TJMSP 19/06/2008 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 112ª · São Paulo, quinta-feira, 19 de junho de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Acusados: Sd PM José Benedito da Silva
Advogado: Dr. NORIVAL MILLAN JACOB, Dr. ALEXANDRE COSTA MILLAN, Dr. GIULIANO OLIVEIRA
MAZITELLI
Assunto: Ficam V.Sªs. intimados do r. Despacho de fls. 347 dos autos, que determinou o arquivamento do
feito
Proc. Nº 40.14104- 2ª Aud. – mst
Acusados: Sd PM Edinaldo Bezerra de Arruda
Advogado: Dra. ROSANGELA G. DA ROCHA, Dr. PAULO CESAR F. DA SILVA
Assunto: Ficam V.Sªs. intimados do r. Despacho de fls. 390 dos autos, que determinou o arquivamento do
feito
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO PROCESSUAL
JUÍZES: DR LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR E DR DALTON ABRANCHES SAFI
DESPACHOS DOS MM. JUÍZES DE DIREITO:
1895/07 – AÇÃO ORDINÁRIA – ISAQUEU FRANCISCO DE ALMEIDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (PM) – NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria cientificada do deferimento do prazo
de 20 (vinte) dias para a produção de prova documental pretendida.” SP, 17/06/08.
Advogado: Dr. Michel Straub – OAB/SP 132.344.
2042/08 – AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de tutela antecipada – JOSÉ CARMINDO DA SILVA X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) – NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria
intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 255/279 e seus anexos, no prazo de 10 (dez) dias, bem
como para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide. Fica intimada, outrossim, de que as cópias
em duplicata que acompanharam a contestação encontram-se depositadas em cartório.” SP, 17/06/08.
Advogados: Dr. Marcelo Agamenon Góes de Souza – OAB/SP 124.949, Dra. Lucieda Nogueira Góes de
Souza – OAB/SP 202.144, Dra. Cristiane Correa – OAB/SP 200.987, Dra. Guiomar Góes – OAB/SP
194.396 e Dr. Antônio Eduardo Silva – OAB/SP 120.962.
753/06 – AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de liminar – JOSÉ LESÇA DE ABREU FILHO X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – (PM) – NOTA DE CARTÓRIO: Ficam Vossas Senhorias
intimadas para devolver os autos no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de expedição de busca e
apreensão. SP, 18/06/08.
Advogados: Dr. Joaquim Fernandes – OAB/SP 142.187, Dr. Eduardo Tadeu Salazar – OAB/SP 204.273 e
Dra. Rita de Cássia Aparecida Araújo – OAB/SP 188.800.
2003/08 - AÇÃO ORDINÁRIA – JULIO CÉSAR DONÉ X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (DT) – Fl. 69: “I – Vistos. II – Não há preliminares. III – Partes legítimas e bem representadas,
também estão presentes o interesse de agir e a possibilidade jurídica do pedido, além dos pressupostos de
constituição válida e regular do processo, pelo que, dou o feito por saneado. IV – O Autor, em sua réplica,
requereu a aplicação do art. 330, I, CPC (fls. 55). Manifeste-se a Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os
documentos trazidos pelo Requerente, bem como se concorda com o julgamento antecipado da lide ou
especifique, de forma fundamentada, as provas que deseja produzir, alertando que o protesto genérico por
provas não será admitido pelo Juízo, acarretando a preclusão, de forma que cada prova deve ser
individualmente indicada e justificada. V – Intime-se.” SP, 16.06.2008 (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior –
Juiz de Direito.
Advogado: Dr. Carlos Borges Torres – OAB/SP 233.991.
Procurador do Estado: Dr. Haroldo Pereira – OAB/SP 153.474.
1826/07 - AÇÃO ORDINÁRIA (AGRAVO RETIDO) – LAERTE ALVES DE MIRANDA X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ES) – Fl. 07: ”I – Vistos. II – Recebo o presente Agravo Retido
nos termos do artigo 522 e seguinte do Código de Processo Civil. III – Manifeste-se o Agravado no prazo de
10 (dez) dias. IV – Apense-se o presente agravo aos autos principais e nele certifique a ocorrência. V –