TJMSP 03/07/2008 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 122ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de julho de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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1ª AUDITORIA
Proc. nº: 37.585/04 – 1ª Aud. – PPP/MK
Acusado(s): Sd PM Renato Tomaz de Marins
Advogado(s): Dr. FLÁVIO WILLISHAN MENDONÇA DIAS, OAB/SP 191.134
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente de fl. 168 – ata de sessão de Início de Sumário (interrogatório),
realizada em 10/05/05 –, bem como de fls. 189/190 – ata de sessão de Prosseguimento de Sumário (oitiva
de testemunhas de acusação – prejudicada), em 20/09/05 –, fl. 300 – ata de sessão de Prosseguimento de
Sumário (oitiva de testemunhas de defesa), realizada em 17/07/07 –, fl. 310 – ata de sessão de
Prosseguimento de Sumário (oitiva de testemunha de defesa – prejudicada), em 13/08/07 –, fl. 318 – ata de
sessão de Prosseguimento de Sumário (oitiva de testemunha de defesa), realizada em 06/11/07 –, e de fls.
233/251 – Carta Precatória nº 244/06, 1ª V. Jud. Com. Presidente Venceslau/SP (p/ oitiva da vítima –
prejudicada).
Proc. nº: 39.806/04 – 1ª Aud. – RSD/MK
Acusado(s): PPMM Marcos de Souza e Outro
Advogado(s): Dr. MARCOS JOSÉ LEME, OAB/SP 215.865 e Dr. ADALBERTO ROSSI FURLAN, OAB/SP
220.234 (pelo réu Cb PM Marcos de Souza), e Dr. LIEBALDO ARAÚJO FRÓES, OAB/SP 52.393 (pelo réu
Sd PM Cláudio Machado Oliva da Fonseca)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da designação de audiência em Carta Precatória nº 24/08, 2ª V.
Crim. Com. Osasco/SP (oitiva de 05 testemunhas de defesa), para o dia 23 de SETEMBRTO de 2008, às
16h00. Ficam, ainda, Vossas Senhorias cientes de fls. 289: ata de sessão de Início de Sumário
(interrogatório dos réus), realizada em 21/09/05.
Proc. nº: 49.155/07 – 1ª Aud. – RSD/MK
Acusado(s): PPMM Ricardo Carano dos Santos e Outro
Advogado(s): Dr. WELLINGTON BORGES, OAB/SP 212.063
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da designação de audiência em Carta Precatória nº 790/08, 2ª V.
Crim. Com. Diadema/SP (oitiva de 02 testemunhas de defesa), para o dia 27 de AGOSTO de 2008, às
15h45. Fica, ainda, Vossa Senhoria ciente de fls. 124: ata de sessão de Início de Sumário (interrogatório
dos réus), realizada em 19/05/08.
Processo nº 49.240/07 – 1ª Aud. – PPP
Acusado: PM Benedito Roberto de Souza.
Advogado: Dr. RENATO CARDOSO, OAB/SP 168.502.
Assunto: Vista dos autos quanto a juntada de fls. 241/246 (Laudo de Exame de Sanidade Mental do
acusado).
Processo nº 48.717/07 – 1ª Aud. – PPP
Acusado: PM Osmar Alves Bezerra.
Advogado: Dr. RODRIGO FAVA, OAB/SP 253.015.
Assunto: Vista dos autos quanto a juntada de fls. 128/133 (Laudo de Exame de Sanidade Mental do
acusado).
Processo nº 43.391/05 – 1ª Aud. – PPP
Acusados: ex-PPMM Celso Antunes Proença e Israel Carriel de Lima.
Advogados: Dr. CLAUDER CORREA MARINO, OAB/SP 117.665 (pelo ex-PM Celso) – Dra. CARMEN
FAUSTINA ARRIARAN RICO, OAB/SP 86.165 (pelo ex-PM Israel).
Assunto: Ciência da redesignação da audiência de Julgamento para o dia 22/10/08, às 16:30 horas.
Processo nº 49.911/08 – 1ª Aud. – PPP
Acusado: PM Nelson Valério da Silva.
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639.
Assunto: Ciência da juntada ao apenso de fls. 21/119 (cópia da Sindicância nº 5BPMM-056/57/07 e do PD
nº 5BPMM-032/57.1/08).