TJMSP 11/07/2008 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 127ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de julho de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Proc. nº: 46.675/07 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd PM Marcos Antônio Stuque e outros
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para a audiência de prosseguimento de sumário designada para o
dia 04 de AGOSTO de 2008, às 15:15h.
Proc. nº: 48.490/07 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd PM Rodrigo Cuimbra Castilho
Advogado(s): Dra. SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da audiência de carta precatória nº 541/08, redesignada para o dia
14/07/08, às 13:30h, na 5ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto/SP.
Proc. nº: 49.991/08 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd PM Carlos Alberto Cremasco e Sd PM Júlio César Oliveira de Souza
Advogado(s): Dra. KARIN PALERMO, OAB/SP 210.384
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da juntada de ofício do 3º BPM/I (fls.195), onde consta que o
comandante daquele batalhão decidiu aguardar o término do processo para adotar medidas administrativas
contra o réu.
Proc. nº: 44.471/06 – 1ª Aud. – MT/MK
Acusado(s): ex-Ten PM Edson Alves de Lima
Advogado(s): Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735,
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente de fls. 127/130 – ata de sessão de Início de Sumário (interrogatório –
não realizado –, e deliberação sobre preliminar de incompetência do Juízo, bem como sobre instauração de
incidente de sanidade mental do réu), realizada em 06/12/07 –, bem como de fls. 177/178 – ata de sessão
de Prosseguimento de Sumário (oitiva de testemunhas de acusação e interrogatório), realizada em
11/04/08.
Proc. nº: 44.842/06 – 1ª Aud. – MT/MK
Acusado(s): Sd PM Miguel de Jesus Otero
Advogado(s): Dr. ALFREDO JOSÉ GONÇALVES RODRIGUES, OAB/SP 125.402
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente de fls. 209/211: cópia da Portaria de Conselho de Disciplina nº
CPC-075/CD.3/07, instaurado em desfavor do réu.
Processo nº 49.620/07 - 1ª Aud. - PPP
Acusado: PM Alexandre Alcides Boschin.
Advogado: Dr. ROBSON LEMOS VENANCIO, OAB/SP 101.383.
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 428, do C.P.P.M.
Processo nº 48.367/07 - 1ª Aud. - PPP
Acusado: PM Sueli Maria Ferreti.
Advogado: Dr. RODRIGO FAVA, OAB/SP 253.015.
Assunto: Ciência da designação da audiência de Prosseguimento de Sumário para o dia 02/12/08, às 15:00
horas.
Processo nº 48.452/07 - 1ª Aud. - PPP
Acusados: PPMM Viviane Laiz Lopes Batista, Felipe José da Silva Martins, Márcio Claudemir Fidêncio e
Douglas Lúcio Soares.
Advogados: Dra. ROSANGELA GALVAO DA ROCHA, OAB/SP 129.914 (pela PM Viviane) -- Dr. GIULIANO
OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639 (pelos PPMM Felipe, Márcio e Douglas).
Assunto: Vista dos autos para eventual ofereimento de quesitos que instruirão a expedição de Carta
Precatória para a oitiva das testmunhas da defesa.
Processo nº 40.228/04 – 1ª Aud. – PPP