TJMSP 04/07/2008 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 123ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de julho de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Adva.:
ISA NUNES UMBURANAS - OAB/SP 53.199 – Proc. do Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à
unanimidade, em negar provimento ao apelo e extinguir o feito, com resolução de mérito, nos termos do
artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão.”
APELAÇÃO CÍVEL N° 1267/07 (A.O. nº 742/05 – 2ª Auditoria Militar – Divisão Cível)
Rel.:
Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:
Paulo Prazak
Apte.:
a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e juízo "ex-officio"
Adva.:
MÁRCIA DE CASTRO MARQUES – OAB/SP 121.971 – Proc. Estado
Apdo.:
Cirineu Carlos Letang Silva, ex-Sd PM RE 85 4593-6
Adv.:
VALTER ROBERTO AUGUSTO - OAB/SP 142.092
“ACORDAM, em Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, a
unanimidade, 'negar provimento ao apelo fazendário interposto, de conformidade com o relatório e voto do
E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão'.”
1ª AUDITORIA
Proc. nº: 50.142/08 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd PM Roberto Barbosa Leal
Advogado(s): Dr. MÉRCIO DE OLIVEIRA, OAB/SP 125.063
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da expedição de carta precatória para a comarca de Jundiaí/SP., para
oitiva da vítima e testemunhas da acusação.
Proc. nº: 47.757/07 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd PM Ewerton Galindo Cardoso
Advogado(s): Dr. WILSON RANGEL JUNIOR, OAB/SP 202.201
Assistente de Acusação: Dra. MARIA BEATRIZ SINISGALLI, OAB/SP 73.756
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da audiência de prosseguimento de sumário designada para o
dia 05 de NOVEMBRO de 2008, às 16:00h.
Proc. nº: 47.505/07 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd PM Lucas Ferreira Moreti
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para os fins do artigo 427 do C.P.P.M.
Proc. nº: 49.331/07 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd PM Ademar Alves de Jesus Junior
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da audiência da juntada de laudo de exame de corpo de delito
complementar direto, a que foi submetido Hélio de Oliveira da Silva (fls.141/142).
Proc. nº: 47.726/07 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd PM Luiz Gustavo Fernandes da Silva
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da audiência de carta precatória nº 248.01.2007.015984-0/000000-000
– Controle nº 3837/2007, redesignada para o dia 12 de AGOSTO de 2008, às 15:40h, na 2ª Vara Criminal
da Comarca de Indaiatuba/SP.
Proc. nº: 43.767/06 – 1ª Aud. – ILTR
Acusado(s): Sd PM Alexandre Augusto Galássio Lima
Advogado(s): Dr. OTÁVIO GOMES JERÔNIMO, OAB/SP nº 199.077
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da redesignação de audiência de Julgamento nos autos supra para
o dia 08/07/2008, às 16:30 horas.