TJMSP 18/08/2008 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 153ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de agosto de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Rel.:
Rev.:
Apte.:
Advs.:
Evanir Ferreira Castilho
Clovis Santinon
Marcio Epifanio de Souza, Cb PM RE 100 433-6
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA – OAB/SP 158.722
LUIS CARLOS GRALHO – OAB/SP 187.417
FERNANDO FABIANI CAPANO – OAB/SP 203.901 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 210, “caput” do CPM
HABEAS CORPUS
N°:
2.021/08 (I.P.M. - Portaria nº SCMTPM-021/310/08 – Medida Cautelar nº 2.095/08 - CDCP/CP) –
Julgamento: 26.08.08 – 13:30 h – RÉU PRESO
Rel.: Clovis Santinon
Imptes.:ROBERTO EDUARDO PALUMBO – OAB/SP 45.158
GRAÇA ESTELA DOS SANTOS GOMES – OAB/SP 29.852
Pacte.: Marcelo Dantas da Silva, 3º Sgt PM RE 88 6758-5
Aut. Coat.:o MM. Juiz de Direito Corregedor Permanente da Justiça Militar do Estado de São Paulo
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE NO DIA 26.08.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Nº:
057/08 (Opostos na Apelação Cível nº 1.442/07 – A.O. nº 1.206/06 – 2ª Aud. - Div. Cív.) Julgamento: 26.08.08 – 13:30h
Rel.: Clovis Santinon
Embte.: Cladenilson Nilo Viana, ex-Sd PM RE 89 4300-1
Adv.: ROBERTO FRANCISCO LEITE – OAB/SP 35.333
Embda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: EDUARDO MÁRCIO MITSUI - OAB/SP 77.535 - Proc. do Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:
910/06 (M. S. nº 290/05 – 2ª Aud. - Div. Cív.) - Julgamento: 26.08.08 – 13:30h
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferreira Castilho
Apte.: César Roberto Barbosa, ex-Sd PM RE 96 0732-3
Advs.: JOSÉ GOTTSFRITZ – OAB/SP 29.490
PRICILLA GOTTSFRITZ – OAB/SP 188.165
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.: DULCE MYRIAM C. F. HIBIDE CLAVER – OAB/SP 118.447 - Proc. do Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:
920/06 (M. S. nº 308/05 – 2ª Aud. - Div. Cív.) - Julgamento: 26.08.08 – 13:30h
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferreira Castilho
Apte.: Plínio Lares Seabra Filho, ex-Sd PM RE 97 3822-3
Adv.: Roberto Aparecido Fernandes – OAB/SP 244.683
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: EDUARDO MÁRCIO MITSUI – OAB/SP 77.535 – Proc. do Estado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Nº:
056/08 (Opostos na Apelação Cível nº 1.079/07 – M.S. nº 613/05 – 2ª Aud. - Div. Cív.) - Julgamento:
26.08.08 – 13:30h
Rel.: Clovis Santinon
Embte.: Ednei Rozendo da Silva, ex-Sd PM RE 110 459-4
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS – OAB/SP 103.484