TJMSP 12/08/2008 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 149ª · São Paulo, terça-feira, 12 de agosto de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Sumário (oitiva de testemunha de acusação), realizada em 14/04/08.
Processo nº 46.632/06 – 1ª Aud. – PPP
Acusados: ex-PPMM Márcio Sousa Lopes e Rafael Antonio Gil.
Advogados: Dr. HELIO GARDENAL CABRERA, OAB/SP 102.529 (pelo PM Márcio) – Dr. MICHEL
STRAUB, OAB/SP 132.344 (pelo PM Rafael).
Assunto: Ciência da juntada de fls. 207/236 (Carta Precatória nº 602.01.2007.055204-0, ordem nº 1831/07,
oriunda do Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal de Sorocaba/SP).
Processo nº 44.948/06 – 1ª Aud. – PPP
Acusado(s): PM Wilson Santos Santana.
Advogado(s): Dr. LUIZ HENRIQUE TESSARIOL, OAB/SP 134.579.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para os fins do artigo 529 do C.P.P.M., bem como para ciência da
realização da audiência de leitura e publicação de Sentença no dia 01/08/08 (fls. 332).
Processo nº 50.230/08 - 1ª Aud. - PPP
Acusado: PM Fábio Ferreira de Carvalho.
Advogado: Dr. GERALDO MAGELA FERREIRA, OAB/SP 70.455.
Assunto: Ciência da juntada ao apenso de fls. 08/51 (cópia do PD nº 52BPMI-003/3000/08).
Processo nº 44.692/06 - 1ª Aud. - PPP
Acusado: PM Fábio Luis Torrezan.
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639.
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 427, do C.P.P.M.
Processo nº 42.828/05 – 1ª Aud. – PPP
Acusado: PM Luiz Custodio Afonso.
Advogado: Dr. JOAO BATISTA DOS REIS, OAB/SP 142.355.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para os fins do artigo 529 do C.P.P.M., bem como para ciência da
Ata de Julgamento (fls. 205/208) e da realização da audiência de leitura e publicação de Sentença no dia
24/07/08 (fls. 223).
Proc. n.º : 46.332/06 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM Luiz Carlos da Silva Silveira e outro
Advogado(s): Dr. JOSE DE RIBAMAR VIANA – OAB/SP nº 134.383
Assunto: Fica V. Sa. ciente da documentação juntada à fl. 712 dos autos supra.
Proc. nº: 48.754/07 – 1ª Aud. RSD/MT
Acusada: Cb PM Marcel Peres
Advogado(s): Dr. GIULIANO DE OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para audiência de Prosseguimento de Sumário, oitiva de
testemunha da Defesa, designada para 23/10/08, às 15:50horas.
Processo nº 49.766/07 – 1ª Aud. – PPP
Acusado(s): PPMM Reinaldo Corsine e Sidney George Tadeu Vieira.
Advogado(s): Dr. RICARDO CORSINE OAB/SP 228.755 (pelo PM Reinaldo Corsine) e Dr. JOSE CARLOS
DUTRA OAB/SP 49.804 (pelo PM Sidney George).
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para a apresentação das razões de apelo.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO PROCESSUAL
JUÍZES: DR LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR E DR DALTON ABRANCHES SAFI
DESPACHOS DOS MM. JUÍZES DE DIREITO:
2063/08 - AÇÃO ORDINÁRIA – EMIR DIAS DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO