TJMSP 18/08/2008 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 6 de 19
www.tjmsp.jus.br
Ano 1 · Edição 153ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de agosto de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
________________________________________________________________________________
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA
Nº:
929/07 (Agravo de Instrumento Criminal nº 137/06 – Recurso Especial Criminal nº 106/06 – Agravo
Regimental Criminal nº 105/06 – Apelação Criminal nº 5.432/05 – Proc. nº 40.676/05 – 4ª Aud.)
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferreira Castilho
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.:Orlando Tancredo Neto, ex-Sd PM RE 89 1426-5
Adva.: KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS - OAB/SP 227.174
Decisão:“O E. TJME, em Sessão Plenária, a unanimidade de votos, rejeitou a preliminar argüida, e, no
mérito, também à unanimidade, julgou procedente a representação da Douta Procuradoria de Justiça, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz
Presidente, Fernando Pereira”.
SESSÃO JUDICIÁRIA DAS CÂMARAS CONJUNTAS DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO
ESTADO, REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2008.
PRESIDIDA PELO EXMO. SR. PRESIDENTE, FERNANDO PEREIRA, À HORA REGIMENTAL,
COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES EVANIR FERREIRA CASTILHO, AVIVALDI
NOGUEIRA JUNIOR, PAULO PRAZAK, CLOVIS SANTINON E ORLANDO GERALDI, FOI ABERTA A
SESSÃO, SENDO AO FINAL LIDA E APROVADA A PRESENTE ATA. SUSTENTOU ORALMENTE O I.
DEFENSOR, DR. FELIPE BONI DE CASTRO – OAB/SP 183.376, REPRESENTANDO O I. ADVOGADO,
DR. PAULO LOPES DE ORNELLAS. SESSÃO SECRETARIADA PELA SRA. SOLANGE DA ROCHA
LEITE, DIRETORA DE DIVISÃO.
EMBARGOS INFRINGENTES/NULIDADE CRIMINAL
Nº:
48/08 (Apel. Crim. nº 5.591/06 – Proc. nº 44.266/06 – 4ª Aud.)
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Clovis Santinon
Embte.: Carla Cristina dos Santos Paz, ex-Sd Fem PM RE 95 1822-3 – RÉU PRESO
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS – OAB/SP 103.484
KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS – OAB/SP 227.174
Embdo.:o v. acórdão de fls. 263/271
Decisão:“As Câmaras Conjuntas do E. TJME, por maioria de votos (4x1), negaram provimento aos
Embargos Infringentes interpostos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Paulo Prazak, que dava provimento aos presentes Embargos,
mantendo o voto proferido por ocasião do julgamento da Apelação Criminal. Sem voto o E. Presidente,
Fernando Pereira”.
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE NO DIA 26.08.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL
N°:
5.858/08 (Proc. nº 46.996/07 – 4ª Aud.) - Julgamento: 26.08.08 - 13:30 h
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Clovis Santinon
Apte.: Vanderlei Eduardo Nassar, Cb PM RE 88 8972-4
Adv.: LÁZARO ALVES DA SILVA SOBRINHO – OAB/SP 85.461
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 187 do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL
N°:
5.761/07 (Proc. nº 42.300/05 – 1ª Aud.) - Julgamento: 26.08.08 - 13:30 h