TJMSP 10/09/2008 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 170ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de setembro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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APELAÇÃO CÍVEL
Nº:419/05 (Processo nº 347.320.5/0-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – M. S. nº 7.141/03 –
13ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – Julgamento: 17.09.08 – 13:30h
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.:Clovis Santinon
Apte.:Carlos Alberto da Silva, ex-Sd PM RE 90 0156-5
Adv.:DARIO SILVA NETO – OAB/SP 180.033
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:LESLIE GORGA NUNES – OAB/SP 66.235 – Proc. do Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:488/05 (Processo nº 378.266.5/4-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - M. S. nº 3.478/03 –
2ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – Julgamento: 17.09.08 – 13:30h
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.:Clovis Santinon
Apte.:Anselmo Lopes dos Santos, ex-Sd Temp PM RE 50 2112-0
Adv.:RENATO CARDOSO – OAB/SP 168.502
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.: ROSELY SUCENA PASTORE – OAB/SP 96.577 – Proc. do Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:1.332/07 (A. O. nº 745/06 – 2ª Aud. - Div. Cív.) – Julgamento: 17.09.08 – 13:30h
Rel.: Clovis Santinon
Rev.:Evanir Ferreira Castilho
Apte.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e juízo “ex officio”
Adv.:LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO – OAB/SP 83.480 – Proc. do Estado
Apdo.:Luzivaldo Campos Pereira, ex-Sd PM RE 91 5201-6
Adva.:VALÉRIA PERRUCHI – OAB/SP 89.518
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Nº:60/08 (Ap. Cív. nº 442/05 – Processo nº 370.297.5/7-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo A. O. nº 16.814/00 – 1ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – Julgamento: 17.09.08 – 13:30h
Rel.: Clovis Santinon
Embte.:Francisco Jaime Rodrigues da Silva, ex-Sd PM RE 88 6590-6
Adv.:JOAQUIM MARTINS NETO – OAB/SP 95.628 e outros
Embda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:MÁRCIA MARIA DE BARROS CORRÊA – OAB/SP 61.692 – Proc. do Estado
1ª AUDITORIA
Proc. nº: 50.070/07 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd PM Flávio da Silva Claro
Advogado(s): Dra. SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895
Assunto: Ficam Vossa Senhoria ciente da juntada de procedimento disciplinar (fls. 13/75 do apenso).
Proc. nº: 46.675/07 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd PM Marcos Antônio Stuque e outros
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente de que os autos estão com vista para manifestar-se sobre a juntada de
Cópia do Procedimento Disciplinar (fls. 38/223 do apenso).
Proc. nº 45.797/06 – 1ª Aud. – CI
Acusado(s):ex-PM Edson Alves de Oliveira e outro
Advogado(s):)Dr. WILSON MANFRINATO JUNIOR – OAB/SP 143.756