TJMSP 19/06/2008 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 112ª · São Paulo, quinta-feira, 19 de junho de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Fernando Pereira."
APELAÇÃO CÍVEL N° 1079/07 (M.S. nº 613/05 – 2ª Auditoria Militar – Divisão Cível)
Rel.:
Clovis Santinon
Rev.:
Evanir Ferreira Castilho
Apte.:
Ednei Rozendo da Silva, ex-Sd PM RE 110 459-4
Advs.:
PAULO LOPES DE ORNELLAS – OAB/SP 103.484
KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS – OAB/SP 227.174
Apda.:
a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:
TANIA ORMENI FRANCO - OAB/SP 113.050 – Proc. Estado
"ACORDAM os Juízes da E. Primeira do Tribunal de Justiça Militar do Estado, a
unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão."
1ª AUDITORIA
Proc. n.º : 47.685/07 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Fem Selma Yaskara Gonçalves.
Advogado(s): Dr. MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JÚNIOR, OAB/SP 217.992 e ADOLPHO ALVES
PEIXOTO NORONHA JUNIOR, OAB/SP 249.423.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes de Atas de Sessão das Audiências de fls. 72, 95 e 118, dos
autos referenciados.
Processo nº 49.766/07 – 1ª Aud. – PPP
Acusado(s): PPMM Reinaldo Corsine e Sidney George Tadeu Vieira.
Advogado(s): Dr. RICARDO CORSINE OAB/SP 228.755 (pelo PM Reinaldo Corsine) e Dr. JOSE CARLOS
DUTRA OAB/SP 49.804 (pelo PM Sidney George).
Assunto: Ciência da designação da audiência de Julgamento para o dia 25/06/08, às 15:00 horas.
Proc. n.º : 47.817/07 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM Renan Chammas de Araujo
Advogado(s): Dr. NORBERTO DA SILVA GOMES – OAB/SP n° 65.487
Assunto: Fica V. Sa. ciente da documentação juntada às fls. 13/304 do apenso dos autos supra.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CRIMINAL
Proc. Nº 35.173/03 - 2ª Aud. – mst
Acusados: ex-Sd PM Jonas da Cruz Oliveira
Advogado: Dr. MAURICIO FERNAND DECOLAS
Assunto: Fica V.Sª. intimado da designação de audiência admonitória para o próximo dia 25 de junho de
2008, às 13h00.
Proc. Nº 34.994/03 - 2ª Aud. – mst
Acusados: Sd PM Marcos Rogério Rantighieri
Advogado: Dr. DORIVAL MILLAN JACOB
Assunto: Fica V.Sª intimado da designação de audiência de Leitura e Publicação de Sentença para o
próximo dia 25 de junho de 2008, às 13h00.
Proc. Nº 38.704/04- 2ª Aud. – mst
Acusados: ex-Sd PM Airton Florentino da Silva
Advogado: Dr. PAULO EDUARDO DE JESUS ROSSETO
Assunto: Fica V.Sª. intimado da designação de audiência de Leitura e Publicação de Sentença para o
próximo dia 25 de junho de 2008, às 13h00.
Proc. Nº 37.598/04- 2ª Aud. – mst