TJMSP 15/07/2008 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 129ª · São Paulo, terça-feira, 15 de julho de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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CIENTE de fls. 240/248 – ata de sessão de Julgamento realizada em 18/06/08 –, bem como da realização
de sessão de leitura e publicação da sentença em 26/06/08.
Proc. nº: 42.477/05 – 1ª Aud. – BAL/MK
Acusado(s): PPMM Antônio Marcos Viana Camargo e outro
Advogado(s): Dr. AILTON BOSCO RIBEIRO NORONHA, OAB/SP 120.829 (pelo Cb PM Antônio Marcos
Viana Camargo), e Dr. JOAQUIM FERNANDES, OAB/SP 142.187 (pelo Sd PM Hamilton Francisco
Gregório)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes de fl. 353 – ata de sessão de Início de Sumário (interrogatório),
realizada em 17/10/05.
Proc. nº: 49.966/08 – 1ª Aud. – MT/MK
Acusado(s): PPMM Daniel Sérgio Ramalho e Outros
Advogado(s): Dra. ROSÂNGELA GALVÃO DA ROCHA, OAB/SP 129.914 (pelos réus Cb PM Daniel Sérgio
Ramalho e Sd PM Roger Azevedo), e Dr. WESLEY COSTA DA SILVA, OAB/SP 222.681, e Dr. JOÃO
CARLOS GOMES DA SILVA, OAB/SP 99.485 (ambos pelo réu Sd PM Claudinei Lima de Souza)
Assistente de Acusação: Dr. Samuel Saldanha Cabral, OAB/SP 113.635
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes de fls. 290/292 – ata de sessão de Início de Sumário
(interrogatório), realizada em 01/02/08 –, fls. 427/431 – ata de sessão de Prosseguimento de Sumário (oitiva
de testemunhas de acusação), realizada em 22/02/08 –, fls. 564/566 – ata de sessão de Prosseguimento de
Sumário (oitiva de testemunhas de defesa), realizada em 19/03/08 –, fls. 630/634 – ata de sessão de
Prosseguimento de Sumário (oitiva de testemunha de defesa), realizada em 04/04/08 –, bem como dos
documentos de fls. 560/562 (resposta do DP da PMESP, com listagem das OPM’s a que pertenceu o co-réu
PM Claudinei), 618/621 (resposta da CorregPM, com relatórios de ronda comunitária e escolar, de serviço
motorizado, e complementar), 640/645 (resposta do PMRG, com atestados médicos do co-réu PM Daniel), e
772/776 (resposta do CPA/M-3, com listagem de entrada e saída de veículos).
Processo nº 37.876/04 – 1ª Aud. – PPP
Acusados: ex-PM Djalma Aparecido Amaral e outros.
Advogados: Dr. IVALDO FLOR RIBEIRO JUNIOR, OAB/SP 158.080 – Dr. CLAUDER CORREA MARINO,
OAB/SP 117.665 – Dr. PAULO JOSE DOMINGUES, OAB/SP 189.426 - Dr. LAERCIO RIBEIRO LOPES,
OAB/SP 252.273
Assunto: Ciência do despacho de fls. 1885 que nomeou defensores ad hoc para atuarem na audiência de
julgamento designada para o dia 24/07/08.
Proc. n.º : 47.817/07 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM Renan Chammas de Araujo
Advogado(s): Dr. NORBERTO DA SILVA GOMES – OAB/SP n° 65.487
Assunto: Fica V. Sa. Intimado a manifestar-se nos termos do art. 428 do CPPM.
Proc. nº: 48.102/07 – 1ª Aud. – RSD/MK
Acusado(s): Sgt PM Vlademir Garcia de Araújo
Advogado(s): Dr. MARLON TEIXEIRA MARÇAL, OAB/SP 210.670
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da fl. 137: ata de sessão de Início de Sumário (interrogatório –
prejudicada), em 06/06/08.
Proc. nº: 48.704/07 – 1ª Aud. – RSD/MK
Acusado(s): Cb PM Marcos Paulo Souza Diegues
Advogado(s): Dr. UBIRAJARA FERNANDES DE MORAES, OAB/SP 135.058
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da designação de audiência em Carta Precatória nº 562/08, 2ª V.
Crim. Com. São Vicente/SP (oitiva de 01 testemunha de defesa), para o dia 21 de AGOSTO de 2008, às
14h10. Fica ainda Vossa Senhoria ciente de fl. 170 – ata de sessão de Início de Sumário (interrogatório),
realizada em 23/11/07 –, bem como de fl. 182 – ata de sessão de Prosseguimento de Sumário (oitiva de
testemunhas de acusação), realizada em 10/03/08.