.578
327/05 – MANDADO DE SEGURANÇA com Pedido de Liminar
- JORGE ROGÉRIO DE SOUZA X