TJMSP 23/06/2008 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 114ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de junho de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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2ª AUDITORIA - DIVISÃO CRIMINAL
Proc. Nº 39.888/04- 2ª Aud. – mst
Acusados: Sd PM Francisco Irisvan Lima de Queiroz
Advogado: Dr. ERNESTO JOSE COUTINHO JUNIOR
Assunto: Ficam V.Sªs. intimados do r. Despacho de fls. 203 dos autos, que determinou o arquivamento do
feito
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO PROCESSUAL
JUÍZES: DR LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR E DR DALTON ABRANCHES SAFI
DESPACHOS DOS MM. JUÍZES DE DIREITO:
753/06 – AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de liminar – JOSÉ LESÇA DE ABREU FILHO X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) – NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada a
apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias.” SP, 20.06.08.
Procuradora do Estado: Dra. Tânia Ormeni Franco – OAB/SP 113.050.
2092/08 – AÇÃO ORDINÁRIA – RICHARD TADEU SORDI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (PM) – NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada do deferimento do pedido de dilação
de prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de quesitos e assistentes técnicos para perícia médica.” SP,
20.06.08.
Advogado: Dr. Rodrigo da Silva Anzaloni – OAB/SP 195.120.
1420/07 – AÇÃO ORDINÁRIA – JULIO CÉSAR ORNI DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (WO) – NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada a apresentar memoriais no
prazo de 10 (dez) dias.” SP, 19.06.08.
Advogado: Dr. Clauder Correa Marino – OAB/SP 117.665.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO DE REGISTRO DE AUDIÊNCIAS
JUÍZES: DR. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
DR. DALTON ABRANCHES SAFI
DESPACHOS DO MM. JUIZ DE DIREITO:
1902/07 – MANDADO DE SEGURANÇA – MARCOS PRADO DE ARANTES X COMANDANTE GERAL DA
PMESP – (EM) – fl.646: I – Vistos.II – Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tendo em vista a certidão
do trânsito em julgado, intime-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias.III - No
silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe. São Paulo, 28 de maio de
2008.LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR Juiz de Direito
Advogado: Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484
Procurador do Estado: Dr.Luiz Fernando Salvado da Ressurreição – OAB/SP 83.480
1804/07 – MANDADO DE SEGURANÇA com pedido liminar – GILBERTO FERREIRA DE ALMEIDA DO
NASCIMENTO X PRESIDENTE DO PD – (EM) – fl. 108: 1. Vistos.2. Recebo a apelação do impetrado no
seu efeito devolutivo. 3. Intime-se o impetrante para as contra-razões, no prazo legal.São Paulo, 17 de
junho de 2008. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito Substituto
Advogado: Dr. Flávio Willishan Mendonça Dias – OAB/SP 191.134
Procurador do Estado: Dr. Eduardo Márcio Mitsui – OAB/SP 77.535
1772/07 – AÇÃO ORDINÁRIA – MAURO LUIZ DOMINGOS DIAS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO – (EM) – Tópico final da sentença de fls. 90/140: “ ......Diante do exposto e de tudo o mais que
dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente Ação de Conhecimento que se processa pelo Rito
Ordinário. Conseqüentemente, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do disposto no