TJMSP 22/07/2008 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 134ª · São Paulo, terça-feira, 22 de julho de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Acusado(s): Ex- PM Regines Fernandes.
Advogado(s): Dr.ª ELAINE APARECIDA DE ABREU ANTUNES – OABSP 240.114.
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente de que na Audiência deProsseguimento de Sumário do dia 03.07.08,
foi pelo MM Juiz de Direito da 1ª AMESP, Dr. Ronaldo João Roth, decretada a revelia do reu supra, bem
como, da nomeação de V.Sa., como curadora. Fica ainda V.Sa. Intimada para assinar o respectivo termo de
curatela, no prazo legal.
Proc. nº: 47.970/07 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd Temp PM Fábio Francisco Otoni Garisto
Advogado(s): Dr. FLÁVIO WILLISHAN DIAS, OAB/SP 191.134, Dr. MARCO ANTONIO CARDOSO, OAB/SP
142.244, Dra. MILVA MARIA GUERRA PINTO, OAB/SP 166.723-E, e Dr. CARLOS EDUARDO SILVA,
OAB/SP 265.878 e ANA LUCIA CASTANHEIRA – OAB/SP nº 150.864-E (Estagiária)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para a audiência de julgamento designada para o dia
19/11/2008, às 15:00 horas.
Proc. nº: 47.040/07 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Cb PM Haroldo Faria
Advogado(s): Dr. ADOLPHO ALVES PEIXOTO NORONHA JUNIOR, OAB/SP 249.423
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para a audiência de julgamento designada para o dia 03 de
OUTUBRO de 2008, às 14:00 horas.
Proc. nº: 49.966/08 – 1ª Aud. – ILTR
Acusado(s): Cb PM Daniel Sérgio Ramalho e outros
Advogado(s): Dra. ROSÂNGELA GALVÃO DA ROCHA, OAB/SP nº 129.914
Dr. JOÃO CARLOS GOMES DA SILVA, OAB/SP nº 99.485
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da realização de Audiência de Deliberação quanto à
Revogação da Prisão Preventiva dos réus Claudinei Lima de Souza e Roger Azevedo aos 15/07/08, bem
como quanto à respectiva ata, sendo indeferidos os requerimentos defensoriais, nos autos supra.
Ref. Proc. n.º : 48.754/07 – 1ª Aud. - JBAF.
Acusado(s): Cb PM Marcelo Peres.
Advogado(s): Dr GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OABSP 221.639.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do cumprimento da Carta Precatória da 2ª Vara Criminal da
Comarca de Birigui - de fls. 178/205 (oitiva de testemunhas do MP).
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CRIMINAL
Proc. Nº 37.067/03 - 2ª Aud. – mst
Acusada: ex-PM Ester Willici Pereira dos Reis
Advogados: Dr. MICHEL STRAUBB, Drª. GISLAINE LACONI TIROLLA e Dr. EZILDO CASTELAR VIEIRA
Assunto: Ficam V.Sªs. intimados do despacho de fls.394, que designou audiência de Leitura e Publicação
de Sentença para o próximo dia 25 de julho de 2008, às 13 horas.
Proc. Nº 43.363/05- 2ª Aud. – mst
Acusados: ex-Sd PM Fernando Martins Vieira Gomes
Advogado: Dr. JOÃO BATISTA NUNES
Assunto: Fica V.Sª. intimado a tomar ciência da expedição de Carta Precatória para a oitiva de testemunha
do Juízo, Tiago Eduardo Militão dos Santos, à Comarca de Porto Feliz/SP.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO PROCESSUAL
JUÍZES: DR LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR E DR DALTON ABRANCHES SAFI
DESPACHOS DOS MM. JUÍZES DE DIREITO:
1895/07 – AÇÃO ORDINÁRIA – ISAQUEU FRANCISCO DE ALMEIDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO