TJMSP 12/08/2008 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 149ª · São Paulo, terça-feira, 12 de agosto de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Advogado(s): Dr. PAULO JOSÉ DOMINGUES, OAB/SP 189.426, Dr. LAERCIO RIBEIRO LOPES, OAB/SP
252.273, e Dra. PAULA ANDREA BARRAZA, OAB/SP 215.977
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da ata de sessão de fls. 168 (audiência de julgamento
prejudicada) e da redesignação de Audiência de Julgamento para o dia 13 de AGOSTO de 2008, às 15:30h.
Proc. nº: 47.200/07 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd PM Humberto Alexandre da Hora
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da ata de sessão de prosseguimento de sumário de fls. 200 (oitiva de
testemunha da defesa), da juntada informações sobre investigação preliminar (fls. 204/207) e intimado para
os fins do artigo 427 do C.P.P.M.
Proc. nº: 46.416/06 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd PM Marcelo Felix Aparecido
Advogado(s): Dr. OTAVIO GOMES JERONIMO, OAB/SP 199.077, Dra. CARLA GLORIA DO AMARAL
BARBOSA , OAB/SP 159.519, Dr. JOSE ROBERTO DE SOUZA, OAB/SP 227.547
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do despacho de fls. 180, que corrigiu o erro material contido na
sentença (fls.176), para constar que o acusado foi absolvido nos termos do artigo 439, alínea “a”, segunda
parte, do CPPM.
Proc. nº: 49.991/08 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd PM Carlos Alberto Cremasco e Sd PM Júlio César Oliveira de Souza
Advogado(s): Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da audiência de carta precatória nº 1049/09, designada para o dia
02/09/2008, às 13:30 horas, na 5ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto/SP.
Proc. n.º : 41.483/05 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): Pm Jorge José Venâncio.
Advogado(s): Dr GIULIANO DE OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639.
Assunto:Fica Vossa Senhoria intimada para vista de Carta Precatória, oitiva de testemunha da Defesa,
oriunda da Comarca de Isão Roque/SP, devidamente cumprida e juntada às fls. 227/244 dos autos.
Proc. nº: 46.527/06 – 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Diógenes José da Silva.
Advogado(s):Dr. RONALDO ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171.371.
Assunto: Ciência de documentação requerida por Vossa Senhoria, na fase do artigo 427 do CPPM, e
juntada às fls. 185/186 dos autos.
Proc. n.º : 44.471/06 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): Ex Pm Edson Alves de Lima
Advogado(s): Dr ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência de documentação juntada às fls. 232/245 dos autos.
Proc. nº: 49.930/08 – 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): Sd PM Julio Cesar de Almeida
Advogado(s): Dr. IVAN FRANCISCO DA SILVA MUNIS, OAB/SP 222897
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para audiência de leitura e publicação de sentença, nos autos de
processo supra, designada para o dia 13/08/2008, às 14:00 horas.
Proc. nº: 48.759/07 – 1ª Aud. – RSD/MK
Acusado(s): Sd PM Paulo César de Lima Pedroso
Advogado(s): Dr. SÉRGIO AUGUSTO RUAS, OAB/SP 258.299
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente de fl. 121 – ata de sessão de Início de Sumário (interrogatório),
realizada em 03/12/07 –, bem como de fl. 136 – ata de sessão de Prosseguimento de Sumário (oitiva de
testemunha de acusação), realizada em 08/04/08 – e de fl. 143 – ata de sessão de Prosseguimento de