TJMSP 07/07/2008 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 124ª · São Paulo, segunda-feira, 7 de julho de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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APELAÇÃO CRIMINAL
N°:
5.612/06 (Proc. nº 41.310/05 – 1ª Aud.) - Julgamento: 17.07.08 - 13:30 h
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Rev.: Orlando Geraldi
Apte.: Manoel Santo Alves de Sousa, Sd PM RE 96 6885-3
Adv.: ÂNGELO ANDRADE DEPIZOL – OAB/SP 185.163
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 160, “caput “ do CPM
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
nº.:
123/08 (Apelação Criminal nº 4.821/00 – Proc. nº 20.033/97 – 4ª Aud.)- Julgamento: 17.07.08 13:30h
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Embtes.:Eliseu Alves Cabral, ex-Sd PM RE 80 1367-5
Elivaldo Henrique da Silva, ex-Cb PM RE 88 7072-1
Adv.: FERNANDO LOURENÇO MONTAGNOLI – OAB/SP 214.725 - Dativo
Embdo.:o v. acórdão de fls. 410/418
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
17.07.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:
903/06 (M. S. nº 543/05 – 2ª Aud. - Div. Cív.) – Julgamento: 17.07.08 - 13:30h
Rel.: Paulo Prazak
Rev.: Avivaldi Nogueira Junior
Apte.: Nilson Oliveira Santos, Sd PM RE 95 3214-5
Advs.: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE – OAB/SP 175.619
NÚRIA FRANCISCA SALVAT SOARES – OAB/SP 192.686
FÁBIO SIMAS GONÇALVES – OAB/SP 225.269
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.: MÁRCIA MARIA BARRETA FERNANDES SEMER – OAB/SP 97.583 – Procuradora do Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:
879/06 (A. O. nº 087/05 – 2ª Aud. - Div. Cív.) – Julgamento: 17.07.08 - 13:30h
Rel.: Paulo Prazak
Rev.: Avivaldi Nogueira Junior
Apte.: Cláudio Benedito, Cb PM RE 95 1405-8
Advs.: LICÍNIO CELESTINO FERREIRA – OAB/SP 141.223
CÉSAR OCTÁVIO BRUM – OAB/SP 161.552
WALDEMARY PEREIRA LEÃO – OAB/SP 177.272-B e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.: TÂNIA ORMENI FRANCO – OAB/SP 113.050 – Procuradora do Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:
95/05 (Proc. nº 202.411.5/7-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - A. O. nº
053.00.017243-2 – 4ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – Julgamento: 17.07.08 13:30h
Rel.: Orlando Geraldi
Rev.: Paulo Prazak
Apte.: Roberto Francisconi Filho, ex-Sd PM RE 98 1995-9
Advs.: DANIELA PESCUMA – OAB/SP 130.416
VÍTOR ROCHA SEQUEIRA – OAB/SP 156.279 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.: LILIANE KIOMI ITO ISHIKAWA – OAB/SP 106.713 – Procuradora do Estado