TJMSP 13/08/2008 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 150ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de agosto de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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DIA 19.08.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS
N°:
2.017/08 (Medida Cautelar nº 2.105/08 - CDCP) – Julgamento: 19.08.08 – 13:30 h
Rel.: Clovis Santinon
Imptes.:ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735
CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS – OAB/SP 260.933
Pactes.:Ivo Florentino dos Santos, Sd PM RE 97 6302-3
Nilson Carlos da Silva, Sd PM RE 98 2012-4
Aut. Coat.:o MM. Juiz de Direito Corregedor Permanente da Justiça Militar do Estado de São Paulo
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 21.08.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:
95/05 (Proc. nº 202.411.5/7-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – A. O. nº 17.243/00 4ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – Julgamento: 21.08.08 - 13:30h
Rel.: Orlando Geraldi
Rev.: Paulo Prazak
Apte.: Roberto Francisconi Filho, ex-Sd PM RE 98 1995-9
Advs.: DANIELA PESCUMA – OAB/SP 130.416
VITOR ROCHA SEQUEIRA – OAB/SP 156.279
e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.: LILIANE KIOMI ITO ISHIKAWA – OAB/SP 106.713 – Procuradora do Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 21.08.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
AGRAVO EM EXECUÇÃO
Nº:
376/08 (Execução nº 1.849/06 – Registro de Execução nº 119/08 – CECRIM S/1) – Julgamento:
21.08.08 - 13:30h
Rel.: Paulo Prazak
Agvte.: o Ministério Público do Estado
Agvda.: a r. decisão de fls. 15/17
Sentdo.:Thiago Batista de Souza, ex-Sd PM RE 110 939-1
Adv.: GEOVAN CÂNDIDO DA SILVA – OAB/SP 70.771
RECURSO INOMINADO
Nº:
07/08 (Proc. nº 47.894/07 – 1ª Aud.) – Julgamento: 21.08.08 - 13:30h
Rel.: Paulo Prazak
Recte.: Samuel Cazita, ex-Sd Temp PM RE 51 1992-8
Adv.: FÁBIO HENRIQUE SCAFF – OAB/SP 183.374
Recda.: a r. decisão de fls. 42/45
1ª AUDITORIA
Proc. n.º : 49.290/07 - 1ª Aud. – RSD/MT
Acusado(s): PM José Aparecido Barros.
Advogado(s): Dr. MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para audiência por Carta Precatória, oitivas de testemunhas do
Ministério Público, designada para 11/09/08, às 11:00horas, Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da
Comarca de Jaú/SP.
Autos nº: 51.749/08 – 1ª Aud. – MK
Indiciado(s): Sgt PM Marcelo Dantas da Silva (preso)