TJMSP 18/08/2008 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 153ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de agosto de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2008.08.15 17:25:34 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
Processos entrados e distribuídos (11 a 15 de agosto)
Ao Juiz Presidente: REC. EXTR/ESP. (CÍVEL) nº 36/08 (Ag. Reg. Cível 42/08 – Ag. Instr. Cível 101/08 – AO
2090/08 – 2ª Aud. Cível). Recte.: Christian Cassio Yagi, ex-2º Sgt PM.Adv.: José Miguel da Silva Junior.
Recda.: Faz. Públ.
REC. EXTRAORD. CRIM. nº 169/08 (Emb. Decl. Crim. 123/08 – Ap. Crim. 4821/00 – Proc. 20033/97 – 4ª
Aud.). Recte.: Eliseu Alves Cabral, ex-Sd PM. Adv.: Fernando Lourenço Montagnoli – DATIVO. Recdo. o E.
TJM.
AG. INSTR. DESP. DENEG. (CRIME) nº 180/08 (Rec. Esp. Crim. 140/08 – Ap. Crim. 5734/07 – Proc.
41076/05 – 4ª Aud.). Agvtes.: Douglas Gonçalves, Sd PM e Eduardo Martins, ex-2º Sgt PM. Adv.: Karem de
Oliveira Ornellas. Agvdo.: o E. TJM.
REC. ESP. CRIM. nº 143/08 (Emb. Decl. Crim. 125/08 - PGP 873/06 – Proc. 1117/97 – 2ª V. Júri –
Santana). Recte.: Wagner Gomes, ex-Cb PM. Advs.: Angelo Andrade Depizol e outros. Recdo.: o E. TJM.
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: AG. EM EXEC. nº 377/08 (Exec. 2081/07 – Reg. Exec. 213/08 – CECRIM
S/1). Agvte.: o MP. Agvda.: a r. decisão de fls. 23/24. Sent.: Wilson Soares dos Santos Maciel, Ref 3º Sgt
PM. Adv.: Franciane de Fátima Marques – Defensora Públ.
AP. CRIM. nº 5887/08 (Proc. 42112/05 – 1ª Aud.). Apte.: Claudio Elias Balbino Neves, ex-Sd PM. Adv.:
Giuliano Oliveira Mazitelli. Apda.: JME.
AP. CRIM. nº 5889/08 (Proc. 37185/03 – 1ª Aud.). Aptes.: Luiz Carlos Otaviani, Sd PM, Bauer Donizete
Bento, Sd PM, Natanael José da Costa, Sd PM e Maycon Leandro de Faria, Sd PM. Advs.: Giuliano Oliveira
Mazitelli e Robson Lemos Venâncio. Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo Prazak: HABEAS CORPUS nº 2029/08 (Med. Caut. 2119/08 – CDCP/CP). Pctes.:Sandro
Rodrigues de Sousa, Sd PM, Fernando Felix, Sd PM, Jonas Paro Barreto, 2º Ten PM e Adriano Roda dos
Santos, Sd PM. Imptes.: Eliezer Pereira Martins e outro. Aut. Coat.: o MM. Juiz Corregedor Permanente.
AG. REG. CRIM. nº 143/08 (HC 2008/08 – Proc. 37876/04 – 1ª Aud.). Agvtes.: Dijalma Aparecido Amaral,
ex-Cb PM e José Batista Vieira Neto, 1º Sgt PM. Advs.: Paulo José Domingues de outro. Agvda.: a r.
decisão de fls. 25.
Ao Juiz Clovis Santinon: EMB. DECL. CÍVEL nº 60/08 (Ap. Cível 442/05 – Proc. 3702975700 – TJ).
Embgte.: Francisco Jaime Rodrigues da Silva, ex-Sd PM. Adv.: Joaquim Martins Neto. Embgda.: Faz. Públ.
Adv.: Márcia Maria de Barros Corrêa - Proc. Estado.
AP. CRIM. nº 5886/08 (Proc. 46062/06 – 1ª Aud.). Apte.: Luciano Aparecido Lopes, Sd PM. Adv.: Giuliano
Oliveira Mazitelli. Apda.: JME.
Ao Juiz Orlando Geraldi: AP. CRIM. nº 5888/08 (Proc. 50202/08 – 1ª Aud.). Apte.: Marcus Vinicius Ruffino,
ex-Sd PM. Adv.: Rosângela Galvão da Rocha. Apda.: JME.
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
HABEAS CORPUS nº 2029/08 (Proc. de origem: Medida Cautelar n° 2119/08 – CDCP/CP)
Imptes.:
ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735
CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS – OAB/SP 260.933
Pactes.:
Jonas Paro Barreto, 2º Ten PM RE 108407-A
Sandro Rodrigues de Sousa, Sd PM RE 943586-7
Fernando Felix, Sd PM RE 966806-3
Adriano Roda dos Santos, Sd PM RE 109273-1
Aut. Coat.:
o MM. Juiz de Direito Corregedor Permanente da Justiça Militar
Rel.:
Paulo Prazak