TJMSP 05/09/2008 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 167ª · São Paulo, sexta-feira, 5 de setembro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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de 2008, às 15:30 horas, na 3ª Vara Criminal da Comarca de Piracicaba/SP.
Proc. nº: 50.142/08 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd PM Roberto Barbosa Leal
Advogado(s): Dr. MÉRCIO DE OLIVEIRA, OAB/SP 125.063
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da audiência de carta precatória nº 309.01.2008.024806-7/000000-000
– CP, Controle nº 1058/2008, designada para o dia 15/09/2008, às 09:30 horas, na 3ª Vara Criminal da
Comarca de Jundiaí/SP.
Proc. n.º : 49.386/07 – 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Paulo César Camargo.
Advogado(s): Dra. PRISCILLA MOREIRA, OAB/SP 209.555.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência do r. despacho do Juízo de fl. 167, recebendo o
ADITAMENTO à denúncia contra o acusado, como incurso por três vezes, no artigo 223, § 1º, do Código
Penal Militar.
Proc. n.º : 49.386/07 – 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Paulo César Camargo.
Advogado(s): Dra. PRISCILLA MOREIRA, OAB/SP 209.555.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência do r. despacho do Juízo de fl. 192, acolhendo o rol
apresentado por Vossa Senhoria às fls. 160 e 191 e designado para as oitivas das testemunhas arroladas o
dia 01 de dezembro de 2008, às 16:00horas.
Proc. n.º : 49.930/08 – 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Júlio César de Almeida.
Advogado(s): Dr. FRANCISCO IVAN NAGI, OAB/SP 222.897.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência do r. despacho do Juízo de fl. 151, determinando o
ARQUIVAMENTO dos autos supra referenciados.
Proc. n.º : 43.313/05 – 1ª Aud. – KIM/MT
Acusado(s): PM Antonio Ferreira da Silva e Outro.
Advogado(s):
Dr.
MARCUS
VINICIUS
SOARES
ARANHA,
OAB/SP
110.932
e
Dra. ROSANGELA GALVÃO DA ROCHA, OAB/SP 129.914 (Assistente de Acusação) .
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para ciência do r. despacho do Juízo de fl. 454, determinando
o ARQUIVAMENTO dos autos supra referenciados.
Proc. n.º : 45.010/06 – 1ª Aud. – MT
Acusado(s): Ex PM Marcos Antonio dos Santos
Advogado(s):Dra. LARISSA DONAIRE, OAB/SP .
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência do despacho do Juízo de fl. 2031, determinando o
ARQUIVAMENTO dos autos supra referenciados.
Proc. n.º :46.683/07 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Waldinei Pinto dos Santos.
Advogado(s):Dra. SANDRA APARECIDA PAULINO, OAB/SP nº 80.955
Assunto: Fica V.Sa. Ciente do apensamernto da Exceção de Suspeição Criminal nº 021/08, aos autos
pricipais.
Habeas Corpus nº: 2002/08 - 1ª Aud. – KIM
Paciente: ex-PM Samuel Cazita
Impetrante: Dr. FABIO HENRIQUE SCAFF, OAB/SP 183374
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente de que a certidão de honorários se encontra disponível para retirada
em cartório.
Proc. nº: 34125/02 - 1ª Aud. – KIM