TJMSP 05/08/2008 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 144ª · São Paulo, terça-feira, 5 de agosto de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Aut. Coat.:o MM. Juiz de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
Decisão:“A E. Segunda Câmara do TJME, por unanimidade de votos, indeferiu a liminar que busca a
suspensão do processo nº 45.441/06 e, no mérito, denegou a ordem impetrada, de conformidade com o
relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
HABEAS CORPUS
N°:
2.016/08 (Proc. nº 51.446/08 – 4ª Aud.) - Réu Preso
Rel.: Orlando Geraldi
Impte.: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP 221.639
Pacte.: Rogério Paiva Silva, Sd PM RE 84 2980-4
Aut. Coat.:o MM. Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
Decisão:“A E. Segunda Câmara do TJME, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
HABEAS CORPUS
N°:
2.007/08 (Proc. nº 46.879/07 – 3ª Aud.)
Rel.: Orlando Geraldi
Impte.: ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735
Pacte.: José Roberto Garcia, Cb PM RE 90 0923-0
Aut. Cot.:o MM. Juiz de Direito Substituto da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
Decisão:“A E. Segunda Câmara do TJME, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
HABEAS CORPUS
N°:
2.012/08 (Proc. nº 50.626/08 – 3ª Aud.)
Rel.: Orlando Geraldi
Impte/Pacte.:JOSÉ JACKSON DOS SANTOS, Sd PM RE 122 275-9
Aut. Cot.:o MM. Juiz de Direito Substituto da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
Decisão:“A E. Segunda Câmara do TJME, por unanimidade de votos, julgou prejudicada a impetração,
tendo em vista a perda do objeto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão.
APELAÇÃO CRIMINAL
N°:
5.351/04 (Proc. nº 35.293/03 – 4ª Aud.)
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Rev.: Orlando Geraldi
Apte.: Tadeu Leme da Silva, ex-Sd PM RE 94 3260-4
Adv.: RONALDO ANTÔNIO LACAVA – OAB/SP 171.371
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 235 do CPM
Decisão:“A E. Segunda Câmara do TJME, a unanimidade de votos, decretou 'ex officio' a prescrição da
pretensão punitiva, declarando a extinção da punibilidade, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO
ESTADO, REALIZADA EM 31 DE JULHO DE 2008.
PRESIDIDA PELO EXMO. SR. VICE-PRESIDENTE, AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, À HORA
REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES, EVANIR FERREIRA CASTILHO –
CONVOCADO DA 1ª CÂMARA E ORLANDO GERALDI, FOI ABERTA A SESSÃO, SENDO AO FINAL LIDA
E APROVADA ESTA ATA. AUSENTE JUSTIFICADAMENTE O E. JUIZ PAULO PRAZAK, POR ESTAR EM
GOZO DE AFASTAMENTO REGULAMENTAR. SESSÃO SECRETARIADA PELA SRA. SOLANGE DA
ROCHA LEITE, DIRETORA DE DIVISÃO.