TJMSP 02/09/2008 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 164ª · São Paulo, terça-feira, 2 de setembro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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N°:
2.026/08 (Proc. nº 51.681/08 – 4ª Aud.)
Rel.: Orlando Geraldi
Impte.: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP 221.639
Pacte.: Halley Thiago Sossai, Sd PM RE 124 107-9
Aut. Coat.:o MM. Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
Decisão:“A E. Segunda Câmara do TJME, por maioria de votos, concedeu a ordem impetrada. Vencido o
Exmo. Juiz Relator Orlando Geraldi que denegou a ordem. Designado o Exmo. Juiz Paulo Prazak para
redigir o acórdão”.
SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DO ESTADO, REALIZADA EM 28 DE AGOSTO DE 2008.
PRESIDIDA PELO EXMO. SR. VICE-PRESIDENTE, AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, À
HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES, PAULO PRAZAK E ORLANDO
GERALDI, FOI ABERTA A SESSÃO, SENDO AO FINAL LIDA E APROVADA ESTA ATA. SESSÃO
SECRETARIADA PELA SRA. SOLANGE DA ROCHA LEITE, DIRETORA DE DIVISÃO.
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:
352/05 (Proc. nº 374.408.5/4-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – M. S. nº 97/04 –
13ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo)
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Rev.: Orlando Geraldi
Apte.: Jonas Guedes, ex-Asp Of PM RE 98 2774-9
Advs.: JOÃO CARLOS CAMPANINI – OAB/SP 258.168 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.: LÍGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA – OAB/SP 143.578 – Procuradora do Estado
“O presente feito foi retirado de pauta por solicitação do novo defensor Dr. José Carlos Campanini –
OAB/SP 258.168, constituído conforme petição de fls. 165/167 que foi deferido pela E. 2ª Câmara”.
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:
162/05 (Proc. nº 174.947.5/5-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – A. O. nº 1.270/99 –
7ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo)
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Rev.: Orlando Geraldi
Apte.: Sílvio da Silva Ribeiro, ex-Cb PM RE 88 7784-0
Advas.: MARIA ALICE LARA CAMPOS SAYÃO – OAB/SP 107.906
TATIANA MENDES DA SILVA – OAB/SP 160.557
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.: ELZA MASAKO EDA – OAB/SP 75.388 – Procuradora do Estado
Decisão:
“A E. Segunda Câmara do TJME, a unanimidade de votos, negou provimento ao apelo
interposto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:
1.084/07 (A. O. nº 896/06 – 2ª Aud. - Div. Cív)
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Rev.: Orlando Geraldi
Apte.: Eduardo Camargo da Fonseca, ex-Sd PM RE 92 2976-A
Advs.: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA – OAB/SP 102.678
WILSON MANFRINATO JÚNIOR – OAB/SP 143.756
VERALÚCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA – OAB/SP 187.931 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO – OAB/SP 83.480 – Procurador do Estado
Decisão:
“A E. Segunda Câmara do TJME, a unanimidade de votos, rejeitou a preliminar argüida pelo
Apelante, e no mérito, também a unanimidade, negou provimento ao apelo interposto, de conformidade com
o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.